DOEAM 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de novembro de 2021 25
proteção social básica; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0007; FR: 
01600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000722; Valor do Termo: R$ 
50.000,00; Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2022; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.000000229.2021-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#68744#25#70309/>
Protocolo 68744
<#E.G.B#68856#25#70421>
EXTRATO Nº 163- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 075/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADE-
AM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu representan-
te legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 023/2021, do Deputado 
Estadual Dermilson Carvalho das Chagas, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000895; Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: 29/11/2021 
a 29/05/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003256/2021-50; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#68856#25#70421/>
Protocolo 68856
<#E.G.B#68860#25#70425>
EXTRATO Nº 162- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 074/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-A-
DEAM, CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representado por seu represen-
tante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferên-
cia de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 074/2021, do 
Deputado Estadual Felipe Souza, para aquisição de cestas básicas para 
doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social afetadas 
pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 
31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000892; Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: 29/11/2021 
a 29/05/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003258/2021-49; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 30 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#68860#25#70425/>
Protocolo 68860
<#E.G.B#68923#25#70489>
PORTARIA Nº565/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14 de 
novembro de 1986;
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala de Férias para o exercício de 2022 dos funcionários 
desta SEAS, de acordo com a Lei supra citada.
II - DETERMINAR que as férias concedidas através da presente, sejam 
usufruídas pelos servidores e somente serão transferidas por imperiosa 
necessidade de serviço.
ITEM MATRÍCULA
NOME 
JANEIRO
01
153.603-6 B
ADRIANA CELINA SERRÃO RODRIGUES
02
050.511-0 D
ANA LÚCIA DE SIQUEIRA MOREIRA
03
247.820-0 A
ANTÔNIO RAYNON LOPES FELICIANO
04
139.434-7 C
ARIDAN NONATA COUTO RAMOS
05
257.116-1 A
CARLOS GREGÓRIO GOMES MARQUES
06
150.508-4 E
DARCY RAMOS DE AMORIM
07
148.415-0 C
DELMARINA NASCIMENTO DA SILVEIRA
08
113.151-6 F
EDNELZA SOUZA PEREIRA
09
154.097-1 B
ELIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
10
153.943-4 B
ELISÂNGELA DE SOUZA FERNANDES
11
247.822-6 A
IRAILDES MUNIZ DE LIMA
12
009.815-9 C
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
13
256.476-9 A
KELINE CALISTRO DUARTE
14
153.634-6 B
LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA
15
050.491-2 C
LISSANDRO TERÇO DE VERÇOSA
16
256.835-7 A
LUCIANA ALECRIM PACÍFICO
17
153.667-2 B
MANOEL BEZERRA GOMES
18
148.426-5-C
MÁRCIA LEILA DOS SANTOS FREIRE
19
103.982-2 C
MARIA DA CONCEIÇÃO CANTUÁRIO
20
050.762-8 C
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 
CABRAL
21
154.089-0 B
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLÍMPIO 
VIEIRA
22
027.705-3 H
MARIA NEBLINA MARÃES
23
149.868-1 C
MARIA SOCORRO CARIOCA BEZERRA
24
050.746-6 C
NÉZIA CANUTO DE MOURA
25
257.372-5 A
RAIZA CLARICE DA COSTA LIMA
26
153.673-7 B
REGINALDO ETELVINO LIMA DA SILVA
27
150.903-9 C
ROSANI SILVA BELÉM
28
051.177-3 C
SALOMÉ AMARAL COELHO
29
050.706-7 D
SANDRA MAQUINÉ MACIEL
30
001.490-7 D
SKATHI LIANE CRUZ DA SILVA 
31
248.301-7 B
VANESSA ANDRADE BARROSO
FEVEREIRO 
01
247.698-3 C
ANTÔNIA JANAINA SOUZA DE FRANÇA
02
117.668-4 D
ARTEMIZA ANDRADE BARBOSA
03
201.110-7 E
CIBELE FREITAS DE AQUINO
04
256.830-6 A
CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA CHIANCA E 
SILVA
05
245.232-4 C
FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO 
BRANCO
06
136.961-0 C
FRANCISCO DE ALMEIDA MIRANDA
07
134.710-1 D
HÉLIO FLÁVIO REIS PONTES
08
103.952-0 C
JOÃO LUIZ LEITE DE FRANÇA
09
154.087-4 B
JORGE LUIZ JOSEPH
10
050.501-3 E
JOSÉ RAIMUNDO BRANDÃO MOTA
11
110.510-8 B
LAERCIO AUGUSTO RIBEIRO FILHO
12
248.083-2 A
LUANA BATISTA TAVARES
13
001.495-8 B
MARIA GORETE DE SOUZA LOBATO
14
001.529-6 B
RAIMUNDO NONATO FERNANDES FILHO
15
180.282-8 E
RAQUEL BAMOND REIS
16
001.445-1 C
REJANE SOLANGE ALVES MENEZES
17
106.409-6 E
SIDNEY ROQUE CAVALCANTE
18
260.094-3 A
VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES
19
154.047-5 B
ZINA GRANGEIRO PINHEIRO
MARÇO 
01
137.726-4 D
ACRISIO ZIK UCHOA
02
260.435-3 A
ADEMILDES MARIA LINS DE LIMA
03
171.517-8 D
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA 
04
260.441-8 A
ANA LUIZA DOS SANTOS SILVA
05
051.283-4 B
ARIOMAR TAVARES DE SOUZA
06
196.663-4 F
AURICÉLIA DOS SANTOS CONSERVA
07
150.360-0 C
BENEDITA MORENO BORGES
08
254.839-9 A
COSME MIGUEL DA SILVA ALMEIDA
09
256.527-7 A
CYBELLE MARILIA WILKENS DA COSTA 
NOVO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO