DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 160 3390
454,32
14 243 3247 2658
0011A 160 3390
108.257,78
0011A 160 4490
234,00
TOTAL
108.712,10
234,00
108.946,10
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
17.256,07
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
35.518,72
0001A 160 3390
81.803,31
0001A 160 3391
12.250,00
0001A 160 3391
12.500,00
0001A 160 4490
37.203,20
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
218.775,10
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
820,94
06 122 0001 2643
0001A 160 3390
19.733,86
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
91.951,69
06 122 3264 1216
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
1.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
13.135,05
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
94.560,00
06 181 3264 1314
0001P 160 4490
29.905,30
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.000,00
06 244 3264 2116
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
1.000,00
0011A 160 3390
32.723,59
0011A 160 3390
168.470,00
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2120
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.054,34
06 128 3264 2121
0011A 160 3390
11.880,00
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
117,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
8.646,50
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
50.000,00
0011A 160 3390
984,68
0011A 160 4490
100.880,46
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
754,25
06 182 3264 2153
0001A 160 3390
1.181,00
0001A 160 3390
2.185,34
0001A 160 3390
20.000,00
0001A 160 3390
518.191,20
0008A 160 3390
0,14
0011A 160 3390
37.005,51
0011A 160 3390
88.483,43
0011A 160 4490
11.516,57
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
8.595,25
06 122 3264 2155
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0011A 160 3390
3.142,80
06 306 3264 2204
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
2.548,00
06 126 3264 2532
0001A 160 4490
372.526,40
0011A 160 3390
10.780,00
0011A 160 4490
38.568,00
TOTAL
1.580.047,77
590.599,93
2.170.647,70
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.185,75
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
6.522,12
0001A 160 3390
9.314,00
0001A 160 3390
19.431,00
0001A 160 3390
21.032,00
0001A 160 3390
38.077,94
0001A 160 3390
89.796,00
0001A 160 3390
97.360,49
0001A 160 3391
30.114,40
0001A 160 4490
207.343,79
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
15.803,88
06 122 0001 2087
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.054,34
06 128 3264 2121
0011A 160 3390
11.880,00
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
117,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
8.646,50
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
50.000,00
0011A 160 3390
984,68
0011A 160 4490
100.880,46
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
754,25
06 182 3264 2153
0001A 160 3390
1.181,00
0001A 160 3390
2.185,34
0001A 160 3390
20.000,00
0001A 160 3390
518.191,20
0008A 160 3390
0,14
0011A 160 3390
37.005,51
0011A 160 3390
88.483,43
0011A 160 4490
11.516,57
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
8.595,25
06 122 3264 2155
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0011A 160 3390
3.142,80
06 306 3264 2204
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
2.548,00
06 126 3264 2532
0001A 160 4490
372.526,40
0011A 160 3390
10.780,00
0011A 160 4490
38.568,00
TOTAL
1.580.047,77
590.599,93
2.170.647,70
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.185,75
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
6.522,12
0001A 160 3390
9.314,00
0001A 160 3390
19.431,00
0001A 160 3390
21.032,00
0001A 160 3390
38.077,94
0001A 160 3390
89.796,00
0001A 160 3390
97.360,49
0001A 160 3391
30.114,40
0001A 160 4490
207.343,79
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
15.803,88
06 122 0001 2087
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
1.054,34
06 128 3264 2121
0011A 160 3390
11.880,00
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
117,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
8.646,50
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
50.000,00
0011A 160 3390
984,68
0011A 160 4490
100.880,46
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
754,25
06 182 3264 2153
0001A 160 3390
1.181,00
0001A 160 3390
2.185,34
0001A 160 3390
20.000,00
0001A 160 3390
518.191,20
0008A 160 3390
0,14
0011A 160 3390
37.005,51
0011A 160 3390
88.483,43
0011A 160 4490
11.516,57
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
8.595,25
06 122 3264 2155
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0011A 160 3390
3.142,80
06 306 3264 2204
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
2.548,00
06 126 3264 2532
0001A 160 4490
372.526,40
0011A 160 3390
10.780,00
0011A 160 4490
38.568,00
TOTAL
1.580.047,77
590.599,93
2.170.647,70
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.185,75
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
6.522,12
0001A 160 3390
9.314,00
0001A 160 3390
19.431,00
0001A 160 3390
21.032,00
0001A 160 3390
38.077,94
0001A 160 3390
89.796,00
0001A 160 3390
97.360,49
0001A 160 3391
30.114,40
0001A 160 4490
207.343,79
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
15.803,88
06 122 0001 2087
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
75.969,70
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
1.000,00
06 122 3264 1217
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
50.000,00
06 182 3264 2190
0001A 160 3390
61.365,60
0001A 160 4490
41.372,56
2195 Recuperação Pós-Desastre
0001A 160 3390
1.000,00
06 182 3264 2195
TOTAL
521.972,88
248.716,35
770.689,23
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 145 3390
8.000,00
06 181 3264 2122
0001A 145 3390
30.000,00
0001A 145 3390
42.335,73
0001A 145 3390
50.000,00
0001A 145 3390
53.020,12
0001A 145 3390
91.223,55
0001A 145 4490
70.695,60
2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso
0001A 145 3390
119.000,00
06 183 3264 2136
0001A 145 3390
119.000,00
TOTAL
514.579,40
70.695,60
585.275,00
                TOTAL POR SECRETARIA
15
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