DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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nº 4240, Bairro Tancredo Neves, CEP 69.087-215, Manaus-AM, cumpriu 
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.014940/2021-19 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA KARIME EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 01.807.500/0001-00, com sede na Av. Autaz Mirim, nº 
4240, Bairro Tancredo Neves, CEP 69.087-215, Manaus-AM, para prestar 
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68652#30#70217/>
Protocolo 68652
<#E.G.B#68654#30#70219>
RESENHA DA PORTARIA Nº696/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO 
que a empresa AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.898.407/0001-03, com sede na Rua Miguel 
Faraday, nº 18-B, Bairro São José Operário, CEP 69.085-250, Manaus-AM, 
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015170/2021-
21 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa AMAZONAS 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 02.898.407/0001-03, com sede na Rua Miguel Faraday, nº 18-B, 
Bairro São José Operário, CEP 69.085-250, Manaus-AM, para prestar 
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite 
de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da 
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68654#30#70219/>
Protocolo 68654
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#68561#30#70125>
ORGAO: IDAM DATA: 24.11.2021
PORTARIA Nº 249/2021-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 73 inciso II da Lei n.º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato admi-
nistrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas - IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor abaixo discriminado, para que proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir desta data e 
durante toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição;
Nº DO 
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
022/2021
MILENNIUM 
LOCADORA 
LTDA
Serviços de locação 
de equipamentos e 
veículos pesados, para 
execução do Projeto de 
Mecanização Agrícola 
no Estado do Amazonas
Melquesedeque 
Jeider Oliveira 
Miranda
Matricula: 
262.100-2A 
II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo - Financeira os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em Manaus, 24 de 
novembro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68561#30#70125/>
Protocolo 68561
<#E.G.B#68562#30#70126>
EXTRATO Nº. 90 /2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 25/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA:18/11/2021
PARTES: IDAM X OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIAMENTO DE 
PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS
VIGÊNCIA: 8 MESES A CONTAR DE 18/11/2021
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ R$ 82.904,40(oitenta e dois mil 
novecentos e quatro reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.1286.0001; Fonte de Recurso: 02801375; Natureza da Despesa: 
33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2021NE0002581, em 
17/11/2021, no valor de R$ 82.904,40 (Oitenta e dois mil e novecentos e 
quarto reais e quarenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000711.2021-IDAM
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68562#30#70126/>
Protocolo 68562
<#E.G.B#68563#30#70127>
EXTRATO Nº.85 /2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.23/2020-IDAM
DATA DE ASSINATURA:11/11/2021
PARTES: IDAM X SERVCAR DIESEL LTDA -ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 
MESES, DE 02/12/2021 A 01/12/2022
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ R$ 1.279.800,00 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 18201
Programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001;
Natureza de Despensa:33903919
Fonte do Recurso: 01600000.
Tendo sido emitida em data de 10/11/2021 a Nota de Empenho nº: 
2021NE0002373, no valor de R$ 106.650,00. Restando a empenhar a 
quantia de R$ 1.173.150,00, a ser consignada no exercício vindouro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201. 011220/2021-24 - IDAM
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68563#30#70127/>
Protocolo 68563
<#E.G.B#68565#30#70129>
EXTRATO Nº.80/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2021
PARTES: IDAM X TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIIPAMEN-
TOS LTDA.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 23,33% AO TERMO DE CONTRATO 
PRIMITIVO.
VIGÊNCIA: 05/03/2021 a 27/02/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009929/2021-60
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#68565#30#70129/>
Protocolo 68565
<#E.G.B#68566#30#70130>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO