DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
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Matéria Jornalística no município, para acompanhar a entrega do cartão 
auxilio Estadual. - Período: 24 a 26/11/2021. Destino: Tefé. Objetivo: 
Cobertura de Matéria Jornalística no município, para acompanhar a entrega 
do cartão auxilio Estadual. 03. Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior. 
Cargo: Colaborador. Período: 29/11 a 03/12/2021. Destino: Parintins. 
Objetivo: Ministrar curso de iniciação a pesca esportiva durante 35º 
Exposição Agropecuária no município. - Período: 04 e 05/12/2021. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Participar da equipe de arbitragem do 1º torneio de 
pesca esportiva em pesqueiros, na Fazenda Santa Rosa. 04. Fernando 
Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/12/2021. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Participar da equipe de arbitragem do 1º torneio de 
pesca esportiva em pesqueiros, na Fazenda Santa Rosa. 05. João Bosco 
Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/11/2021. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar apoio técnico na pesca manejada, 
do processo de beneficiamento, transporte e comercialização do pirarucu 
da área do acordo de pesca da Ilha da Paciência. 06. Marcos Fabio 
de Oliveira Nogueira. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/11/2021. 
Destino: Anori. Objetivo: Ministrar Curso de Capacitação e apoio a re-
gularização Ambiental a Associação dos Aquicultores do município. 07. 
Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/11/2021. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Auxiliar na logística do 
levantamento de áreas de ação do projeto promecanização. - Período: 16 
e 19/11/2021. Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara. Objetivo: Auxiliar na 
logística do levantamento de áreas de ação do projeto promecanização. 08. 
Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/11/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no 
município, para acompanhar a entrega do cartão auxilio Estadual. 09. 
Renilton dos Santos Solarth. Cargo: Colaborador. Período: 24/11 a 
01/12/2021. Destino: Tefé/ Japurá. Objetivo: Acompanhar a distribuição 
de pescado do Programa PAA/SEPROR com pescadores do município de 
Japurá. 10. Thiago Barbosa dos Santos: Cargo: Colaborador. Período: 
24 a 26/11/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico para o 
Curso de Horta Caseira.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67930#12#69494/>
Protocolo 67930
<#E.G.B#68037#12#69601>
PORTARIA Nº 163/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 67/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF nº317.606.352-00, 
Coordenador - Matricula: 4429-AADESAM para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 67/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Itacoatiara.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68037#12#69601/>
Protocolo 68037
<#E.G.B#68237#12#69801>
PORTARIA Nº 158/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 46/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-04 
Engenheiro Mecânico - Matricula: 5519 para exercer a função de fiscal do 
Convênio 46/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Maués.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68237#12#69801/>
Protocolo 68237
<#E.G.B#68250#12#69814>
PORTARIA Nº 157/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 45/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº 
075.882.592-72 Engenheiro Agrônomo - Matricula: 012.775-2D para 
exercer a função de fiscal do Convênio n°45/2021-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Maués.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#68250#12#69814/>
Protocolo 68250
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#68205#12#69769>
Portaria Nº 034/2021-GS/SERFI
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNADIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020/2021, do servidor 
ADRIANO MENDONÇA PONTE, previstas na Portaria nº 036/2020-GS, 
para o mês de dezembro, a serem usufruídas em outra oportunidade.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, 
em 25 de novembro de 2021.
CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
Secretário Executivo Adjunto de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#68205#12#69769/>
Protocolo 68205
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#68153#12#69717>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0150/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 286/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0150/2021-2, 
oriunda 
do 
PE 
n.º 
175/21-CSC, 
pertencente 
ao 
processo 
n° 
01.01.013102.000740/2021-35, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68153#12#69717/>
Protocolo 68153
<#E.G.B#68152#12#69716>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005643/2021-39, referente ao PE 1166/21, para formalização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO