DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 15
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#68136#15#69700>
ERRATA Resenha da Portaria Nº 063/2021-GSUBCOMADEC, publicada 
no DOE 34.622 de 12/11/2021, Seção II, pág. 16, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, e inciso I da Lei nº 8.666/93, para a prestação 
de serviços de acesso a banco de preços nacional para a unidade do 
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL- SUBCOMADEC.
LEIA-SE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, caput, e inciso I da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços 
de acesso a banco de preços nacional, da empresa NP CAPACITACAO E 
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, para a unidade do SUBCOMANDO 
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - SUBCOMADEC.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#68136#15#69700/>
Protocolo 68136
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#68212#15#69776>
PORTARIA Nº 0089/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 0086/2021- GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado n° 34.623 Ano CXXIX, Poder Executivo - Seção II, pág. 17, 
no dia 16 de novembro 2021, na qual concede 03 (três) meses de Licença-
-Prêmio por Assiduidade, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, relativo 
ao quinquênio de 26/10/2016 a 26/10/2021;
CONSIDERANDO, ainda, o Termo de Cancelamento de Licença-Prêmio 
por Assiduidade, a pedido da servidora ELIZABETH MORAES OMAR, 
Assistente Técnico, Matrícula n° 158.494-4B.
RESOLVE:
I - REVOGAR o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através 
da Portaria n° 0086/2021 - GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado 
n° 34.623 Ano CXXIX, Poder Executivo - Seção II, pág. 17, no dia 16 de 
novembro 2021, a servidora ELIZABETH MORAES OMAR, Assistente 
Técnico, Matrícula n° 158.494-4B, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, 
relativa ao quinquênio de 26/10/2016 a 26/10/2021.
II - ESTABELECER que a Licença-Prêmio por Assiduidade seja concedida 
em nova oportunidade, a requerimento da referida servidora.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, a Gerência de Recursos 
Humanos e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes 
deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68212#15#69776/>
Protocolo 68212
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#68218#15#69782>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 065/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAG-7988, PHZ-0120, 
PHS-8F07, OAI-9993, PHB-2649, JXN-6158, PHH-5085, PHV-8B28, 
PHQ-1518, OAF-1839, JWV-4965, PHY-9C96, JXX-2608, JWN-2273, 
JXF-3913, PHI-5990, PHE-8B92, NOZ-3737, OAC-5C79, JXA-9593, 
OAB-5660, NOW-6318, OAL-8C61, QZV-8F88, JXN-0J58, JXI-8016, 
PHS-4C66, NAI-6003, JWT-6686, PHH-6191, JWW-5744facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 24 de Novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68218#15#69782/>
Protocolo 68218
<#E.G.B#68219#15#69783>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 065/2021.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade 
por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placa:OXM-0255, OAA-2100, 
QZO-5J38, OAE-6833, OAA-1138, JWP-8F44, PHU-2F24, PHJ-1689, 
JWN-7164, QZI-6C78, PHL-4277, OAO-4931, PHO-8064, JXJ-1320, 
NOP-8H92, PHB-5380, JXQ-7415, OAH-7F87, PHA-3356, NOX-9960, 
NOK-9569, QZN-7H48, NOS-2894, PHI-2452, OAF-7J76, PHE-1236, 
NOP-5928, PHT-8678, NPB-7203, OAD-2990, OAA-9892, JXL-3196, 
QZR-5D57, OAH-5539, PHL-5475, PHY-9C96, PHS-8460, NOU-1046, 
OAE-5291, PHB-3G86, QNY-0E42, PHR-4H50, PHP-7830facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 24 de Novembro 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68219#15#69783/>
Protocolo 68219
<#E.G.B#67975#15#69539>
Resenha da Portaria nº 633/2021 de 23.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores: 1)MARIO 
JORGE CAVALCANTE e 2)ODETE OLIVEIRA NASCIMENTO, com a 
finalidade proceder a realizar vistoria técnica de renovação de credencia-
mento e acompanhamento de atendimento na clinica CLITRAN, no período 
de 04/12/2021 a 05/12/2021, no município de MANACAPURU-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67975#15#69539/>
Protocolo 67975
<#E.G.B#68100#15#69664>
RESENHA DA PORTARIA nº 637/2021, de 24.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os SERVIDORES 1) 
MARIO JORGE CAVALCANTE e 2) ODETE OLIVEIRA NASCIMENTO, 
para se deslocarem ao município de PARINTINS-AM, com a necessidade 
de realizar vistoria técnica de renovação de credenciamento e acompanha-
mento de atendimento na Clinica CLIMEPIN, no período de 10/12/2021 a 
11/12/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68100#15#69664/>
Protocolo 68100
<#E.G.B#68207#15#69771>
RESENHA DA PORTARIA 594/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO