DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 9 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem 0011A 160 3390 454,32 14 243 3247 2658 0011A 160 3390 108.257,78 0011A 160 4490 234,00 TOTAL 108.712,10 234,00 108.946,10 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 160 3390 17.256,07 06 122 0001 2001 0001A 160 3390 35.518,72 0001A 160 3390 81.803,31 0001A 160 3391 12.250,00 0001A 160 3391 12.500,00 0001A 160 4490 37.203,20 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 218.775,10 06 122 0001 2087 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 0001A 160 3390 820,94 06 122 0001 2643 0001A 160 3390 19.733,86 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001P 160 3390 10.000,00 06 122 3229 1507 3264 AMAZONAS SEGURO 1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001P 160 3390 91.951,69 06 122 3264 1216 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública 0001P 160 3390 1.000,00 06 122 3264 1217 0001P 160 3390 13.135,05 1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001P 160 3390 94.560,00 06 181 3264 1314 0001P 160 4490 29.905,30 2116 Ações Integradas de Segurança Pública 0001A 160 3390 1.000,00 06 244 3264 2116 2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0001A 160 3390 1.000,00 06 122 3264 2119 0001A 160 3390 1.000,00 0011A 160 3390 32.723,59 0011A 160 3390 168.470,00 2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos 0001A 160 3390 1.000,00 06 122 3264 2120 13 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 1.054,34 06 128 3264 2121 0011A 160 3390 11.880,00 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 117,00 06 122 3264 2125 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança 0001A 160 3390 8.646,50 06 122 3264 2151 0001A 160 3390 50.000,00 0011A 160 3390 984,68 0011A 160 4490 100.880,46 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências 0001A 160 3390 754,25 06 182 3264 2153 0001A 160 3390 1.181,00 0001A 160 3390 2.185,34 0001A 160 3390 20.000,00 0001A 160 3390 518.191,20 0008A 160 3390 0,14 0011A 160 3390 37.005,51 0011A 160 3390 88.483,43 0011A 160 4490 11.516,57 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 8.595,25 06 122 3264 2155 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde 0011A 160 3390 3.142,80 06 306 3264 2204 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 2.548,00 06 126 3264 2532 0001A 160 4490 372.526,40 0011A 160 3390 10.780,00 0011A 160 4490 38.568,00 TOTAL 1.580.047,77 590.599,93 2.170.647,70 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 160 3390 5.185,75 06 122 0001 2001 0001A 160 3390 6.522,12 0001A 160 3390 9.314,00 0001A 160 3390 19.431,00 0001A 160 3390 21.032,00 0001A 160 3390 38.077,94 0001A 160 3390 89.796,00 0001A 160 3390 97.360,49 0001A 160 3391 30.114,40 0001A 160 4490 207.343,79 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 15.803,88 06 122 0001 2087 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 1.054,34 06 128 3264 2121 0011A 160 3390 11.880,00 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 117,00 06 122 3264 2125 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança 0001A 160 3390 8.646,50 06 122 3264 2151 0001A 160 3390 50.000,00 0011A 160 3390 984,68 0011A 160 4490 100.880,46 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências 0001A 160 3390 754,25 06 182 3264 2153 0001A 160 3390 1.181,00 0001A 160 3390 2.185,34 0001A 160 3390 20.000,00 0001A 160 3390 518.191,20 0008A 160 3390 0,14 0011A 160 3390 37.005,51 0011A 160 3390 88.483,43 0011A 160 4490 11.516,57 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 8.595,25 06 122 3264 2155 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde 0011A 160 3390 3.142,80 06 306 3264 2204 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 2.548,00 06 126 3264 2532 0001A 160 4490 372.526,40 0011A 160 3390 10.780,00 0011A 160 4490 38.568,00 TOTAL 1.580.047,77 590.599,93 2.170.647,70 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 160 3390 5.185,75 06 122 0001 2001 0001A 160 3390 6.522,12 0001A 160 3390 9.314,00 0001A 160 3390 19.431,00 0001A 160 3390 21.032,00 0001A 160 3390 38.077,94 0001A 160 3390 89.796,00 0001A 160 3390 97.360,49 0001A 160 3391 30.114,40 0001A 160 4490 207.343,79 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 15.803,88 06 122 0001 2087 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 1.054,34 06 128 3264 2121 0011A 160 3390 11.880,00 2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 117,00 06 122 3264 2125 2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança 0001A 160 3390 8.646,50 06 122 3264 2151 0001A 160 3390 50.000,00 0011A 160 3390 984,68 0011A 160 4490 100.880,46 2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências 0001A 160 3390 754,25 06 182 3264 2153 0001A 160 3390 1.181,00 0001A 160 3390 2.185,34 0001A 160 3390 20.000,00 0001A 160 3390 518.191,20 0008A 160 3390 0,14 0011A 160 3390 37.005,51 0011A 160 3390 88.483,43 0011A 160 4490 11.516,57 2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 8.595,25 06 122 3264 2155 2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde 0011A 160 3390 3.142,80 06 306 3264 2204 2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001A 160 3390 2.548,00 06 126 3264 2532 0001A 160 4490 372.526,40 0011A 160 3390 10.780,00 0011A 160 4490 38.568,00 TOTAL 1.580.047,77 590.599,93 2.170.647,70 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 160 3390 5.185,75 06 122 0001 2001 0001A 160 3390 6.522,12 0001A 160 3390 9.314,00 0001A 160 3390 19.431,00 0001A 160 3390 21.032,00 0001A 160 3390 38.077,94 0001A 160 3390 89.796,00 0001A 160 3390 97.360,49 0001A 160 3391 30.114,40 0001A 160 4490 207.343,79 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 160 3390 15.803,88 06 122 0001 2087 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 0001A 160 3390 75.969,70 06 122 0001 2643 3264 AMAZONAS SEGURO 1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública 0001P 160 3390 1.000,00 06 122 3264 1217 2190 Prevenção e Preparação para Desastres 0001A 160 3390 50.000,00 06 182 3264 2190 0001A 160 3390 61.365,60 0001A 160 4490 41.372,56 2195 Recuperação Pós-Desastre 0001A 160 3390 1.000,00 06 182 3264 2195 TOTAL 521.972,88 248.716,35 770.689,23 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 145 3390 1.000,00 06 122 0001 2087 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 0001A 145 3390 1.000,00 06 122 0001 2643 3264 AMAZONAS SEGURO 2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção 0001A 145 3390 8.000,00 06 181 3264 2122 0001A 145 3390 30.000,00 0001A 145 3390 42.335,73 0001A 145 3390 50.000,00 0001A 145 3390 53.020,12 0001A 145 3390 91.223,55 0001A 145 4490 70.695,60 2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso 0001A 145 3390 119.000,00 06 183 3264 2136 0001A 145 3390 119.000,00 TOTAL 514.579,40 70.695,60 585.275,00 TOTAL POR SECRETARIA 15 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar