DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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ao cargo da equivalência remuneratória CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.2.07201EXE, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 1424/2021, publicada no Diário Oficial do Estado,
15 de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR
por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JANIO DOS
SANTOS FIGUEIREDO, no cargo de Auxiliar de Serviço “A”, equivalente
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº. 146.429-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados na
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o art. 40, §§ 3º
e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor
de R$ 1.416,17 (mil quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos).
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68523#38#70087/>
Protocolo 68523
<#E.G.B#68524#38#70088>
PORTARIA
Nº.
1761/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05637EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, TARCISIO MOREIRA
DE LIMA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H,
Matrícula nº. 028.333-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa
e oito reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n°
4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,88 (sessenta e três reais e
oitenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 03 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.561,99 (dois mil quinhentos e
sessenta e um reais e noventa e nove centavos) mensais. Manaus, 24 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68524#38#70088/>
Protocolo 68524
<#E.G.B#68525#38#70089>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 926/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por
esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao servidor RONALDO ROSALINO
JUNIOR, matrícula nº. 215.978-3A, Agente Previdenciário, 03 (três) meses
de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2016 a 2021, assim
estabelecidos, 30 (trinta) dias de 20/11/2022 à 19/12/2022, 30 (trinta) dias
de 01/09/2023 à 30/09/2023 e 30 (trinta) dias de 01/06/2024 à 30/06/2024,
totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 19 de novembro de
2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#68525#38#70089/>
Protocolo 68525
<#E.G.B#68577#38#70141>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1868/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1027/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26494EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 702/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07369EXE - CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PM, LOURIVALDO
TORRES COLARES, falecido em 25/07/2020, na graduação de 3º Sargento,
matrícula nº. 056.370-6 B, proventos no valor de R$ 7.873,85 (sete mil,
oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.342,01 (sete mil, trezentos e
quarenta e dois reais e um centavo), calculado com base no artigo 40, § 7º,
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado para: MARLENE GUIMARAES COLARES, cônjuge, benefício
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n° 181, de
06/11/2017. Manaus, 26 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#68577#38#70141/>
Protocolo 68577
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#68578#38#70142>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 079/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
as inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva,
no período de 03/12/2021 a 07/01/2022, conforme edital à disposição dos
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68578#38#70142/>
Protocolo 68578
<#E.G.B#68504#38#70068>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 0067/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 25, caput da Lei n° 8.666/93,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO a empresa ELSEVIER EDITORA LTDA é
a única empresa autorizada a prestar o serviço informacional por meio da
PLATAFORMA CLINICALKEY, conforme documento constante nos autos,
às fls. 261; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às
fls. 61 a 63; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls. 166, está compatível com os preços
praticados em mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no
Processo nº 2021/00003064 - UEA (01.02.011304.001270/2021-60-SIGED);
RESOLVE: I - TORNAR Inexigível o procedimento licitatório, com fulcro no
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 para contratação de pessoa jurídica para o
serviço informacional através da plataforma ClinicalKey; II - ADJUDICAR
o objeto da inexigibilidade em favor da empresa ELSEVIER EDITORA LTDA
- CNPJ 42.546.531/0001-24, pelo valor global de R$ 354.482,86 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta
e seis centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas -
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art.
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus 25 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68504#38#70068/>
Protocolo 68504
<#E.G.B#68618#38#70183>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 673/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Enfermagem em
Saúde Pública - PROENSP e no processo nº 01.02.011304.013848/2021-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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