DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
67.750,00
04 126 3229 1062
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
10.000,00
04 122 3229 1507
2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001A 121 3390
362.180,00
04 128 3229 2002
2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social
0001A 121 3350
1.610.388,59
04 122 3229 2033
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 121 3391
0,30
04 122 3287 2516
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão
0001P 121 3390
500.000,00
04 122 3304 1524
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 121 3390
500.000,00
04 126 3304 1525
TOTAL
4.260.585,96
502.504,52
4.763.090,48
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
25,01
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
0,40
0001A 140 3390
5.675,46
0001A 140 3391
660,00
0001A 145 4490
306,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 140 3390
12.360,55
04 122 0001 2643
TOTAL
18.721,42
306,00
19.027,42
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
2.928,72
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
4.352,58
0001A 145 3390
63.608,25
0001A 145 3390
305.730,04
0001A 145 4490
102.355,14
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
51.173,64
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
19.952,79
04 126 3229 1062
0001P 145 4490
2.295,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
9.000,00
04 122 3229 1507
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ
0004P 145 4490
77.548,00
04 129 3259 1213
0011P 145 3390
1.000,00
0011P 145 3390
2.000,00
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 100 3391
516.397,38
04 129 3259 2096
0001A 121 3390
9.221,06
0001A 121 3391
7,00
0001A 145 3330
70.796,45
0001A 145 3391
9.886,72
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0001A 145 3390
1.000,00
04 129 3259 2097
0001A 145 3390
10.000,00
0002A 145 3390
8.500,00
0002A 145 3390
10.000,00
0003A 145 3390
335,20
0003A 145 3390
500,00
0003A 145 3390
1.867,04
0004A 145 3390
1.087,14
0004A 145 3390
7.000,00
0005A 145 3390
7.500,00
0005A 145 3390
10.500,00
0006A 145 3390
7.500,00
0006A 145 3390
11.500,00
0008A 145 3390
8.500,00
0008A 145 3390
11.500,00
0009A 145 3390
8.500,00
0009A 145 3390
13.000,00
0010A 145 3390
8.500,00
0010A 145 3390
10.000,00
0011A 145 3390
6.717,44
0011A 145 3390
20.500,00
0011A 145 3390
20.500,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1522
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1525
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
2.928,72
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
4.352,58
0001A 145 3390
63.608,25
0001A 145 3390
305.730,04
0001A 145 4490
102.355,14
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
51.173,64
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
19.952,79
04 126 3229 1062
0001P 145 4490
2.295,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
9.000,00
04 122 3229 1507
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ
0004P 145 4490
77.548,00
04 129 3259 1213
0011P 145 3390
1.000,00
0011P 145 3390
2.000,00
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 100 3391
516.397,38
04 129 3259 2096
0001A 121 3390
9.221,06
0001A 121 3391
7,00
0001A 145 3330
70.796,45
0001A 145 3391
9.886,72
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0001A 145 3390
1.000,00
04 129 3259 2097
0001A 145 3390
10.000,00
0002A 145 3390
8.500,00
0002A 145 3390
10.000,00
0003A 145 3390
335,20
0003A 145 3390
500,00
0003A 145 3390
1.867,04
0004A 145 3390
1.087,14
0004A 145 3390
7.000,00
0005A 145 3390
7.500,00
0005A 145 3390
10.500,00
0006A 145 3390
7.500,00
0006A 145 3390
11.500,00
0008A 145 3390
8.500,00
0008A 145 3390
11.500,00
0009A 145 3390
8.500,00
0009A 145 3390
13.000,00
0010A 145 3390
8.500,00
0010A 145 3390
10.000,00
0011A 145 3390
6.717,44
0011A 145 3390
20.500,00
0011A 145 3390
20.500,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1522
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1525
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
2.928,72
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
4.352,58
0001A 145 3390
63.608,25
0001A 145 3390
305.730,04
0001A 145 4490
102.355,14
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
51.173,64
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
19.952,79
04 126 3229 1062
0001P 145 4490
2.295,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
9.000,00
04 122 3229 1507
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
1213 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ
0004P 145 4490
77.548,00
04 129 3259 1213
0011P 145 3390
1.000,00
0011P 145 3390
2.000,00
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 100 3391
516.397,38
04 129 3259 2096
0001A 121 3390
9.221,06
0001A 121 3391
7,00
0001A 145 3330
70.796,45
0001A 145 3391
9.886,72
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0001A 145 3390
1.000,00
04 129 3259 2097
0001A 145 3390
10.000,00
0002A 145 3390
8.500,00
0002A 145 3390
10.000,00
0003A 145 3390
335,20
0003A 145 3390
500,00
0003A 145 3390
1.867,04
0004A 145 3390
1.087,14
0004A 145 3390
7.000,00
0005A 145 3390
7.500,00
0005A 145 3390
10.500,00
0006A 145 3390
7.500,00
0006A 145 3390
11.500,00
0008A 145 3390
8.500,00
0008A 145 3390
11.500,00
0009A 145 3390
8.500,00
0009A 145 3390
13.000,00
0010A 145 3390
8.500,00
0010A 145 3390
10.000,00
0011A 145 3390
6.717,44
0011A 145 3390
20.500,00
0011A 145 3390
20.500,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1522
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 145 3390
1.000,00
04 126 3304 1525
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas
0001P 145 3390
1.000,00
04 571 3307 1536
1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia
0001P 145 3390
1.000,00
04 692 3307 1538
TOTAL
1.255.061,45
182.198,14
1.437.259,59
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
3,10
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
1.038,44
0001A 145 4490
7.451,52
0001A 160 3390
6,11
0001A 160 3390
88,30
0001A 160 3390
365,03
0001A 160 3390
374,11
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
2.815,76
0001A 160 3390
3.475,00
0001A 160 3390
4.875,00
0001A 160 3390
15.985,50
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
28.541,82
04 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
1.000,00
04 122 3229 1507
2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001A 121 4590
2.000,00
04 121 3229 2518
2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001A 121 4590
3.000,00
04 121 3229 2520
3301 AMAZONAS PRESENTE
2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda
0001A 160 3390
6.000,00
04 334 3301 2667
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
0001P 160 3390
17.000,00
04 334 3302 1078
2062 Intermediação de Emprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 332 3302 2062
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
5.000,00
04 363 3302 2063
2064 Seguro-Desemprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 331 3302 2064
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
5.000,00
04 127 3302 2197
2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense
0001A 160 3390
51,00
04 334 3302 2272
0001A 160 3390
5.440,00
0001A 160 3390
19.720,00
2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
0001A 160 3390
10.000,00
04 334 3302 2416
2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
0011A 160 3390
12.000,00
04 662 3302 2515
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
2.063,00
04 121 3302 2621
0001A 160 4490
305,00
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
6.000,00
04 122 3302 2674
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
5.000,00
04 573 3302 2676
2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região
0001A 160 3390
14.970,00
04 662 3302 2677
2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001A 160 3390
1.109,00
04 334 3302 2682
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística
0001P 160 3390
3.448,92
23 695 3303 1556
0011P 160 3390
5.166,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
241,50
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
715,00
0001A 160 3390
4.377,53
0001A 160 3390
5.000,00
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
3.789,10
0001A 160 3390
5.000,00
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO