DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 27
tração e Gestão Modernização do Parque Tecnológico e a Transformação
Digital desta Secretaria e Otimizar o Apoio a Junta Médica do Estado do
Amazonas e Arquivo Público do Estado do Amazonas - SEAD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 17 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1276/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Engenharia Clinica, Incluindo Calibrações,
Manutenções Corretivas e Preventivas de Equipamentos Médico-Hospitala-
res e Gestão de Equipamentos de Saúde Visando a Promoção da Efetividade
e Segurança no Uso das Tecnologias Médico-Assistenciais, com Reposição
de Peças para atender às necessidades da Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho - PGGM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 13 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 980/2021-CSC, dia 01/12/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1008/2021-CSC, dia 02/12/2021 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 1204/2021-CSC, dia 01/12/2021 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1251/2021-CSC, dia 01/12/2021 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1324/2021-CSC, dia 01/12/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 602/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 866/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 932/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
4) PE n° 1474/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP n° 041/2021-CSC, tendo em vista que a empresa COPEF
CONSTRUÇÃO LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido na
Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 02/12/2021 às 10:30 horas de
Manaus/AM, no CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços,
interposto pela empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA, não
provido, referente à Tomada de Preços N° 038/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
2ª CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
3ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
4ª METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
5ª A DA S MOREIRA
6ª CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
7ª AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
8ª CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
9ª CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
10ª PÁDUA ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68624#27#70189/>
Protocolo 68624
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#68529#27#70093>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1363/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ANGELA
JOYCE SILVA DE MELO, IPC, Mat. nº 212.281-2A da 40ª DIP/ Silves para
o DPM, para fins de lotação, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a
contar de 13/11/2021; Manaus, 25 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68529#27#70093/>
Protocolo 68529
<#E.G.B#68530#27#70094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1371/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.0127702021-85. A DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, em exercício, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 958/2021-GDG/PC que REMOVEU
MARCELLO PHILIPE DURAND VITOR, IPC, Mat nº 113.318-7C, da 44ª
DIP/São Sebastião do Uatumã para o DPM, Onde se lê: sem o pagamento
de ajuda de custo; Leia-se: com o pagamento de ajuda de custo. Manaus,
26 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68530#27#70094/>
Protocolo 68530
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#68657#27#70222>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021- DETRAN/AM.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). OBJETO:O
presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo levantar dados
estatísticos de veículos e pessoas que circulam em torno das unidades
prisionais através da cessão de 18 (dezoito) módulos habitáveis adaptados
para auxiliar na atividade de fiscalização de entrada e saída de veículos
e pessoas. Os módulos habitáveis poderão ser utilizados por membros da
força nacional em missão nos presídios, por servidores da SEAP e policiais
militares que fizerem fiscalização e controle de acesso ás unidade prisionais
e, em ações que visem apoiar a SSP - Secretaria de Segurança Pública,
sistema ao qual o DETRAN/AM faz parte no Estado do Amazonas. A SEAP,
cederá a mão de obra dos apenados do Sistema Penal do Amazonas, bem
como o material necessário para prestação de serviços de roçagem, mediante
solicitação do DETRAN/AM desde programadas com antecedência e dispo-
nibilidade da equipe.VIGÊNCIA:O presente Termo de Cooperação Técnica
vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início em 13/11/2021 e
término em 13/11/2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre
as partes, mediante termo aditivo.VALOR:A execução do presente termo
não envolverá a transferência de recursos financeiros entre as partes.
PROCESSO SIGED:01.03.022201.000774/2021-73DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,29de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas<#E.G.B#68657#27#70222/>
Protocolo 68657
<#E.G.B#68531#27#70095>
Resenha da Portaria nº 636.2021, de 22.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JOSE
JOAQUIM FREIRE 2) LICINHO PEREIRA DA SILVA e 3) WANDERLAN
SENA CRUZ, no período de 16/11/2021 a 06/12/2021 e 4) VICTOR HUGO
CORREA MANSUR, no período de 16/11/2021 a 21/11/2021 e no período
29/11/2021 a 06/12/2021, em apoio à Secretaria de Segurança Publica, nas
fiscalizações a serem realizadas por ocasião das eleições municipais, no
município de COARI-AM .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#68531#27#70095/>
Protocolo 68531
<#E.G.B#68532#27#70096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO