DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
6
(Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e
oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67979#6#69543/>
Protocolo 67979
<#E.G.B#68003#6#69565>
TERMO DE CONTRATO Nº. 78/2021
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa LÍDER NOTEBOOK COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e da comunicação, sendo: NOTEBOOK, PROCESSADOR com
barramento: 1.6GHz ou superior, no mínimo, 04 núcleos, memória cache
de 6MB ou superior; memória RAM: 8GB com DDR4 2400MHZ ou superior,
ARMAZENAMENTO: 256GB SSD; DISPLAY: Tela LED HD mínimo de 14``,
Teclado: ABNT ou ABNT 2; MOUSE, Tipo touchpad; ÁUDIO: sistema de
som compatível com o Windows, alto-falantes internos, em atendimento
ao Memo. n°. 016/2021-GESIN/DENFRA, Termo de Referência e Parecer
n°. 2.006/2021 - ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARONA: PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 058/2020 - MPRJ, tendo sido publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro em 25 de janeiro de 2021. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
17.11.2021 até 17.01.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 3.704.250,00 (três milhões, setecentos e quatro mil
e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011,
12.122.3283.2489.0011; Natureza de Despesa: 44905235 e 33904006; Fonte
de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 26.10.2021 a Nota de Empenho
n°. 0005916 no valor de R$ 3.484.250,00 (três milhões, quatrocentos e
oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), e a NE n°. 0005917 no valor
de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 028101.002380.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68003#6#69565/>
Protocolo 68003
<#E.G.B#68004#6#69566>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2021
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para aquisição de botes de alumínio de 6,50m e
motores de popa de 15HP, com capacidade até 08 (oito) pessoas, para
transportes de alunos da rede municipal de ensino, das Comunidades Bela
Vista, Ariquemes, Rio Acari e Repartimento do Mariepaua, no município de
Novo Airão/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 012/2021 de
autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, em conformidade com
o Ofício n° 85/2021- G.P.M.N.A, Plano de Trabalho n°. 001703-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico n°. 01/2021-GETRANS/DELOG, Parecer n°.
1.623/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de
doze (12) meses, contados de 24.11.2021 até 24.11.2022, podendo ser
prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL:
R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). CONCEDENTE:
O valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CONVENENTE: O valor de
R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0003; Natureza da Despesa: 44404245; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 25.08.2021 a Nota de Empenho n°.
0003515 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005961/2021-87.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#68004#6#69566/>
Protocolo 68004
<#E.G.B#68111#6#69675>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 150, de 25 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014947/2021-74/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 468/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Senador
Antóvila Mourão Vieira, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordena-
doria Distrital de Educação 02, município de Manaus/AM, a servidora
ALESSANDRA CANTANHEDE DE MORAIS, Merendeiro PNF.MNF-II,
matrícula nº 186681-8A, a contar de 08/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) DANIEL SILVA DE
FREITAS, Vigia PNF.VIG-II, matrícula n° 181751-5A, a contar de 08/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#68111#6#69675/>
Protocolo 68111
<#E.G.B#68113#6#69677>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI nº 098, de 24 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015117/2021-64/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 478/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário (a) da Escola Estadual
Dom João Marchesi, (Tipo III - FGS-7), município de São Gabriel da
Cachoeira, o (a) servidor (a) ADELINA DE JESUS PRADO CASTRO,
Assistente Administrativo, matrícula n° 165804-2A, a partir de 29/10/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) SIRLANO FRANCISCO
FONSECA FERRAZ, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº
196535-2I, a partir de 03/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#68113#6#69677/>
Protocolo 68113
<#E.G.B#68236#6#69800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 099, de 25 de novembro de 2021.
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 435/2021/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 002, de 10/03/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado em 20/03/2020, que dispensou da função de Secretário da
Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira/Itacoatiara, a servidora
Kaliany Monteiro Alves e designou para a função, o servidor Rachid Nazaré
Ouaoui, na parte referente à Tipologia, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Tipologia III - FGS-7.
Leia-se: Tipologia II - FGS-6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#68236#6#69800/>
Protocolo 68236
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#67995#6#69557>
PORTARIA Nº 211/2021/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido
pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação
ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação
Patronal, ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a
empresa RADIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA é exclusiva, conforme
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar