DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 25.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
registrar que houve alteração da denominação social da empresa M B 
COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI, a qual passou a ser denominada ZOE 
TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, 
conforme termos constantes na 9ª Alteração do Ato Constitutivo da referida 
empresa; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e 
seis) dias, de 25.11.2021 a 27.09.2022; FUNDAMENTO JURÍDICO: Este 
aditamento fundamenta-se nos artigos 65, §8º e 55, XIII, da Lei n.º 8.666/93 
c/c art. 45 da Lei n.º 10.406/2002. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 25 de novembro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68720#22#70285/>
Protocolo 68720
<#E.G.B#68920#22#70486>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 005/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a VELOX TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a 
disposição do Item 04 da Carta Contrato nº 005/2021 no sentido de prorrogar 
o prazo da 2º entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, 
de 06.11.2021 para 05.12.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 130 (cento e trinta) dias, de 06.11.2021 a 16.03.2022; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Este aditamento fundamenta-se no artigo 57, §1º e §2º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 05 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68920#22#70486/>
Protocolo 68920
<#E.G.B#68693#22#70258>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 036/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 1034/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.010200/2021-
60.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata, II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, as empresas: G DA S. BESSA, inscrita no 
CNPJ sob o n. º 08.735.744/0001-66, para os itens 05 e 13, quais sejam 56 
(cinquenta e seis) caixas térmicas e 56 (cinquenta e seis) capuzes tático tipo 
balaclava, com valor de R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois 
reais) e RR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.844.005/0001-
54, para o item 14, qual seja 56 (cinquenta e seis) pás com picareta, 
com o valor de R$ 5.003,60 (cinco mil e três reais e sessenta centavos), 
referente à aquisição de kit de campo, conforme especificações no Termo 
de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de 
proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do 
Estado do Amazonas; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho 
no valor constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#68693#22#70258/>
Protocolo 68693
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68900#22#70466>
PORTARIA Nº. 01200/2021/GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular n. 001.2019-GPGE,de 29 
de janeiro de 2018;
RESOLVE:
I- CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00684/2021, de 
08/07/2021, Diário Oficial de 13/07/2021, Publ. Diversas, página 09.
II- DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como prepostos 
nas audiências às ações reclamatórias de interesse desta Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA.
1-Aleandra Tavares Meireles;
2-Aline Ramos Cerquinho;
3-Celina da Silva Melo;
4-Daniel Quintino Dutra;
5-Emerson Silveira Ferreira;
6-Janny Mary Mota da Silva;
7-Karin Suelle Alves Serudo;
8-Michele Lima Bezerra;
9-Priscilane Campos dos Santos;
10-Priscila de Souza Silva.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68900#22#70466/>
Protocolo 68900
<#E.G.B#68870#22#70435>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EM-
PREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do 
Contrato nº 006/2020-SEINFRA, por mais 32 (trinta e dois) dias, a contar 
de 29/11/2021, e vigência por mais 21 (vinte e um) dias, contados de 
10/12/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006725.2021-90-SEINFRA. 
Manaus, 30 de novembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68870#22#70435/>
Protocolo 68870
<#E.G.B#68882#22#70448>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2021. PARTÍCIPES: o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021, por 
mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006211/2021-34-SEINFRA. 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68882#22#70448/>
Protocolo 68882
<#E.G.B#68886#22#70452>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM 
LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo 
de serviços no valor de R$ 546.685,21 (quinhentos e quarenta e seis mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), correspondente a 
4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor original do ajuste, bem 
como o decréscimo de serviços no valor de R$ 139.799,77 (cento e trinta 
e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), 
equivalente a 1,11% (um vírgula onze por cento), acarretando o reflexo 
financeiro positivo ao Contrato no valor de R$ 406.885,44 (quatrocentos e 
seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), 
tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos 
autos do Processo nº 01.01.025101.005409.2021-09-SEINFRA. Manaus, 30 
de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#68886#22#70452/>
Protocolo 68886
<#E.G.B#68888#22#70454>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO