DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
4.920,00
10 302 3305 2075
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 322 3390
609,50
10 571 3305 2076
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
46.800,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
16,96
10 302 3305 2164
0011A 100 3390
4.546,76
0011A 121 3390
789,24
0011A 322 3390
289,30
0011A 322 3390
504,72
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
20.515,90
10 302 3305 2224
0001A 121 3390
491.467,31
0001A 121 3390
736.140,90
0007A 121 3390
198.800,00
0011A 100 3390
158.495,11
0011A 322 3390
10.659,70
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 322 3390
8.050,90
10 302 3305 2240
0007A 100 3390
40.311,10
0008A 322 3390
1.670,09
0011A 100 3390
12.599,60
0011A 100 3390
25.102,56
0011A 100 3390
147.000,00
0011A 121 3390
30.095,58
0011A 121 3390
187.170,53
0011A 121 3390
252.406,14
0011A 121 3390
589.163,22
0011A 322 3390
299,20
0011A 322 3390
1.572,64
0011A 322 3390
3.833,89
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
1.608,50
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
2.325,98
0011A 100 3390
9.986,15
0011A 100 3390
108.037,18
0011A 121 3390
11.867,70
0011A 121 3390
1.000.000,00
0011A 121 3390
1.380.339,20
0011A 322 3390
3.481,83
0011A 322 3390
4.100,95
0011A 322 3390
6.424,65
0011A 322 3390
49.382,79
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
1.523,39
10 302 3305 2247
0011A 121 3390
137.558,99
0011A 322 3390
4.703,75
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
1.500.000,00
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
155.802,04
0011A 121 3390
600.000,00
0011A 121 3390
784.777,86
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
47,16
10 244 3305 2282
0011A 100 3390
9.010,00
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
4.394,09
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
24.548,81
0011A 121 3390
19.650,00
0011A 322 3390
185.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 100 3390
11.114,58
10 302 3305 2486
0001A 322 3390
7.219,81
0011A 100 3390
119,05
0011A 100 3390
1.007,77
0011A 121 3390
48.678,33
0011A 322 3390
75.826,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
14.380,28
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
113.602,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
10.397,11
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
426.412,65
0011A 121 3390
864,93
0011A 121 3390
6.773,54
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
340.858,00
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
127.792,30
10 302 3305 2615
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
1.893,25
10 302 3305 2688
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 121 3390
519.300,00
10 302 3305 2691
TOTAL
16.442.125,92 7.616.060,79
24.058.186,71
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 201 3390
64.500,00
20 609 3277 2661
TOTAL
64.500,00
64.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
47,16
10 244 3305 2282
0011A 100 3390
9.010,00
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
4.394,09
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
24.548,81
0011A 121 3390
19.650,00
0011A 322 3390
185.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 100 3390
11.114,58
10 302 3305 2486
0001A 322 3390
7.219,81
0011A 100 3390
119,05
0011A 100 3390
1.007,77
0011A 121 3390
48.678,33
0011A 322 3390
75.826,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
14.380,28
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
113.602,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
10.397,11
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
426.412,65
0011A 121 3390
864,93
0011A 121 3390
6.773,54
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
340.858,00
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
127.792,30
10 302 3305 2615
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
1.893,25
10 302 3305 2688
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 121 3390
519.300,00
10 302 3305 2691
TOTAL
16.442.125,92 7.616.060,79
24.058.186,71
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 201 3390
64.500,00
20 609 3277 2661
TOTAL
64.500,00
64.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
47,16
10 244 3305 2282
0011A 100 3390
9.010,00
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
4.394,09
10 302 3305 2461
0011A 100 3390
24.548,81
0011A 121 3390
19.650,00
0011A 322 3390
185.000,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 100 3390
11.114,58
10 302 3305 2486
0001A 322 3390
7.219,81
0011A 100 3390
119,05
0011A 100 3390
1.007,77
0011A 121 3390
48.678,33
0011A 322 3390
75.826,75
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
14.380,28
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
113.602,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
10.397,11
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
426.412,65
0011A 121 3390
864,93
0011A 121 3390
6.773,54
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
340.858,00
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
127.792,30
10 302 3305 2615
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
1.893,25
10 302 3305 2688
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 121 3390
519.300,00
10 302 3305 2691
TOTAL
16.442.125,92 7.616.060,79
24.058.186,71
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 201 3390
64.500,00
20 609 3277 2661
TOTAL
64.500,00
64.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 145 3390
106.486,70
14 422 3247 2459
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 100 3350
484.000,00
14 422 3301 2671
0011A 145 3350
116.000,00
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0011A 121 3350
10.344,00
14 244 3247 2528
2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0011A 145 3390
95.000,00
14 242 3247 2607
0011A 145 3390
107.416,00
TOTAL
919.246,70
919.246,70
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
1.735,92
14 122 0001 2001
0001A 100 4490
9.272,80
0001A 100 4490
25.900,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 100 3390
1.499,40
14 422 3269 1222
0001P 100 3390
198.641,63
0001P 100 3390
603.609,82
0001P 100 4490
78.425,00
0001P 100 4490
650.000,00
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 100 3390
1.011.703,17
14 422 3269 2158
TOTAL
1.815.454,02
765.333,72
2.580.787,74
                TOTAL POR SECRETARIA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO