DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 9
Protocolo 68666
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339037
58.341,00
-
58.341,00
339039
103.419,39
74.196,00
-
29.223,39
339139
41.250,00
-
41.250,00
339030
54.000,00
-
54.000,00
339039
-
6.358,00
-
6.358,00
-
431
339039
85.260,99
-
85.260,99
319011
5.165.030,31
-
5.165.030,31
319013
30.413,95
-
30.413,95
319092
4.545,22
1.643,72
-
2.901,50
319113
697.824,89
-
697.824,89
339046
788.500,00
-
788.500,00
339049
221.874,40
-
221.874,40
231
319011
681.891,00
-
681.891,00
100
339039
60.525,72
-
60.525,72
121
339039
60.525,72
60.525,72
-
-
339030
-
1.107.509,09
-
1.107.509,09
-
339032
-
1.039.294,17
-
1.039.294,17
-
339033
966.613,32
-
966.613,32
339037
222.636,39
-
222.636,39
339039
924.040,05
35.260,00
-
888.780,05
339040
68.773,50
-
68.773,50
10.302.3267.1530 -
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física da
Saúde
11
339039
135.793,18
-
135.793,18
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
339033
260.126,76
130.063,38
-
130.063,38
339033
-
130.063,38
-
130.063,38
-
339032
-
12.711,03
-
12.711,03
-
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
339030
11.048,00
85.260,99
-
74.212,99
-
339030
-
47.231,97
-
47.231,97
-
339032
47.231,97
-
47.231,97
339093
1.663,03
-
1.663,03
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
339039
-
12.897,62
-
12.897,62
-
10.331.0001.2004 -
Auxílio-Alimentação
aos Servidores e
Empregados
339046
-
1.666.681,00
-
1.666.681,00
-
319091
34.507,48
-
34.507,48
319191
2.926,00
-
2.926,00
10.728.762,27
4.409.696,07
-
6.319.066,20
282.698.058,81
26.846.337,03
-
255.851.721,78
TOTAL GERAL
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
TOTAL
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
431
01
231
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
431
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
100
431
100
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
231
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
<#E.G.B#68666#9#70231/><#E.G.B#68667#9#70232>
(*) PORTARIA Nº. 0465/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2021, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art.
1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas,
quanto a sua natureza. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito
Orçamentário, no valor de R$ 371.540.398,01 (Trezentos e setenta e um
milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e um
centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta
Portaria. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 2º dia de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES
Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde
(*) REPUBLICAR, por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, nº 034.577, dia 31.08.2021, Poder executivo -
Secção II, paginas 04 a 12.
<#E.G.B#68667#9#70232/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
42.720,00
-
42.720,00
339039
202.826,00
-
202.826,00
339030
12.527,78
2.277,60
-
10.250,18
339033
125.924,28
-
125.924,28
339039
422.057,37
-
422.057,37
339040
102.560,00
-
102.560,00
339093
844.977,40
-
844.977,40
339139
209.783,84
-
209.783,84
160 339039
395,89
-
395,89
322 339030
10.367,00
-
10.367,00
319004
16.161.369,48
-
16.161.369,48
319011
47.978.857,41
-
47.978.857,41
319013
4.075.288,07
-
4.075.288,07
319016
6.703,16
-
6.703,16
319092
16.674,68
15.355,16
-
1.319,52
319093
96.372,16
-
96.372,16
319113
7.262.020,79
-
7.262.020,79
339008
12.000,00
-
12.000,00
339046
6.898.729,97
-
6.898.729,97
339039
2.964.401,96
1.223.578,97
-
1.740.822,99
339093
13.895,47
-
13.895,47
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
1.654.354,72
165.777,43
-
1.488.577,29
339033
301.150,00
-
301.150,00
232 449052
-
98.850,00
-
98.850,00
-
339033
13.786,67
-
13.786,67
449052
1.170,00
-
1.170,00
05
449052
5.779,00
-
5.779,00
06
449052
17.337,00
-
17.337,00
07
449052
5.779,00
-
5.779,00
08
449052
65.900,00
-
65.900,00
10
449052
44.508,00
-
44.508,00
100 339093
4.531.773,25
-
4.531.773,25
232 449052
98.850,00
-
98.850,00
339039
84.411,68
-
84.411,68
339093
109.222,48
-
109.222,48
431 335041
300.000,00
-
300.000,00
08
339093
146.183,78
-
146.183,78
11
339039
2.661,12
-
2.661,12
01
339040
30.000,00
-
30.000,00
339040
158.020,00
6.590,00
-
151.430,00
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
231 335041
840.000,00
-
840.000,00
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
339093
260.703,48
-
260.703,48
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
339039
40.396.173,40
4.214.176,25
-
36.181.997,15
449052
675,00
-
675,00
449052
41.600,00
-
41.600,00
04
449052
329.380,00
-
329.380,00
06
449052
392.674,00
1.074,00
-
391.600,00
07
449052
41.600,00
-
41.600,00
08
449052
97.315,93
-
97.315,93
119 449052
31.860,00
-
31.860,00
121 449052
37.770,00
-
37.770,00
432 449052
931.167,97
1.182,00
-
929.985,97
480 449052
10.613,27
6.256,00
-
4.357,27
RUPUBLICAÇÃO - Anexo da Portaria nº 0465/2021 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.577 em 31.08.2021, Pode Executivo - Seção II,
paginas 04 a 12.
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
322
232
11 322
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
100
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
11
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
03
432
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
42.720,00
-
42.720,00
339039
202.826,00
-
202.826,00
339030
12.527,78
2.277,60
-
10.250,18
339033
125.924,28
-
125.924,28
339039
422.057,37
-
422.057,37
339040
102.560,00
-
102.560,00
339093
844.977,40
-
844.977,40
339139
209.783,84
-
209.783,84
160 339039
395,89
-
395,89
322 339030
10.367,00
-
10.367,00
319004
16.161.369,48
-
16.161.369,48
319011
47.978.857,41
-
47.978.857,41
319013
4.075.288,07
-
4.075.288,07
319016
6.703,16
-
6.703,16
319092
16.674,68
15.355,16
-
1.319,52
319093
96.372,16
-
96.372,16
319113
7.262.020,79
-
7.262.020,79
339008
12.000,00
-
12.000,00
339046
6.898.729,97
-
6.898.729,97
339039
2.964.401,96
1.223.578,97
-
1.740.822,99
339093
13.895,47
-
13.895,47
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
1.654.354,72
165.777,43
-
1.488.577,29
339033
301.150,00
-
301.150,00
232 449052
-
98.850,00
-
98.850,00
-
339033
13.786,67
-
13.786,67
449052
1.170,00
-
1.170,00
05
449052
5.779,00
-
5.779,00
06
449052
17.337,00
-
17.337,00
07
449052
5.779,00
-
5.779,00
08
449052
65.900,00
-
65.900,00
10
449052
44.508,00
-
44.508,00
100 339093
4.531.773,25
-
4.531.773,25
232 449052
98.850,00
-
98.850,00
339039
84.411,68
-
84.411,68
339093
109.222,48
-
109.222,48
431 335041
300.000,00
-
300.000,00
08
339093
146.183,78
-
146.183,78
11
339039
2.661,12
-
2.661,12
01
339040
30.000,00
-
30.000,00
339040
158.020,00
6.590,00
-
151.430,00
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
231 335041
840.000,00
-
840.000,00
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
339093
260.703,48
-
260.703,48
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
339039
40.396.173,40
4.214.176,25
-
36.181.997,15
449052
675,00
-
675,00
449052
41.600,00
-
41.600,00
04
449052
329.380,00
-
329.380,00
06
449052
392.674,00
1.074,00
-
391.600,00
07
449052
41.600,00
-
41.600,00
08
449052
97.315,93
-
97.315,93
119 449052
31.860,00
-
31.860,00
121 449052
37.770,00
-
37.770,00
432 449052
931.167,97
1.182,00
-
929.985,97
480 449052
10.613,27
6.256,00
-
4.357,27
RUPUBLICAÇÃO - Anexo da Portaria nº 0465/2021 - GFES/SES-AM
Publicada no Diário Oficial do Amazonas nº 034.577 em 31.08.2021, Pode Executivo - Seção II,
paginas 04 a 12.
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
322
232
11 322
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
100
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação
11
100
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
03
432
10.302.3305.2075 -
Atenção, Prevenção
e Controle do
HIV/AIDS,
Hepatites Virais e
Outras Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
339039
1.418.825,00
-
1.418.825,00
10.302.3305.2164 -
Assistência à
Saúde em
Traumato-Ortopedia
e Outras
Especialidades
339039
3.012.000,00
-
3.012.000,00
01
339033
3.220.676,80
-
3.220.676,80
11
339033
1.610.338,40
1.610.338,40
-
-
01
339093
93.964,50
-
93.964,50
07
339093
329.000,00
-
329.000,00
11 231 339039
95.999,98
-
95.999,98
339039
93.766,66
-
93.766,66
339093
1.963.583,14
-
1.963.583,14
322 339093
96.206,13
15.248,00
-
80.958,13
339039
85.395,00
-
85.395,00
339093
15.016,78
-
15.016,78
339039
1.542.815,51
-
1.542.815,51
339093
86.299,40
-
86.299,40
231 339039
1.525.315,46
-
1.525.315,46
04 121 339034
1.080.000,00
-
1.080.000,00
339034
467.299,20
-
467.299,20
339093
13.693,97
-
13.693,97
339034
103.890,60
-
103.890,60
339093
3.675.930,00
-
3.675.930,00
431 339034
882.744,69
-
882.744,69
100 339034
136.500,00
-
136.500,00
121 339093
504.925,90
-
504.925,90
431 339034
274.319,00
-
274.319,00
339034
24.160.362,40
7.941.964,41
-
16.218.397,99
339093
3.896.367,28
158.608,40
-
3.737.758,88
339039
1.261.968,00
-
1.261.968,00
339093
19.019.450,30
-
19.019.450,30
231 339039
130.032,00
-
130.032,00
431 339034
43.471.287,31
1.687.889,27
-
41.783.398,04
100 339039
1.803.073,41
4.297,79
-
1.798.775,62
231 339039
3.938.068,78
-
3.938.068,78
339033
7.494.390,22
-
7.494.390,22
339093
115.600,00
-
115.600,00
339039
224.424,00
-
224.424,00
339092
461.722,07
461.722,07
-
-
339093
593.632,71
-
593.632,71
339039
3.087.736,02
93.843,90
-
2.993.892,12
339093
1.859.156,59
-
1.859.156,59
339032
473.714,73
510,00
-
473.204,73
339092
17.859,58
-
17.859,58
322 339032
17.235,00
-
17.235,00
431 339030
225.781,60
-
225.781,60
273.023.240,58
17.709.539,65
-
255.313.700,93
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
PROGRAMATICA
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339039
5.035,62
3.595,65
-
1.439,97
339093
34.317,00
-
34.317,00
231 339039
1.420,62
-
1.420,62
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
08
100
11
100
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
11
431
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
100
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
08
100
121
09
11
100
121
10.302.3305.2251 -
Serviços Prestados
pela Rede
Complementar do
SUS
TOTAL
10.302.3305.2283 -
Operacionalização
do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
01
100
10.302.3305.2510 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção
Psicossocial
11
10.302.3305.2557 -
Assistência à
Saúde em
Cardiologia e
Outras
Especialidades
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
01
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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