DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,83
26 122 0001 2001
0001A 145 3390
883,78
0001A 145 3390
5.977,89
0001A 145 3390
55.953,44
0001A 145 3390
111.673,28
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
10.048,82
26 122 0001 2087
0001A 145 3390
36.154,45
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
2.294,15
26 122 0001 2643
TOTAL
222.986,64
222.986,64
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
23.848,32
28 846 0003 0002
TOTAL
23.848,32
23.848,32
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
2.648,08
27 122 0001 2001
0001A 160 3390
3.146,00
0001A 160 3390
169.147,20
0001A 160 3390
243.308,15
0001A 160 3390
371.695,22
0001A 160 4490
6.702,00
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
44.121,90
27 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
38.813,71
27 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
202.238,04
27 122 0001 2643
17
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
1038 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas
0011P 160 3390
97.369,94
27 812 3303 1038
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 100 3390
747.740,37
27 812 3303 2321
0001A 111 3390
386.000,00
0001A 111 3390
400.850,00
0001A 111 3390
857.167,99
0001A 160 3390
10,00
0011A 160 3390
2.066,43
0011A 160 3390
119.476,80
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 160 3390
15.954,98
27 811 3303 2556
0011A 100 3390
1.000.000,00
0011A 160 3390
0,01
0011A 160 3390
125.224,00
0011A 160 3390
588.268,93
0011A 160 4490
105.540,00
2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento
0007A 160 3390
749,12
27 811 3303 2721
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
26.900,00
27 122 3308 1554
TOTAL
5.442.896,87
112.242,00
5.555.138,87
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.000,00
24 122 0001 2001
0001A 145 3390
8.000,00
0001A 145 3390
15.437,24
0001A 145 3390
55.333,10
0001A 145 3390
62.233,51
0001A 145 3390
63.416,83
0001A 145 4490
14.635,46
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
150.247,00
24 122 3229 1507
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 121 3390
891.670,73
24 131 3229 2152
0001A 145 3390
0,01
18
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2668 Cidadão Conectado
0001A 145 3390
332.000,00
24 131 3301 2668
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas
0001P 145 3390
166.000,00
24 126 3304 1521
3309 MUDA MANAUS
2771 Conectividade ao Cidadão
0011A 145 3390
12.000,00
24 131 3309 2771
TOTAL
1.757.338,42
14.635,46
1.771.973,88
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
14,64
04 122 0001 2001
0001A 140 3390
651,99
0001A 140 3390
10.359,82
0001A 140 3390
14.421,43
0001A 140 3390
30.060,45
0001A 140 3391
5.537,50
0001A 145 4490
39.597,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 140 3390
12.526,63
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 140 3390
1.103,73
04 122 0001 2643
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2512 Articulação Política e Captação de Recursos
0001A 140 3390
57,40
04 121 3302 2512
0001A 140 3390
1.000,00
0001A 140 3390
10.092,77
0001A 140 3390
18.647,50
0001A 140 3390
185.010,74
TOTAL
289.484,60
39.597,00
329.081,60
                TOTAL POR SECRETARIA
19
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
6.299,60
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
8.611,00
0001A 145 3390
13.265,24
0001A 145 3390
16.084,24
0001A 145 3390
20.201,76
0001A 145 3390
20.358,66
0001A 145 3391
4.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
9.526,72
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 145 3390
12.000,00
04 122 0001 2643
TOTAL
110.347,22
110.347,22
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
559,00
14 122 0001 2001
0001A 121 3390
2.572,00
0001A 121 3390
20.639,00
0001A 121 3390
21.226,15
0001A 121 3390
28.452,82
0001A 121 3390
298.627,72
0001A 121 3391
274.042,24
0001A 121 4490
14.201,31
0001A 160 3390
1.897.460,30
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
9.990,22
14 122 0001 2087
0001A 121 3390
45.977,25
0001A 121 3390
115.215,75
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
424.580,25
14 122 0001 2643
3260 SISTEMA PRISIONAL
2123 Administração e Operacionalização do Sistema Prisional
0011A 100 3390
516.392,25
14 421 3260 2123
0011A 121 3390
158.942,06
0011A 160 3390
151.769,60
TOTAL
3.966.446,61
14.201,31
3.980.647,92
                TOTAL POR SECRETARIA
28.359.959,56
TOTAL DAS ANULAÇÕES
20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO