DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 13
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1166/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA - 
item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68152#13#69716/>
Protocolo 68152
<#E.G.B#68159#13#69723>
Resenha: 193/21 - CSC DATA: 25/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1486/2021-CSC: Aquisição de Ração Canina para Cães Adultos 
e Cães em Crescimento (Filhotes), a Fim de Suprir as necessidades dos 
Semoventes Pertencentes ao 8° Batalhão de Policia Militar, Localizado no 
Município de Tabatinga/AM - Policia Militar do Amazonas - PMAM.
1.2) PE n° 1487/2021-CSC: Aquisição de Bote com Cobertura e Motor 40HP, 
para atender ao Conselho Tutelar no Município de Santa Izabel - Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
1.3) PE n° 1488/2021-CSC: Aquisição de Selante de Fibrina, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
1.4) PE n° 1489/2021-CSC: Aquisição de Sistemas de Tratamento de Água 
para atender necessidades de Beneficiamento com Qualidade de Produção 
de Pirarucu Selvagem, visando atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - 
SEDECTI.
1.5) PE n° 1490/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço Telefonia Fixa Comutada, Visando atender 
as necessidades do Sistema de Segurança Pública Por Ocasião da 
Implantação do Sistema de Telefonia Pública (190 - Polícia Militar, 193 - 
Corpo de Bombeiro e 181 - Disque-Denúncia) nos Municípios do Interior do 
Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
1.6) PE n° 1491/2021-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Cânula para 
Traqueostomia, Curativo, Seringa Descartável e Outros), para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
1.7) PE n° 1492/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, 
Especificamente Desinsetização, Desratização, Repelência a Pombo, com 
Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos, nas Edificações 
do Comando Geral e Complexo da DAL da PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1243/2021-CSC: Aquisição de Usinas de Oxigênio Hospitalar, 
Sistema de Geração de Oxigênio Medicinal de Ar Comprimido, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 041/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
2ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
3ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Empresa Desclassificada:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
A licitante COPEF CONSTRUÇÃO LTDA terá o prazo de 01 (um) dia útil 
para a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela classificada como 
primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada no intervalo de 
preço que se denomina empate ficto, conforme itens 7.5 a e 7.5.b da seção 
9 do Edital.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68159#13#69723/>
Protocolo 68159
<#E.G.B#68168#13#69732>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002504/2021-53, referente ao PE 535/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 535/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item (ns) 1, 3, 5, 8, 9; BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 6, 7, 10; MEDICNORTE 
LTDA - item(ns) 2. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#68168#13#69732/>
Protocolo 68168
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#67973#13#69537>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1352/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ANA FLAVIA 
ROCHA NASCIMENTO, IPC, Mat.211.580-8A, da FG-3, da Gerencia de 
Atendimento do 19ºDIP, a contar de 16/11/2021; Manaus, 23 de novembro 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67973#13#69537/>
Protocolo 67973
<#E.G.B#67988#13#69550>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.346/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FABRICIO SILVA DOS ANJOS, 
IPC, Mat. nº 171.439-2A, da FG-3, de Chefe de Investigação da DERFV; II 
- DESIGNAR JOELBA SILVA DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 212.938-8A, para 
referida função, a contar de 21/10/2021; Manaus, 23 de novembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67988#13#69550/>
Protocolo 67988
<#E.G.B#67991#13#69553>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.347/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FELLIPE PINTO FERREIRA, IPC, 
Mat. nº 190.327-6B, da FG-3, de Chefe de Investigação da DERFV; II - 
DESIGNAR MARCELO SATURNINO MARICAUA, IPC, Mat. nº 155.144-2B, 
para referida função, a contar de 21/10/2021; Manaus, 23 de novembro de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67991#13#69553/>
Protocolo 67991
<#E.G.B#67998#13#69560>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1353/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.016898/2021-18. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR ALEXSANDRA FONSECA TAVARES, EPC, Mat n. 211008- 3A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO