DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0003A 160 3390
100.000,00
20 606 3277 2331
TOTAL
1.000,00
100.000,00
101.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
157.687,96
20 609 3277 2661
TOTAL
1.000,00
157.687,96
158.687,96
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
7.798,00
21 127 3300 2229
0001A 121 3390
50.331,76
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
0001A 121 3390
11.327,70
21 631 3300 2230
2580 Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia
0001A 121 3390
1.000,00
21 482 3300 2580
TOTAL
70.457,46
70.457,46
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.000,00
14 122 0001 2001
3247 PACTO PELA VIDA
2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
0001A 145 3390
1.000,00
14 422 3247 2102
TOTAL
2.000,00
2.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
120.015,24
14 122 0001 2001
0001A 145 3390
62,92
0001A 145 3390
139,05
0001A 145 3390
300,00
0001A 145 3390
312,50
0001A 145 3390
580,00
0001A 145 3390
821,35
0001A 145 3390
3.177,20
0001A 145 3390
84.333,28
0001A 145 3390
211.613,21
0001A 145 3390
307.831,55
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
15.224,40
14 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
20.140,91
14 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas
0001A 100 3390
19.250,00
14 422 3247 2659
0001A 145 3390
760,00
0001A 145 3390
1.070,00
0001A 145 3390
11.000,00
0001A 145 3390
68.000,00
0001A 160 3390
59,96
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.000,00
14 122 0001 2001
3247 PACTO PELA VIDA
2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
0001A 145 3390
1.000,00
14 422 3247 2102
TOTAL
2.000,00
2.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
120.015,24
14 122 0001 2001
0001A 145 3390
62,92
0001A 145 3390
139,05
0001A 145 3390
300,00
0001A 145 3390
312,50
0001A 145 3390
580,00
0001A 145 3390
821,35
0001A 145 3390
3.177,20
0001A 145 3390
84.333,28
0001A 145 3390
211.613,21
0001A 145 3390
307.831,55
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
15.224,40
14 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
20.140,91
14 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas
0001A 100 3390
19.250,00
14 422 3247 2659
0001A 145 3390
760,00
0001A 145 3390
1.070,00
0001A 145 3390
11.000,00
0001A 145 3390
68.000,00
0001A 160 3390
59,96
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.000,00
14 122 0001 2001
3247 PACTO PELA VIDA
2102 Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
0001A 145 3390
1.000,00
14 422 3247 2102
TOTAL
2.000,00
2.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
120.015,24
14 122 0001 2001
0001A 145 3390
62,92
0001A 145 3390
139,05
0001A 145 3390
300,00
0001A 145 3390
312,50
0001A 145 3390
580,00
0001A 145 3390
821,35
0001A 145 3390
3.177,20
0001A 145 3390
84.333,28
0001A 145 3390
211.613,21
0001A 145 3390
307.831,55
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
15.224,40
14 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
20.140,91
14 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas
0001A 100 3390
19.250,00
14 422 3247 2659
0001A 145 3390
760,00
0001A 145 3390
1.070,00
0001A 145 3390
11.000,00
0001A 145 3390
68.000,00
0001A 160 3390
59,96
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas
0001A 145 3390
80,00
14 423 3277 2723
0001A 145 3390
4.523,50
0001A 145 3390
64.531,13
0001A 145 3390
67.649,56
3301 AMAZONAS PRESENTE
2672 Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígenas
0001A 140 3390
156.000,00
14 422 3301 2672
0001A 145 3390
1.740,40
0001A 145 3390
20.000,00
0001A 145 3390
25.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3390
57,55
14 122 3308 1554
TOTAL
1.000,00
1.214.273,71
1.215.273,71
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
5.000,00
12 122 0001 2001
0001A 145 3390
5.000,00
0001A 145 3390
9.377,00
0001A 145 3390
40.000,00
0001A 145 3391
42.625,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.000,00
12 122 0001 2087
0001A 145 3390
49.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
3.325,35
12 122 0001 2643
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1534 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI
0011P 145 4490
283.576,50
12 241 3306 1534
2697 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade
0001A 145 3350
2.212,10
12 128 3306 2697
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
1.253,79
0001A 145 3390
5.000,00
0001A 145 3390
10.000,00
0001A 145 3390
20.000,00
TOTAL
194.793,24
283.576,50
478.369,74
                TOTAL POR SECRETARIA
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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