DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 5
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
01
339039
8.995,20
-
8.995,20
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
01
339040
2.619,59
18.193,48
-
15.573,89
-
01
339030
-
359.559,00
-
359.559,00
-
339032
359.559,00
-
359.559,00
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
01
339039
11.613,00
4.977,00
-
6.636,00
01
339033
260.126,76
-
260.126,76
431
339032
-
21.687,45
-
21.687,45
-
01 231
339039
474.533,50
156.980,30
-
317.553,20
431
339030
210.467,38
43.311,00
-
167.156,38
01
339030
-
20.380,11
-
20.380,11
-
339032
20.380,11
-
20.380,11
231
339014
175.000,00
-
175.000,00
339030
28.330,69
-
28.330,69
339032
245.791,10
-
245.791,10
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
01
339039
135.793,17
256.114,34
-
120.321,17
-
01
319091
1.478.080,29
304.392,49
-
1.173.687,80
319191
114.299,56
267,97
-
114.031,59
121
319091
41.455,55
10.812,43
-
30.643,12
10.885.014,25
1.203.033,57
-
9.681.980,68
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
339030
-
5.930,20
-
5.930,20
-
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
11
339030
22.750,26
-
22.750,26
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
11
449052
5.930,20
-
5.930,20
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
431
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
TOTAL
100
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
100
431
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
100
339030
149.774,03
-
149.774,03
231
339030
17.472,00
-
17.472,00
195.926,49
5.930,20
-
189.996,29
394.029.803,44
38.186.964,90
-
355.842.838,54
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
TOTAL
TOTAL GERAL
Protocolo 68665
<#E.G.B#68665#5#70230/><#E.G.B#68666#5#70231>
(*) PORTARIA Nº. 0567/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2021, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art.
1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas,
quanto a sua natureza. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito
Orçamentário, no valor de R$ 255.851.721,78 (Duzentos e cinquenta e cinco
milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e
setenta a oito centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no
Anexo I desta Portaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde
(*) REPUBLICAR, por haver sido publicado com incorreções no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, nº 034.614, dia 27.10.2021, Poder executivo
Seção II, paginas 05 a 11.
<#E.G.B#68666#5#70231/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
01
339033
5.135,30
5.135,30
-
-
11
339039
64.320,00
-
64.320,00
339030
30.040,00
-
30.040,00
339033
38.800,00
-
38.800,00
339039
190.008,20
-
190.008,20
339093
748.169,66
-
748.169,66
339030
70.000,00
-
70.000,00
339039
30.000,00
-
30.000,00
431
339033
31.127,10
-
31.127,10
319004
20.552.727,28
-
20.552.727,28
319011
46.885.524,10
-
46.885.524,10
319092
54.374,51
-
54.374,51
319093
75.448,06
-
75.448,06
319113
7.194.986,50
-
7.194.986,50
339008
12.838,71
-
12.838,71
339046
6.625.427,94
-
6.625.427,94
339092
598,33
-
598,33
339039
200.504,26
-
200.504,26
339093
61,02
-
61,02
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339093
966.439,75
470.829,61
-
495.610,14
339033
262.874,94
-
262.874,94
339093
1.777.677,16
-
1.777.677,16
322
339030
-
7.003.397,82
-
7.003.397,82
-
08
449052
257.280,00
-
257.280,00
10
449052
128.640,00
-
128.640,00
339039
45.552,48
-
45.552,48
339093
1.023.075,00
-
1.023.075,00
339032
-
240.000,00
-
240.000,00
-
339039
1.942,96
-
1.942,96
449052
-
240.000,00
-
240.000,00
-
339039
152.085,78
558.000,00
-
405.914,22
-
10.124.3231.2028 -
Fortalecimento da
Comissão
Intergestores
Bipartite e
Comissão
Intergestores
Regional
01
339039
22.800,00
-
22.800,00
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
339040
95.732,88
-
95.732,88
339093
28.283,93
-
28.283,93
231
339033
50.200,00
-
50.200,00
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
100
339039
15.983.910,45
-
15.983.910,45
03
449052
39.563,26
73.766,52
-
34.203,26
-
05
449052
39.563,26
-
39.563,26
08
449052
52.683,08
-
52.683,08
119
449052
-
6.988,80
-
6.988,80
-
432
449052
71.216,00
633.723,00
-
562.507,00
-
10.302.3305.2075 -
Atenção, Prevenção
e Controle do
HIV/AIDS, Hepatites
Virais e Outras
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
431
335043
80.000,00
80.000,00
-
-
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
231
339048
1.830.816,00
-
1.830.816,00
339039
946.476,00
-
946.476,00
339093
63.904,50
-
63.904,50
231
339039
97.524,00
-
97.524,00
322
339030
7.003.397,82
-
7.003.397,82
11
231
339030
13.699,44
-
13.699,44
07
339093
79.650,00
-
79.650,00
08
339093
313.910,00
-
313.910,00
339039
103.500,00
-
103.500,00
01
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
100
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
100
11
100
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
432
11
10.122.0001.2087 -
Administração de
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
232
11
100
121
431
RUPUBLICAÇÃO - Anexo da Portaria nº 0567/2021 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.614 em 27.10.2021, Poder executivo - Seção II,
paginas 05 a 11.
10.121.3231.2508 -
Implementação do
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar