DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
0001P 160 3390
17.000,00
04 334 3302 1078
2062 Intermediação de Emprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 332 3302 2062
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
5.000,00
04 363 3302 2063
2064 Seguro-Desemprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 331 3302 2064
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
5.000,00
04 127 3302 2197
2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense
0001A 160 3390
51,00
04 334 3302 2272
0001A 160 3390
5.440,00
0001A 160 3390
19.720,00
2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
0001A 160 3390
10.000,00
04 334 3302 2416
2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
0011A 160 3390
12.000,00
04 662 3302 2515
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
2.063,00
04 121 3302 2621
0001A 160 4490
305,00
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
6.000,00
04 122 3302 2674
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
5.000,00
04 573 3302 2676
2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região
0001A 160 3390
14.970,00
04 662 3302 2677
2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001A 160 3390
1.109,00
04 334 3302 2682
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística
0001P 160 3390
3.448,92
23 695 3303 1556
0011P 160 3390
5.166,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
241,50
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
715,00
0001A 160 3390
4.377,53
0001A 160 3390
5.000,00
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
3.789,10
0001A 160 3390
5.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
0001P 160 3390
17.000,00
04 334 3302 1078
2062 Intermediação de Emprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 332 3302 2062
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
5.000,00
04 363 3302 2063
2064 Seguro-Desemprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 331 3302 2064
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
5.000,00
04 127 3302 2197
2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense
0001A 160 3390
51,00
04 334 3302 2272
0001A 160 3390
5.440,00
0001A 160 3390
19.720,00
2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
0001A 160 3390
10.000,00
04 334 3302 2416
2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
0011A 160 3390
12.000,00
04 662 3302 2515
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
2.063,00
04 121 3302 2621
0001A 160 4490
305,00
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
6.000,00
04 122 3302 2674
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
5.000,00
04 573 3302 2676
2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região
0001A 160 3390
14.970,00
04 662 3302 2677
2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001A 160 3390
1.109,00
04 334 3302 2682
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1556 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística
0001P 160 3390
3.448,92
23 695 3303 1556
0011P 160 3390
5.166,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
241,50
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
715,00
0001A 160 3390
4.377,53
0001A 160 3390
5.000,00
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
3.789,10
0001A 160 3390
5.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital para o Amazonas
0001P 160 3390
363,00
04 126 3307 1526
1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia
0001P 160 3390
18.000,00
23 692 3307 1538
TOTAL
1.000,00
226.022,22
7.756,52
5.000,00
239.778,74
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
32.647,77
19 122 0001 2001
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
1.000,00
19 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0011A 100 3390
0,10
19 571 3306 2106
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.008,00
19 571 3306 2712
TOTAL
1.000,00
34.655,87
35.655,87
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital para o Amazonas
0001P 160 3390
363,00
04 126 3307 1526
1538 Desenvolvimento de Bolsa de Mercadorias da Amazônia
0001P 160 3390
18.000,00
23 692 3307 1538
TOTAL
1.000,00
226.022,22
7.756,52
5.000,00
239.778,74
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
32.647,77
19 122 0001 2001
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 100 3390
1.000,00
19 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0011A 100 3390
0,10
19 571 3306 2106
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.008,00
19 571 3306 2712
TOTAL
1.000,00
34.655,87
35.655,87
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0003A 160 3390
100.000,00
20 606 3277 2331
TOTAL
1.000,00
100.000,00
101.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
157.687,96
20 609 3277 2661
TOTAL
1.000,00
157.687,96
158.687,96
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
7.798,00
21 127 3300 2229
0001A 121 3390
50.331,76
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
0001A 121 3390
11.327,70
21 631 3300 2230
2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia
0001A 121 3390
1.000,00
21 482 3300 2580
TOTAL
70.457,46
70.457,46
                TOTAL POR SECRETARIA
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO