DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 37
19.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 01400000, 
Nota de Empenho n.º 2021NE0001401, emitida em 10/11/2021, no valor de 
R$ 16.473,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e três reais). Manaus, 
29 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68572#37#70136/>
Protocolo 68572
<#E.G.B#68622#37#70187>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 297/2021. Processo: 
01.02.016301.003130/2021-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita de Cassia Fraga 
Machado, de CPF n.º 000.759.950-18. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001246, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 
14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o 
período do evento. Manaus, 29 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68622#37#70187/>
Protocolo 68622
<#E.G.B#68623#37#70188>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 118/2019. 
Processo: 01.02.016301.000339/2021-82 - FAPEAM. Data da assinatura: 
29/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60, e Michael John Gilbert Hopkins, de CPF n.º 511.130.152-68. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 118/2019, no período de 
01/12/2021 a 01/10/2022; 2. Ajustes no nome do pesquisador. Manaus, 29 
de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68623#37#70188/>
Protocolo 68623
<#E.G.B#68626#37#70191>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2019. 
Processo: 01.02.016301.001413/2021-88- FAPEAM. Data da assinatura: 
29/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Nelson Kuwahara, de CPF n.º 440.791.762-87. Objeto: A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 106/2019, no período de 01/12/2021 a 
01/04/2022; A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. Manaus, 
29 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68626#37#70191/>
Protocolo 68626
<#E.G.B#68571#37#70135>
 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 061/2021-GAB/FAPEAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº. 069/2012 - FAPEAM publicada no D.O.E./
AM em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação 
para emissão de Portarias e Resenhas; CONSIDERANDO o processo n.º 
01.02.016301.003526/2021-18 SIGED/FAPEAM, que solicita a composição 
de Comissão para a realização do Inventário do Almoxarifado Sede 
(materiais de consumo), com vistas a atender determinação legal, para o 
encerramento do exercício financeiro da instituição.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário Almoxarifado; II - DESIGNAR 
para compor a comissão os servidores abaixo relacionados nas respectivas 
funções:
- ANA MIRZA COSTA VIANA (Presidente);
- PAULO RICARDO DE CARVALHO MORAES (Membro);
- ROSEMEIRY DE FREITAS RODRIGUES (Membro).
III - CONFERIR a Presidente da Comissão, competência para elaboração 
da metodologia e cronograma de execução dos procedimentos de análise 
do almoxarifado; IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias 
corridos a contar da publicação desta portaria para a apresentação do 
relatório conclusivo. A consideração da Diretora-Presidente da FAPEAM 
para ratificação. Gabinete da Diretora Administrativo-Financeira, em 
Manaus, 24 de novembro de 2021. RATIFICO a decisão supra, de acordo 
com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da FAPEAM, em 
Manaus, 29 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68571#37#70135/>
Protocolo 68571
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#68521#37#70085>
PORTARIA Nº. 1860/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.26801EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
PMAM, ANTONIO CARLOS CARDOSO PEREIRA, falecido em 05/10/2021, 
no posto de CORONEL, matrícula nº. 053689-0C, cujos proventos de aposen-
tadoria eram no valor de R$ 31.946,80 (Trinta e um mil novecentos e quarenta 
e seis reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 24.292,83 (Vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais 
e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para: MARIA DAS GRAÇAS HOLANDA 
PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68521#37#70085/>
Protocolo 68521
<#E.G.B#68522#37#70086>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 934/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR a servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, 
matrícula n° 139.639-0F, Assistente Técnico, da COGEP, para responder 
pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no período de 25/11 
a 01/12/2021, por motivo de Licença Médica da titular, a Sr.ª SANDRA 
HELENE SANTANA GUSMÃO ANDRADE. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 24 
de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68522#37#70086/>
Protocolo 68522
<#E.G.B#68523#37#70087>
PORTARIA 
Nº.1747/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO