DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021 3
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 12/2021. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços 
De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de agosto de 2021, NFS-e 168 de 28/09/2021, no valor R$ 
137.356,38 (cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 
trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2021NE00175 emitida em 26/11/2021 no valor de R$ 
137.356,38 (cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 
trinta e oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000360/2021-13-
SIGED; Parecer nº 1902/2021 - CEDCC/SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#68606#3#70171/>
Protocolo 68606
<#E.G.B#68607#3#70172>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 13/2021. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-
09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos 
Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E 
Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2021, 
NFSe 734 de 23/08/2021, no valor de R$33.988,79 (trinta e três mil e 
novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2021NE00177 
emitida em 26/11/2021 no valor de R$33.988,79 (trinta e três mil e 
novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Processo 
SIGED: 01.01.017122.000306/2021-78; parecer nº 1661/2021-CEDCC/
SES-AM emitido em 15/10/2021.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#68607#3#70172/>
Protocolo 68607
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#68644#3#70209>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 53/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTO EIRELI; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de fornecimento de alimentação, no 
mês de AGOSTO/2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
56/21) da DANFE: nº 185 de 01/09/2021, no valor de R$ 407.233,20; ND: 
339093; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000682/2021; Parecer 
Jurídico 1713/2021-CEDCC/SES-AM.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#68644#3#70209/>
Protocolo 68644
<#E.G.B#68645#3#70210>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 57/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTO EIRELI; OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de fornecimento de alimentação, 
no mês de JULHO/2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
58/21) da DANFE: nº 181 de 09/08/2021, no valor de R$ 408.517,00; ND: 
339093; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000626/2021; Parecer 
Jurídico 1457/2021-CEDCC/SES-AM.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#68645#3#70210/>
Protocolo 68645
Empresas Privadas
<#E.G.B#68307#3#69870>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado 
inscrita no CNPJ sob o n. º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 
n. 06, Cj. Deborah, Dom Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 
186 (cento e oitenta e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ex-
traordinária a ser realizada no dia 07  de dezembro de 2021, respeitando 
as condições sanitárias vigentes, no Auditório do CRM, localizado na Av. 
Raimundo Parente nº 06 Praça Walter Góes, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, 
respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em 
condição de votar,  em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e 
em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Definição de área (unidades) de interesse e valores mínimos para 
participação de certame licitatório;
2. Ingresso/saída de sócios;
3. Distribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 5º e 7º do R. Interno.
Manaus, 26 de novembro de 2021.
César Kuhnert Dourado
Diretor-Presidente
<#E.G.B#68307#3#69870/>
Protocolo 68307
<#E.G.B#68551#3#70115>
TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação nº 259/20-01, que autoriza o funcionamento de 
uma usina para produção de areia usinada à quente - AAUQ e concreto 
betuminoso usinado à quente - CBUQ, localizada na Rodovia AM 070, km 
03, s/n°, Ramal Bons Amigos, Iranduba-AM, para Usina de Produção de 
Concreto Asfáltico, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#68551#3#70115/>
Protocolo 68551
<#E.G.B#68596#3#70161>
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE 
TRANSPORTES DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, DISTRIBUIDO-
RAS DE BEBIDAS EM GERAL, GÁS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS 
E VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS E SIMILARES, TRA-
BALHADORES DE EMPRESAS DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, 
TRABALHADORES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS 
CARGAS, TRABALHADORES EM ATIVIDADE TRANSPORTADORA 
DE PORTOS PRIVADOS EM GERAL E MOTORISTAS DE CARRETAS, 
CAMINHÃO E CARROS LEVES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE 
MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDICARGAS
EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas 
Secas e Molhadas, Distribuidoras de Bebidas em Geral, Gás, Petróleo e seus 
Derivados e Veículos Automotores de Duas Rodas e Similares, Trabalhado-
res de Empresas de Logística de Transporte, Trabalhadores de Empresas 
de Transporte de Pequenas Cargas, Trabalhadores em Atividade Transpor-
tadora de Portos Privados em Geral e Motoristas de Carretas, Caminhão e 
Carros Leves em Geral do Município de Manaus e do Estado do Amazonas 
- SINDICARGAS, sito a Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom 
Pedro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo. 56 alínea 
“a”, artigo 57 e alíneas, artigo 58 alínea “b”, artigo 69 e parágrafos do Estatuto 
Social, convoca todos os associados a comparecerem na Assembleia Geral 
Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2021 (domingo) na 
sede da entidade sita à Rua Domingos Lima nº 119, Bairro Nossa Senhora 
das Graças, sendo a 1º Convocação dos Trabalhadores as 09h30min com 
a presença de 2/3 dos trabalhadores e a 2º Convocação será as 10h00min 
com os presentes que houver., para deliberarem sobre a seguinte ordem do 
dia: Tomar Ciência da Convocação de Eleições Sindicais para o Quadriênio 
2022/2026; Aprovar a Comissão Eleitoral; O que houver. Carlos Gonzaga 
Ribeiro Presidente
<#E.G.B#68596#3#70161/>
Protocolo 68596
<#E.G.B#68617#3#70182>
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº.389/2021, que autoriza 
a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua 
Vale Juruá nº 07, Flores II Alvorada I, nas coordenadas 03°04’42,48”S e 
60°02’02,61”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#68617#3#70182/>
Protocolo 68617
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO