DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 17
12.366.3283.2760.0007 e 12.366.3283.2760.0011; Fonte de Recurso: 0121;
Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitidas em 12.11.2021 as
Notas de Empenho n°. 0006335 no valor de R$ 35.954,44 (trinta e cinco mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a NE
n°. 0006336 no valor de R$ 31.242,36 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 0006337 no valor de R$ 5.605,50
(cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0006338
no valor de R$ 8.708,00 (oito mil, setecentos e oito reais), a NE n°. 0006339
no valor de R$ 7.619,50 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0006342 no valor de R$ 13.597,54 (treze mil, quinhentos
e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0006344 no
valor de R$ 11.450,56 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta
e seis centavos), a NE n°. 0006345 no valor de R$ 2.146,98 (dois mil, cento
e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), a NE n°. 0006347 no
valor de R$ 33.755,29 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais
e vinte e nove centavos) e a NE n°. 0006348 no valor de R$ 29.634,10
(vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Tendo
sido emitidas em 18.11.2021 a NE n°. 0006352 no valor de R$ 249.824,99
(duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa
e nove centavos), a NE n°. 0006353 no valor de R$ 219.559,31 (duzentos e
dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos),
a NE n°. 0006502 no valor de R$ 1.399,50 (mil, trezentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0006503 no valor de R$ 5.313,47 (cinco
mil, trezentos e treze reais e quarenta e sete centavos) e a NE n°. 0006504
no valor de R$ 40.500,46 (quarenta mil, quinhentos reais e quarenta e seis
centavos). O valor de R$ 6.633.288,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e
três mil, duzentos e oitenta e oito reais), correspondente ao restante deste
termo aditivo, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibi-
lidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.004939/2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68545#17#70109/>
Protocolo 68545
<#E.G.B#68547#17#70111>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013.
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.11.2021 até 20.11.2022,
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça
Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da
Escola Estadual Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. n°.
073/2021-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº 2.224/2021-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 416.117,16 (quatrocentos e
dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.04973/2021-94.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68547#17#70111/>
Protocolo 68547
<#E.G.B#68548#17#70112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1430, de 24 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014469/2021-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 462/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Júlia Bittencourt,
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04/
Manaus, o (a) servidor (a) OMAR ALVES DE OLIVEIRA, PROFESSOR
PF40.ESP-III , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 174932-3D/E, a
contar de 06/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ADRIANA
ELEUTERIO DE MORAES, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n°
205872-3B, a contar de 27/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#68548#17#70112/>
Protocolo 68548
<#E.G.B#68550#17#70114>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1431, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015363/2021-16/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 471/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Professor Benício
Leão, (Tipo III, Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 02/
Manaus, o (a) servidor (a) ADILA MARTA DA SILVA E SILVA, PROFESSOR
PF40.LPL-IV,matrícula n° 213054-8B, a contar de 10/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) LUCIELE OLIVEIRA
DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 217280-1A, a contar
de 10/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#68550#17#70114/>
Protocolo 68550
<#E.G.B#68552#17#70116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1434, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015378/2021-84/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 475/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) da Escola Estadual de
Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, (Simbologia
FGDI-1), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o(a) servidor(a)
ADILA MARTA DA SILVA E SILVA, PROFESSOR PF40.LPL-IV,matrícula
n° 213054-8B, a contar de 10/11/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#68552#17#70116/>
Protocolo 68552
<#E.G.B#68553#17#70117>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1432, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 044/2021-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS nº 1306/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado, em 27/10/2021, que constituiu a Comissão Sindicante para
apurar denúncias contidas no Processo nº 01.01.028101.004101.2021-26/
SEDUC/SIGED de interesse da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo
da Coordenadoria Distrital 01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#68553#17#70117/>
Protocolo 68553
<#E.G.B#68554#17#70118>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1433, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 044/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.004101.2021-26/SEDUC/SIGED de interesse da
Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo da Coordenadoria Distrital 01.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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