DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fundamento no
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 dezembro de 2020 e no Art.24, IV da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, quanto a contratação de empresa espe-
cializada em serviços de reforma e adequação dos setores da recepção,
protocolo e faturamento da FHAJ; em favor da empresa: NOVA RENASCER
EIRELI, CNPJ N° 26.804.280/0001-84;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
143.929,40 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e nove reais
e quarenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de novembro
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, em
Manaus, 29 de novembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#68604#36#70169/>
Protocolo 68604
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#68592#36#70157>
EXTRATO Nº 053/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO
Nº 26/2021/FVS-RCP, assinado em 22/11/2021, Partes: FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição
de 180 (cento e oitenta) Kits de OLIGOS LIOFILIZADOS (sendo 90 kit do
ID-123849 e 90 do ID-123850). Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses, a
contar de 22/11/2021 à 22/04/2022. Valor Global: R$ 371.444,40, Mensal:
três parcelas no valor de R$ 123.814,80. Fundamentação Legal: Art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, INEX 006/2021-FVS-RCP, com base na Portaria nº
126/2021/FVS-RCP, de 13/10/2021, que declarou INEXIGÍVEL a Licitação.
Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903011, Fonte:
0431, Nota de Empenho nº 2517/2021 de 22/11/2021. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003407-2021-88/FVS-RCP,
em Manaus, 29 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68592#36#70157/>
Protocolo 68592
<#E.G.B#68593#36#70158>
EXTRATO Nº 054/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº
26/2018/FVS-RCP, assinado em 24/11/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a empresa G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Prestação de Serviços de 02 (dois) Motoboy com motocicleta,
equipada com baú, para entrega e coleta de correspondências e
documentos diversos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
14/12/2021 à 14/12/2022. Pagamento: Valor Global: R$ 90.696,00, Valor
Mensal: R$ 7.558,00. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903701, Fonte: 0431,
Nota de Empenho nº 2492/2021 de 16/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.003229/2021-95/FVS-RCP, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68593#36#70158/>
Protocolo 68593
<#E.G.B#68575#36#70139>
RESENHA Nº 98/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. VIVIANA CLAUDIA DE PAULA CONCEIÇAO ALMEIDA/Enfermeira/
Chefe de Departamento AD1 -SES. Destino/Período: Manaus/Jutai/
Manaus, de 10 a 15.11.2021. Objetivo: Implementar o plano operacional
para o interior, com ações conjuntas para prevenção e controle da covid-19
no município.
02. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farm.Bioquímica/Gerente AD2. 03. TIRZA
PEIXOTO MATTOS/Farm.Bioquímica/Chefa de Departamento. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, dia 02.12.2021. Objetivo: Comple-
mentação com vistas a dar continuidade na realização de monitoramento
no Laboratório de Biologia Molecular pelo Diagnóstico de RT-PCR para
covid-19 no laboratório de Fronteira - Lafron.
04. VIVIANA CLAUDIA DE PAULA CONCEIÇÃO ALMIDA/Enfermeira/
Chefa de Departamento AD1-SES. 05. ARQUICELY DE AZEVEDO DA
CONCEIÇÃO/Enfermeira/Gerente AD2-SES. Destino/Período: Manaus/
Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, de 30.11 a 03.12.2021. Objetivo: Apurar
irregularidades no âmbito da atenção primaria solicitada pelo Departamento
de Saúde da família/serviço d apoio administrativo/secretaria de atenção
primária a saúde/Ministério da Saude.
06. NADIA CRISTINA COELHO SOBRAL COSTA/Enfermeira/Assessor
III-SES. 07. VIVIANY ARAUJO MESQUITA/Enfermeira-SES. Destino/
Período: Manaus/Manicoré/Manaus, de 30.11 a 05.12.2021. Objetivo:
Apurar irregularidades no âmbito da atenção primaria solicitada pelo
Departamento de Saúde da família/serviço d apoio administrativo/secretaria
de atenção primária a saúde/Ministério da Saude.
08. AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.12.2021. Objetivo: Dar
apoio na realização de entrega de imunobilogicos (vacinas) que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, realizar atividade operacional
das vacinas.
09. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. 10. CARLOS
FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 11. BENEDITO BATISTA
FARIAS/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Tapaua/Manaus,
de 27.11 a 04.12.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação
local e capacitação para direcionamento das ações estratégicas de controle
de arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue) junto a gestão e
equipe local.
12. VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista-SES.
Destino/Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, de 30.11 a
03.12.2021. Objetivo: Operacionalizar ações de intervenção a Covid-19 em
caráter de emergência em saúde pública.
13. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Manicoré/Manaus, de 30.11 a 05.12.2021. Objetivo:
Operacionalizar ações de intervenção a Covid-19 em caráter de emergência
em saúde pública.
14. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 23 a 27.11.2021. Objetivo: Comple-
mentação para dar continuidade na realização da supervisão das ações de
prevenção, controle e eliminação da malária, bem como intensificar o apoio
necessário da situação de gravidade epidemiológica do município, onde há
surto de malária falciparum em área indígena e ribeirinha.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 26 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68575#36#70139/>
Protocolo 68575
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#68572#36#70136>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2020.
Processo: 01.02.016301.002057/2021-10 - FAPEAM. Data da assinatura:
29/11/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (contratada), de CNPJ n.º
00.604.122/0001-97. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 004/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022.
Valor Global: R$ 197.676,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta
e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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