DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 23
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo de 
serviços no valor de R$ 485.412,08 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e doze reais e oito centavos), correspondente a 12,10% 
(doze vírgula dez por cento) do valor original do ajuste, bem como o 
decréscimo de serviços no valor de R$ 225.193,29 (duzentos e vinte e 
cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos), equivalente 
a 5,61% (cinco vírgula sessenta e um por cento), acarretando o reflexo 
financeiro positivo ao Contrato no valor de R$ 260.218,79 (duzentos e 
sessenta mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos 
do Processo nº 01.01.025101.006142.2020-69-SEINFRA. Manaus, 30 de 
novembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68888#23#70454/>
Protocolo 68888
<#E.G.B#68891#23#70457>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária 
com acréscimo de serviços no valor de R$ 3.467.896,21 (três milhões, 
quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte 
e um centavos), correspondente a 20,91% (vinte vírgula noventa e um por 
cento) do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no 
valor de R$ 131.883,37 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três 
reais e trinta e sete centavos), equivalente a 0,80% (zero vírgula oitenta 
por cento), acarretando o reflexo financeiro positivo ao Contrato no valor 
de R$ 3.336.012,77 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, doze reais e 
setenta e sete centavos), tudo em conformidade com as razões e documen-
tações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.006190.2020-57-
SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68891#23#70457/>
Protocolo 68891
<#E.G.B#68894#23#70460>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 
12 (doze) dias, a contar de 19/12/2021, e execução por mais 32 (trinta e dois) 
dias, contados de 29/11/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006160.2021-40-
SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68894#23#70460/>
Protocolo 68894
<#E.G.B#68874#23#70439>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 034/2021-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 29.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM. 
Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA EM 
DIVERSAS RUAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/
AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) corridos. Valor Total: R$ 
8.380.432,66 (oito milhões, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e 
dois reais e sessenta e seis centavos). Valor do Repasse do Concedente: 
R$ 8.129.019,68 (oito milhões, cento e vinte e nove mil, dezenove reais 
e sessenta e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 
44404207; Fonte: 01000000; tendo sido emitida, em 29/11/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001730, no valor de R$ 49.903,44 (quarenta e 
nove mil, novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). O saldo 
restante será empenhado no próximo exercício. Repasse do Proponente: 
R$ 251.412,98 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais 
e noventa e oito centavos). Processo n° 01.01.025101.006572/2021-80-
SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68874#23#70439/>
Protocolo 68874
<#E.G.B#68878#23#70443>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 033/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
29.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM. Objeto: CONSERVAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM. Vigência: 240 
(duzentos e quarenta) corridos. Valor Total: R$ 5.212.036,70 (cinco milhões, 
duzentos e doze mil, trinta e seis reais e setenta centavos). Valor do Repasse 
do Concedente: R$ 5.055.675,60 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; 
Natureza da Despesa: 44404207; Fonte: 01000000; tendo sido emitida, 
em 29/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001728, no valor de 
R$ 43.269,58 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e 
cinquenta e oito centavos). O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício. Repasse do Proponente: R$ 156.361,10 (cento e cinquenta 
e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos). Processo n° 
01.01.025101.006526/2021-81-SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68878#23#70443/>
Protocolo 68878
<#E.G.B#68880#23#70446>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 032/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
29.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e 
a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. Objeto: REFORMA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/
AM. Vigência: 120 (cento e vinte) corridos. Valor Total: R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais). Valor do Repasse do Concedente: R$ 980.000,00 
(novecentos e oitenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0005; Natureza da Despesa: 
44404215; Fonte: 01000000; tendo sido emitida, em 29/11/2021, a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001725, no valor de R$ 749.749,44 (setecentos 
e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e 
quatro centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Repasse do Proponente: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Processo n° 
01.01.025101.006377/2021-50-SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68880#23#70446/>
Protocolo 68880
<#E.G.B#68897#23#70463>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 031/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
26.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Japurá/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO 
RÍGIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. Vigência: 180 (cento 
e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 4.855.064,55 (quatro milhões, 
oitocentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e 
cinco centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 4.757.963,25 (quatro 
milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais 
e vinte e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0006; Natureza da Despesa: 44404232; 
Fonte: 03600000; tendo sido emitida, em 23/11/2021, a Nota de Empenho nº 
2021NE0001692, no valor de R$ 85.209,12 (oitenta e cinco mil, duzentos e 
nove reais e doze centavos). O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício. Repasse do Proponente: R$ 97.101,30 (noventa e sete mil, cento 
e um reais e trinta centavos). Processo n° 01.01.025101.006297.2021-03-
SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68897#23#70463/>
Protocolo 68897
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO