DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 140 3350
1.000,00
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
500,00
0001A 140 3390
1.000,00
0001A 140 3390
1.000,00
0001A 140 3390
1.000,00
0001A 140 3390
1.000,00
0001A 140 3390
9.587,41
0001A 140 3390
37.680,00
0001A 140 3390
125.249,26
0001A 140 3390
297.524,21
0001A 140 3391
35.279,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 140 3390
27.018,84
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 140 3390
817,14
04 122 0001 2643
0001A 140 3390
24.412,84
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001P 140 3390
1.000,00
04 122 3229 1500
0001P 140 4490
58.729,00
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 140 3390
1.000,00
04 122 3229 1507
2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001A 140 3390
20.000,00
04 124 3229 2030
0001A 140 3390
30.000,00
0001A 140 3390
100.000,00
2644 Ouvidorias Públicas e Transparência
0001A 140 3390
20.000,00
04 422 3229 2644
0001A 140 3390
45.715,00
0001A 140 3390
80.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2666 Ouvidoria Itinerante
0001A 140 3390
20.000,00
04 122 3301 2666
0001A 140 3390
50.000,00
0001A 140 3390
80.000,00
TOTAL
1.010.783,70
58.729,00
1.069.512,70
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
3.267,34
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
9.226,50
0001A 145 3390
10.785,18
0001A 145 3390
15.000,00
0001A 145 3390
18.320,00
0001A 145 3391
1.500,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 145 3390
1.000,00
04 122 3301 2029
0001A 145 3390
2.000,00
0001A 145 3390
12.000,00
TOTAL
73.099,02
73.099,02
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 4490
502.504,52
04 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
340.597,12
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
869.669,95
04 122 0001 2643
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
3.267,34
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
9.226,50
0001A 145 3390
10.785,18
0001A 145 3390
15.000,00
0001A 145 3390
18.320,00
0001A 145 3391
1.500,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 145 3390
1.000,00
04 122 3301 2029
0001A 145 3390
2.000,00
0001A 145 3390
12.000,00
TOTAL
73.099,02
73.099,02
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 4490
502.504,52
04 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
340.597,12
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
869.669,95
04 122 0001 2643
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 121 3390
67.750,00
04 126 3229 1062
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 121 3390
10.000,00
04 122 3229 1507
2002 Capacitação de Servidores Públicos Estaduais
0001A 121 3390
362.180,00
04 128 3229 2002
2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social
0001A 121 3350
1.610.388,59
04 122 3229 2033
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 121 3391
0,30
04 122 3287 2516
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão
0001P 121 3390
500.000,00
04 122 3304 1524
1525 Virtualização de Processos e Protocolo
0001P 121 3390
500.000,00
04 126 3304 1525
TOTAL
4.260.585,96
502.504,52
4.763.090,48
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
25,01
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
0,40
0001A 140 3390
5.675,46
0001A 140 3391
660,00
0001A 145 4490
306,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 140 3390
12.360,55
04 122 0001 2643
TOTAL
18.721,42
306,00
19.027,42
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO