DOEAM 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n.º 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl. 
04-SIGED do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de rouparia hospitalar, se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 008/2021-HPS28, habilitando a empresa LP AMORIM EIRELI, por haver 
cumprido as exigências do edital supracidado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE nº 008/2021-HPS28;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
017107.000455/2021 - HPS28 (000897/2021-71-SIGED), da Dispensa de 
Licitação Eletrônica - DLE n° 008/2021-HPS28 e do Parecer nº 883/2021-
DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de rouparia hospitalar, da 
empresa LP AMORIM EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
29 de novembro de 2021.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 29 de novembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#68580#2#70144/>
Protocolo 68580
<#E.G.B#68581#2#70145>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a 
ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA; OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por mais 12 (doze) meses referente aos serviços técnicos de assessoria 
e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/
SUS, assim como assessoria e processamento do SCNES, para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR 
GLOBAL: R$ 253.027,44 (duzentos e cinquenta e três mil, vinte e sete 
reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903905; 
Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2021NE0000850; FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 000465/2021 - HPS 28 de Agosto (nº 
898/2021-16-SIGED).
Manaus/AM, 29 de novembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#68581#2#70145/>
Protocolo 68581
<#E.G.B#68582#2#70146>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; OBJETIVO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) 
meses referente aos serviços de conservação e limpeza, com dispo-
nibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes, materiais 
e equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 5.943.847,20 (cinco 
milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e 
sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 
- FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903702; 
Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2021NE0000843; FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 000416/2021 - HPS 28 de Agosto 
(nº 815/2021-99-SIGED).
Manaus/AM, 29 de novembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#68582#2#70146/>
Protocolo 68582
<#E.G.B#68583#2#70147>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a 
MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE LTDA; OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por mais 12 (doze) meses referente aos serviços especializados 
de diagnóstico por imagem de baixa, média e alta complexidade, como: 
Raio X, Tomografia Computadorizada, Ecocardiograma e Ultrassonogra-
fia, para atender os pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.394.000,04 (quatro milhões, trezentos e noventa 
e quatro mil reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2021NE0000875; FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 000470/2021 - HPS 28 de Agosto (nº 
919/2021-01-SIGED).
Manaus/AM, 29 de novembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#68583#2#70147/>
Protocolo 68583
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#68605#2#70170>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2021. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-
19- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De 
Serviços De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de julho de 2021, NFS-e 167 de 24/08/2021, no valor 
R$ 138.057,73 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e sete reais e setenta 
e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2021NE00176 emitida em 26/11/2021 no valor de R$ 
138.057,73 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e sete reais e setenta e 
três centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000305/2021-23-SIGED; 
Parecer nº 1665/2021 - CEDCC/SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#68605#2#70170/>
Protocolo 68605
<#E.G.B#68606#2#70171>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO