DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 16
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 18
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 21
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Boca do Acre ................................................................................................... 2
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 2
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 4
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 4
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 6
Associações .................................................................................................... 6
Empresas Privadas ......................................................................................... 6
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO