DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 39
21. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor
a Comissão de Seleção para ingresso no curso de Mestrado Profissional em
Enfermagem em Saúde Pública, referente ao ano acadêmico 2022:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Aldalice Pinto de Aguiar
Presidente
02 Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira
Vice-Presidente
03 Profª. Drª. Elielza Guerreiro Menezes
Membro docente
04 Profª. Drª. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett
Membro docente
05 Profª Drª. Flávia Regina Souza Ramos
Membro docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68618#39#70183/>
Protocolo 68618
<#E.G.B#68619#39#70184>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 672/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental
- PPGDA e no processo nº 01.02.011304.013722/2021-57. RESOLVE:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão
de Seleção para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em Direito
Ambiental, referente ao ano acadêmico 2022:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr
Presidente
Membro interno
02 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Membro interno
03 Profa. Dra. Patrícia Fortes Attademo
Ferreira
Membro interno
04 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Membro interno
05 Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Membro interno
06 Prof. Dr. Allan Carlos Moreira Magalhães
Membro externo (AGU)
07 Prof. Dr. Dimis da Costa Braga
Membro externo (ED/UEA)
08 Prof. Dr. Eriverton Resende Monte
Membro externo (UEA/PJ)
09 Prof. Dr. Flávio Humbero Pascarelli Lopes
Membro externo (TJAM)
10 Profa. Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe
Membro externo (ESMAN)
11 Prof. Dr. Marcos Aurélio Lima Choy
Membro externo (ED/UEA)
12 Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
Membro externo (UEA/ESAT)
13 Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Membro interno suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68619#39#70184/>
Protocolo 68619
<#E.G.B#68670#39#70235>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 067/2021 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 25, caput da Lei n° 8.666/93,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO a empresa ELSEVIER EDITORA LTDA é
a única empresa autorizada a prestar o serviço informacional por meio da
PLATAFORMA CLINICALKEY, conforme documento constante nos autos,
às fls. 261; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às
fls. 61 a 63; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls. 166, está compatível com os preços
praticados em mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no
Processo nº 2021/00003064 - UEA (01.02.011304.001270/2021-60-SIGED);
RESOLVE: I - TORNAR Inexigível o procedimento licitatório, com fulcro no
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 para contratação de pessoa jurídica para o
serviço informacional através da plataforma ClinicalKey; II - ADJUDICAR o
objeto da inexigibilidade em favor da empresa ELSEVIER EDITORA LTDA
- CNPJ 42.546.531/0001-24, pelo valor global de R$ 354.482,86 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta
e seis centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas -
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art.
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus 29 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68670#39#70235/>
Protocolo 68670
<#E.G.B#68671#39#70236>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 69/2021- PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO que o art. 24, XXI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição ou contratação
de produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e
serviços de engenharia, a 20% (vinte por cento) do valor de que trata a alínea
“b” do inciso I do caput do art. 23; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput,
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO que os bens são destinados à execução das atividades do
Centro Multiusuário para Análise de Fenômenos Biomédicos da Universidade
do Estado do Amazonas de acordo com o Projeto Básico juntado aos autos.
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 014/21 - UEA, habilitando a empresa PRIMECARE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, por haver
cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os
preços constantes da proposta apresentada pela empresa às fls. 169 e 170
estão compatíveis com os preços estimados pela Administração na DLE
nº 014/21 - UEA. CONSIDERANDO finalmente o que consta na Dispensa
de Licitação Eletrônica nº 014/21 - UEA. RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXI, da
Lei nº 8.666/93, a aquisição de equipamentos para execução das atividades
do Centro Multiusuário para Análise de Fenômenos Biomédicos, da
empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES, CNPJ 32.481.041/0001-33; II - ADJUDICAR o objeto
da dispensa em favor das empresas em questão pelo valor global de R$
64.455,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas -
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art.
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus 29 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68671#39#70236/>
Protocolo 68671
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#68635#39#70200>
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Adail Ribeiro de Matos, CARGO: Assessor I, AD-1;
SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
___________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Eliene de Azevedo Cardoso, CARGO: Chefe de
Departamento, AD-1; SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
___________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Fabricio Stanley Cunha Ignácio, CARGO: Assessor III, AD-3;
SIMBOLOGIA: Honda Civic Sport CVT - 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO