DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 41
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#68656#41#70221>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, CONSIDERANDO o 
disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental 
- IPAAM a Licença de Prévia nº. 027/2021, que autoriza a realização de 
estudos de viabilidade ambiental para a implantação de um cais flutuante 
para embarque e desembarque de passeios turísticos.
LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: Comunidade da Santa Rita da Serra da 
Valéria, nas coordenadas geográficas: 56°26’32.03” S e 2°28’34.2” W, no 
município de Parintins-AM.
VALIDADE: 01 (hum) ano.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 24 de 
novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#68656#41#70221/>
Protocolo 68656
<#E.G.B#68627#41#70192>
Extrato do Contrato nº 045/2021 datado em 08/11/2021 - celebrado 
entre AMAZONASTUR - CNPJ Nº 05.662.046/0001-90 e o INSTITUTO 
REALIDADE BRASIL - CNPJ Nº 17.444.600/0001-41.
OBJETO: para Contratação de empresa para a Participação na Convenção 
dos Estados e Municípios Brasileiros, Lisboa 2021, no período de 10 a 
14 de Novembro/2021, conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.04.016508.000580/2021-66-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 116.660,00 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e 
sessenta reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT: 
23.695.3303.2681.0001 - Fonte 0160 - ND 33903923 - Nota de Empenho: 
0000659 emitida em 08/11/2021.
Manaus, 08 de Novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#68627#41#70192/>
Protocolo 68627
<#E.G.B#68659#41#70224>
Extrato do Contrato n.º 043/2021, datado em 05/112021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a EDITORA CULTURAL 
DA AMAZÕNIA LTDA (CNPJ: 10.659.900/0001-07).
OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Editora 
Cultural da Amazônia LTDA, para aquisição “Roteiro Amazone-se com Bem 
Viver”, conforme Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 01.04.016508.000986/2021-49 (SIGED);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei nº 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 677.600,00 (seiscentos e setenta e sete mil e 
seiscentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de trabalho: 
23.695.3303.2681.0001, Fonte: 160, Naturezas de Despesas: 33903209, 
conforme nota de empenho: 2021NE0000653.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#68659#41#70224/>
Protocolo 68659
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#68669#41#70234>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.2079.2021, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO 
PRESENCIAL, sob o N.º 013/2021-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 013/2021, e, considerando que foram observados os prazos recursais, 
nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO 
o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação 
de empresa especializada no fornecimento de Aeradores modelo chafariz 
para piscicultura com vistas ao atendimento das demandas dos pisciculto-
res do Estado do Amazonas.” licitado pelo menor preço global por item, as 
empresas:
1. WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora do ITEM 
01;
2. INDUSCAVA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA 
PISICULTURA LTDA, vencedora do ITEM 02;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#68669#41#70234/>
Protocolo 68669
<#E.G.B#68672#41#70237>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Lici-
tação-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.2079.2021, referente à Licitação, 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 013/2021-CIL/ADS e 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021;
CONSIDERANDO que o objeto “Formação de Ata de Registro de Preços 
para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de 
Aeradores modelo chafariz para piscicultura com vistas ao atendimento das 
demandas dos piscicultores do Estado do Amazonas.” licitado pelo menor 
preço global por item, foi adjudicado pelo Vice-Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 013/2021-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 013/2021 às empresas:
1. WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora do ITEM 
1;
2. INDUSCAVA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA 
PISICULTURA LTDA, vencedora do ITEM 02;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 29 de novembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#68672#41#70237/>
Protocolo 68672
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#68609#41#70174>
ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 304-1/2021
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
ERRATA: Na publicação do Extrato do Contrato AADC nº. 304-1/2021, 
publicado no DOE de nº. 34.627 de 22/11/2021, página 35, Poder Executivo, 
Seção II, Protocolo nº. 67464.
ONDE SE LÊ: Espécie: Contrato AADC nº 304/2021. Processo nº 
1878/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO