DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.632 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
29
nov/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#68557#1#70121>
PORTARIA N.º 085/2021-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 24 de novembro de 2021,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 24 de novembro de 2021, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, ao servidor JORGE MONTEIRO MOTA, no nível 
13 do Anexo Único da Lei n.º 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
novembro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68557#1#70121/>
Protocolo 68557
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#68528#1#70092>
PORTARIA Nº 593/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 
017130.005382/2021-70; 017107.000987/2021-62; 017133.000693/2021-13; 
017116.000744/2021-15; 017111.000647/2021-72; 017101.024928/2021-
30; 017101.027314/2021-00; 017115.000714/2021-19.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Deuzimar Miranda do Nascimento, Farmacêutico, 240.279-3B, 
01.12.2021; 02-Eloisa Fragoso de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 
251.696-9A, 23.07.2021; 03-Gabriela Ferreira de Castro, Téc. de 
Enfermagem, 252.010-3B, 18.11.2021; 04-Izabel Cristina Lima de Souza, 
Téc. de Enfermagem, 250.448-0B, 03.10.2021; 05-Jaqueline Melo de Souza, 
Téc. de Enfermagem, 251.030-8A, 01.11.2021; 06-Michael Evangelista da 
Cruz, Téc. de Enfermagem, 238.189-3B, 01.12.2021; 07-Natalia Garcia de 
Souza, Téc. de Enfermagem, 251.383-8A, 23.11.2021; 08-Vaneide Soares 
Grana, Auxiliar de Enfermagem, 012.249-1B, 06.10.2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68528#1#70092/>
Protocolo 68528
<#E.G.B#68585#1#70149>
PORTARIA Nº 459/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais delegadas 
pela Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e: CONSIDERANDO o que consta 
na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 
38.255 SEAD; CONSIDERANDO os termos da Instituição Normativa n° 
06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda a justificativa apresentada no 
Processo nº 01.01.017101.019604/2021-80/SES-AM.
RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora Francisca 
Paula Lira de Carvalho, matrícula: 226.132-4B, cargo: Técnico, lotação: 
DGRH/SEDE, Exercícios: 2019 a 2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 25 de novembro 
de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68585#1#70149/>
Protocolo 68585
<#E.G.B#68628#1#70193>
PORTARIA Nº 479/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017127.000143/2021-83; 017111.000469/2021-80; 017101.016730/2020-
00; 017116.000576/2021-68.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Andreza Souza do Nascimento, Téc. de Enfermagem, 260.050-1B, 
01.09.2021; 02-Samara Maman Nazare, Fisioterapeuta Intensivista, 
248.745-4B, 09.08.2021; 03-Silvana de Souza Cavalcanti, Cirurgião Dentista, 
114.136-8C, 23.10.2019; 04-Thati Ana Keppel da Silva, Médico Clínico Geral, 
260.132-0A, 23.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 
de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68628#1#70193/>
Protocolo 68628
<#E.G.B#68631#1#70196>
PORTARIA Nº 587/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
cancelamento Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 
de nº 01.01.017101.026404/2021-83-SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora relacionada abaixo, conforme 
Nome, Cargo, Matrícula, A Contar De e Lotação: 01-Frany dos Reis 
Jaramilo, Aux. de Serviços Gerais, 245.752-0A, 01.12.2021, U.M. São 
Paulo de Olivença. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#68631#1#70196/>
Protocolo 68631
<#E.G.B#68665#1#70230>
(*) PORTARIA Nº. 0512/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 
2021, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 
1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. 
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO 
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, 
quanto a sua natureza. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito 
Orçamentário, no valor de R$ 355.842.838,54 (Trezentos e cinquenta e 
cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos) para atender as Unidades Gestoras 
indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de setembro de 
2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO