DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
18
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas Ruy Silvio Lima de 
Mendonça
Titular
 
Ian Henderson 
Carmo Ribeiro
Suplente
Instituto de Arquitetos do Brasil, Seção 
Amazonas- IAB- AM
Marcos Paulo 
Cereto
Titular
Marcelo de 
Borborema Correia
Suplente
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68430#18#69992/>
Protocolo 68430
<#E.G.B#68432#18#69994>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 295/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor interessado;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 
1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 
2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007869/2021-59, 
resolve
I - COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de setembro de 2021, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para exercer 
o cargo de confiança de Vice-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, 
Turismo e Eventos - MANAUSCULT, com ônus para o órgão de origem, 
o servidor CRISTIAN PIO ÁVILA, ocupante do cargo de Antropólogo, 
ANTP-III, 3.a Classe, Referência A, Matrícula n.o 196.199-3C, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 
a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante 
convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus, com vistas ao ressarcimen-
to das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68432#18#69994/>
Protocolo 68432
<#E.G.B#68435#18#69997>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 135/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora interessada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.030201.001633/2021-25, resolve
I - COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para o exercício 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, Simbologia 
DAS-2, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com 
ônus para o órgão de origem, a servidora MARA RÚBIA BENEVIDES SAID, 
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Matrícula n.o 137.755-8E, do 
Quadro de Pessoal do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
II - AUTORIZAR ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas a 
manter em folha de pagamento a servidora referida no item I, mediante 
convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus, com vistas ao ressarcimen-
to das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68435#18#69997/>
Protocolo 68435
<#E.G.B#68439#18#70001>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADRIANA 
CASTRO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS DE ARAÚJO 
LEITE, para exercer, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68439#18#70001/>
Protocolo 68439
<#E.G.B#68442#18#70004>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão de fls. 44, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.010239/2021-48, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
RENEO OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula n.º 224.677-5B, do cargo de Agente 
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO