DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 29
to e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, que o período de Pandemia teve impacto econômicos 
e sociais nas camadas mais vulneráveis da sociedade, é necessário criar 
projetos e programas que possibilitem a recuperação e retomada econômica; 
CONSIDERANDO a necessidade de planejar as ações estratégicas de 
organização, logística e implantação dos programas no âmbito do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de designação de 
servidores para atuarem de forma extraordinária em atividades voltadas 
para implantação dos programas. RESOLVE: I - DESIGNAR, com caráter 
excepcional, a Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de 
Programas Permanentes com a finalidade planejar e executar as fases de 
implantação dos programas aprovados e de outros que o Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas venha a implantar. Podendo vigorar até 
o final do exercício de 2022, nos códigos 1200/1201, cabendo renovação, 
a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, em UBA 
(R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo 
listados, conforme posições elencadas: PRESIDENTE (111 UBAs) 01. JOSÉ 
AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO COORDENADORES (88,07 UBAs) 
02. EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS; 03. SERGIO AUGUSTO 
GRAÇA CAVALCANTE; 04. THANY MONIK DE GUSMÃO SILVA; 05. 
AMANDA DA SILVA TEXEIRA; 06. SHIRLENE MAIA FARIAS.07. WALLACE 
MENEZES DE SOUZA; MEMBROS (69,89 UBAs) 08. MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO; 09. ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; 10. GLEICE 
DOS SANTOS BARROS; 11. CRISTINA FERREIRA LIMA; 12. GILBERTO 
LIRA DA SILVA; 13. HERBISON DA SILVA DAMASCENO; 14. JANDER 
FERNANDES MENDES; 15. SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA 
COELHO; 16. THAIS BENTES JUCÁ; 17. MAUREEN LIMA BRASIL 
CARNEIRO; 18. WENDELL DANTAS MENEZES; 19. DAVID FERNANDES 
DOS SANTOS; 20. HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO; 21. JAIRO 
RODRIGUES DE SOUZA; 22. ROSANE APARECIDA CORRÊA LUSTOSA; 
23. ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA; 24. PATRICIA OLIVEIRA 
DE SOUZA ALMEIDA; 25. SILVIA MARGARETE VALÉRIO OLIVEIRA; 
26.CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA. IV - O expediente da comissão 
ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre 15h as 
17h e sempre que for demando pelo presidente, pelas sub comissões, os 
trabalhos ocorrerão em sistema de demanda; V - Apresentar mensalmente 
as frequências de seus membros ao Departamento Administrativo até o 
segundo dia útil do mês subsequente para fins de cálculo de remuneração 
e trimestralmente o relatório das atividades realizadas pela comissão, ao 
Diretor Presidente; VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos a contar de 1º de Dezembro de 2021, revogando-se 
as disposições contrárias.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68591#29#70156/>
Protocolo 68591
<#E.G.B#68640#29#70205>
RESENHA DA PORTARIA Nº 692/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERAN-
DO que a empresa AUTOESCOLA MARESIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.325.049/0001-38, com sede na Rua País de Gales, nº 503, Quadra 51, CJ. 
Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-288, Manaus-AM, cumpriu 
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015180/2021-67 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA MARESIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 05.325.049/0001-38, com sede na Rua País de Gales, 
nº 503, Quadra 51, CJ. Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-288, 
Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68640#29#70205/>
Protocolo 68640
<#E.G.B#68643#29#70208>
RESENHA DA PORTARIA Nº 693/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO 
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 
CONSIDERANDO que a empresa PARIS AUTOESCOLA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 03.666.793/0001-70, com sede na Rua Alcides Seixas, nº 3038, 
Conj. Vitoria Regia, Bairro Vitoria Regia, CEP 69.151-718, Parintins-AM, 
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015366/2021-16 
(SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa PARIS AUTOESCOLA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.666.793/0001-70, com sede na Rua Alcides 
Seixas, nº 3038, Conj. Vitoria Regia, Bairro Vitoria Regia, CEP 69.151-718, 
Parintins-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68643#29#70208/>
Protocolo 68643
<#E.G.B#68650#29#70215>
RESENHA DA PORTARIA Nº694/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administra-
tivos;CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA YARA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 04.526.586/0001-83, com sede na Av. Noel Nutels, 
nº 5945, Bairro Cidade Nova, CEP 69.096-000, Manaus-AM, cumpriu as 
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015143/2021-59 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa AUTO ESCOLA YARA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 04.526.586/0001-83, com sede na Av. Noel Nutels, 
nº 5945, Bairro Cidade Nova, CEP 69.096-000, Manaus-AM, para prestar 
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68650#29#70215/>
Protocolo 68650
<#E.G.B#68652#29#70217>
RESENHA DA PORTARIA Nº 695/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 
2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERAN-
DO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administra-
tivos;CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA KARIME EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 01.807.500/0001-00, com sede na Av. Autaz Mirim, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO