DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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LEIA-SE: Espécie: Contrato AADC nº 304-1/2021. Processo nº 1164/2021.
Data da Assinatura: Manaus, 26 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68609#42#70174/>
Protocolo 68609
<#E.G.B#68648#42#70213>
ERRATA DO EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 132/2020
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC
ERRATA: Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato AADC
n.º 132/2020, no dia 16/11/2021, página 33, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
II, Protocolo nº. 66530.
ONDE SE LÊ: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021
LEIA-SE: EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132/2020
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68648#42#70213/>
Protocolo 68648
<#E.G.B#68574#42#70138>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 308-3/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 308-3/2021. Processo nº. 1842/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de serviços
de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos
espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado do ano
de 2021, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela
Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global do
Contrato: R$ 591.310,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Trezentos e
Dez Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da
Assinatura: 16 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68574#42#70138/>
Protocolo 68574
<#E.G.B#68608#42#70173>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 311/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 311/2021; Processo n.º 1895/2021; Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda-EPP (CNPJ:
04.1456.527/0001-60); Objeto: Fornecimento de passagens aéreas
nacionais e regionais, passagens fluviais e passagens internacionais com
seguro - sob demanda (Pregão Presencial nº 036/2021 - SRP/AADC e ATA
SRP N.º 015/2021); Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993; Valor Global do Contrato: R$ 633.335,00
(Seiscentos e Trinta e Três Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Reais); Dotação
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 19 de
novembro de 2021.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68608#42#70173/>
Protocolo 68608
<#E.G.B#68611#42#70176>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 295-1/2021
Espécie: Contrato n.º 295-1/2021. Processos n.º 653/2021 e n.º 1749/2021;
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJD:
13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo-ME (CNPJ: 21.479.094/0001-
01). Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço para prestação
de serviços de locação de veículos (Tipo: Sedan), com motorista, quilome-
tragem livre e combustível incluso, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (Ata de Registro de Preços n.º 09/2021); Fundamento:
Decreto Estadual n.º 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei n.º 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/1993; Valor Global do Contrato: R$
638.400,00 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais); Dotação
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da
Assinatura: 03 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68611#42#70176/>
Protocolo 68611
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