DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
759.676,80
12 122 0001 2001
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2260 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos e Científicos
0001A 100 3390
3.400.000,00
12 363 3249 2260
TOTAL
4.159.676,80
4.159.676,80
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
4.763,60
14 122 0001 2087
TOTAL
4.763,60
4.763,60
                TOTAL POR SECRETARIA
31.793.261,55
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 321 4490
6.100,00
04 122 0001 2001
TOTAL
6.100,00
6.100,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
486,42
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.860,87
0001A 100 3390
10.393,89
0001A 100 3390
11.594,54
0001A 100 3390
133.065,00
0001A 100 3390
163.414,42
0001A 100 3390
199.564,32
0001A 100 3390
232.533,48
0001A 100 3390
393.312,39
0001A 100 3391
297,50
0001A 100 3391
8.410,45
0001A 100 4490
1.275,65
0001A 121 3390
629,32
0001A 121 3390
630,00
0001A 121 3390
8.375,01
0001A 121 3390
20.297,01
0001A 121 3390
28.697,00
0001A 121 3390
159.405,63
0001A 121 3390
243.795,66
0001A 121 3390
327.007,29
0001A 121 3390
501.401,59
0001A 121 3390
600.000,00
0001A 121 3391
16.400,00
0001A 322 3390
0,89
0001A 322 3390
1.229,46
0001A 322 3390
14.362,83
0001A 322 3390
14.638,03
0001A 322 3390
21.399,50
0001A 322 3390
80.000,00
0001A 322 3390
89.251,78
0001A 322 3390
371.387,50
0001A 322 3391
20.763,80
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
159.282,36
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
71.762,50
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.200,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
7.800,00
0011A 100 3390
59.190,52
0011A 121 3390
17.600,00
0011A 121 3390
36.292,50
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
4.020.056,25
10 302 3267 1530
0011P 160 4490
3.594.728,89
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
2.720,00
10 302 3305 2068
0001A 100 3390
10.024,00
0001A 100 3390
41.250,00
0001A 322 3390
47.734,83
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001A 121 3390
5.922,00
10 302 3305 2069
0001A 322 3390
2.961,00
0011A 100 3390
0,01
0011A 100 3390
4.800,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
486,42
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.860,87
0001A 100 3390
10.393,89
0001A 100 3390
11.594,54
0001A 100 3390
133.065,00
0001A 100 3390
163.414,42
0001A 100 3390
199.564,32
0001A 100 3390
232.533,48
0001A 100 3390
393.312,39
0001A 100 3391
297,50
0001A 100 3391
8.410,45
0001A 100 4490
1.275,65
0001A 121 3390
629,32
0001A 121 3390
630,00
0001A 121 3390
8.375,01
0001A 121 3390
20.297,01
0001A 121 3390
28.697,00
0001A 121 3390
159.405,63
0001A 121 3390
243.795,66
0001A 121 3390
327.007,29
0001A 121 3390
501.401,59
0001A 121 3390
600.000,00
0001A 121 3391
16.400,00
0001A 322 3390
0,89
0001A 322 3390
1.229,46
0001A 322 3390
14.362,83
0001A 322 3390
14.638,03
0001A 322 3390
21.399,50
0001A 322 3390
80.000,00
0001A 322 3390
89.251,78
0001A 322 3390
371.387,50
0001A 322 3391
20.763,80
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
159.282,36
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
71.762,50
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.200,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
7.800,00
0011A 100 3390
59.190,52
0011A 121 3390
17.600,00
0011A 121 3390
36.292,50
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
4.020.056,25
10 302 3267 1530
0011P 160 4490
3.594.728,89
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
2.720,00
10 302 3305 2068
0001A 100 3390
10.024,00
0001A 100 3390
41.250,00
0001A 322 3390
47.734,83
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001A 121 3390
5.922,00
10 302 3305 2069
0001A 322 3390
2.961,00
0011A 100 3390
0,01
0011A 100 3390
4.800,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
486,42
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.860,87
0001A 100 3390
10.393,89
0001A 100 3390
11.594,54
0001A 100 3390
133.065,00
0001A 100 3390
163.414,42
0001A 100 3390
199.564,32
0001A 100 3390
232.533,48
0001A 100 3390
393.312,39
0001A 100 3391
297,50
0001A 100 3391
8.410,45
0001A 100 4490
1.275,65
0001A 121 3390
629,32
0001A 121 3390
630,00
0001A 121 3390
8.375,01
0001A 121 3390
20.297,01
0001A 121 3390
28.697,00
0001A 121 3390
159.405,63
0001A 121 3390
243.795,66
0001A 121 3390
327.007,29
0001A 121 3390
501.401,59
0001A 121 3390
600.000,00
0001A 121 3391
16.400,00
0001A 322 3390
0,89
0001A 322 3390
1.229,46
0001A 322 3390
14.362,83
0001A 322 3390
14.638,03
0001A 322 3390
21.399,50
0001A 322 3390
80.000,00
0001A 322 3390
89.251,78
0001A 322 3390
371.387,50
0001A 322 3391
20.763,80
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
159.282,36
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
71.762,50
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.200,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
7.800,00
0011A 100 3390
59.190,52
0011A 121 3390
17.600,00
0011A 121 3390
36.292,50
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
4.020.056,25
10 302 3267 1530
0011P 160 4490
3.594.728,89
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
2.720,00
10 302 3305 2068
0001A 100 3390
10.024,00
0001A 100 3390
41.250,00
0001A 322 3390
47.734,83
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001A 121 3390
5.922,00
10 302 3305 2069
0001A 322 3390
2.961,00
0011A 100 3390
0,01
0011A 100 3390
4.800,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
4.920,00
10 302 3305 2075
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 322 3390
609,50
10 571 3305 2076
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
46.800,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
16,96
10 302 3305 2164
0011A 100 3390
4.546,76
0011A 121 3390
789,24
0011A 322 3390
289,30
0011A 322 3390
504,72
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
20.515,90
10 302 3305 2224
0001A 121 3390
491.467,31
0001A 121 3390
736.140,90
0007A 121 3390
198.800,00
0011A 100 3390
158.495,11
0011A 322 3390
10.659,70
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 322 3390
8.050,90
10 302 3305 2240
0007A 100 3390
40.311,10
0008A 322 3390
1.670,09
0011A 100 3390
12.599,60
0011A 100 3390
25.102,56
0011A 100 3390
147.000,00
0011A 121 3390
30.095,58
0011A 121 3390
187.170,53
0011A 121 3390
252.406,14
0011A 121 3390
589.163,22
0011A 322 3390
299,20
0011A 322 3390
1.572,64
0011A 322 3390
3.833,89
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
1.608,50
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
2.325,98
0011A 100 3390
9.986,15
0011A 100 3390
108.037,18
0011A 121 3390
11.867,70
0011A 121 3390
1.000.000,00
0011A 121 3390
1.380.339,20
0011A 322 3390
3.481,83
0011A 322 3390
4.100,95
0011A 322 3390
6.424,65
0011A 322 3390
49.382,79
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
1.523,39
10 302 3305 2247
0011A 121 3390
137.558,99
0011A 322 3390
4.703,75
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
1.500.000,00
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
155.802,04
0011A 121 3390
600.000,00
0011A 121 3390
784.777,86
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar