DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
16
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão;RESOLVE: I -CESSAR, a 
contar de 01 de dezembro de 2021, a Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo.II - ALTERAR, a contar de 01 de dezembro 
de 2021, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 11 de novembro de 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68207#16#69771/>
CESSAR CONF.ANEXO ABAIXO-PORTARIA Nº 594/2021-DETRAN/AM 
Nome 
 
NÍVEL 
 
ADILSON BENTO CARDOSO 
5 
ALICE MARIA FARIAS DE SOUZA 
7 
ARISTOTELES MAGALHAES BENACON 
6 
DORIVAL MARINHO CORREA 
5 
ELIANE SOUZA DA SILVA 
13 
ELIANI DE FREITAS PEREIRA 
13 
FATIMA MESQUITA PICANCO DOS SANTOS 
5 
JANDERLAINE MARTINS 
7 
JOAQUIM EUZEBIO BORGES DO 
NASCIMENTO 
5 
OSIAS DA COSTA SOUZA 
11 
VALDA RITA FARIAS REIS 
7 
WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES 
10 
 
ALTERAR CONF.ANEXO ABAIXO-PORTARIA Nº594/2021-DETRAN/AM 
Nome 
NÍVEL 
 
DE 
PARA 
ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 
7 
12 
ANA MARIA COSTA DA SILVA 
6 
8 
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 
12 
13 
ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO 
7 
11 
ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA 
6 
7 
ARILSON DE ALMEIDA LIMA 
7 
10 
CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE 
5 
8 
COSMA DA SILVA GAMA 
5 
7 
FATIMA DAMIANA DOS SANTOS 
8 
10 
GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO 
8 
10 
IRANETE REIS DE ALMEIDA 
7 
10 
ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 
9 
10 
JAIR DE MATOS SAMPAIO 
7 
8 
JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA 
6 
7 
JOAO CORDEIRO DE NAZARE 
5 
7 
JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO 
6 
8 
JOSE JOAQUIM FREIRE 
6 
7 
JULIA DA SILVA FEITOSA 
6 
8 
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA 
7 
10 
MARGARETE BRITO DE SOUZA 
6 
7 
MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
7 
9 
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
5 
7 
MARIA DELCI PEREIRA PINTO 
7 
10 
MARIA HELENA LEITE DE MENEZES  
5 
7 
MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ 
8 
10 
MARIA ROZALINA DE SOUZA 
7 
10 
RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA 
7 
10 
ROSA RODRIGUES PIRES 
7 
9 
SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA 
7 
10 
SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO 
6 
7 
SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO 
7 
10 
SILVIA MARGARETE VALERIO DE OLIVEIRA 
12 
13 
SUELI DE CASTRO JOHNSON 
8 
10 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 
7 
8 
 
Protocolo 68207
<#E.G.B#68207#16#69771>
<#E.G.B#68207#16#69771/><#E.G.B#68209#16#69773>
RESENHA DA PORTARIA Nº678/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSI-
DERANDO que a empresa AUTOESCOLA PONTA NEGRA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 38.349.180/0001-94, com sede na Av. Coronel Teixeira, nº 80, 
Bairro Lirio do Vale, CEP 69.038-015, Manaus-AM, cumpriu as exigências, 
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando 
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a 
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.014937/2021-03 (SIGED).RESOLVE:I - 
CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA PONTA NEGRA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 38.349.180/0001-94, com sede na Av. Coronel Teixeira, nº 80, 
Bairro Lirio do Vale, CEP 69.038-015, Manaus-AM, para prestar serviços 
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68209#16#69773/>
Protocolo 68209
<#E.G.B#68211#16#69775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 677/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que 
a empresa CT-AM-CLINICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -ME, inscrita 
no CNPJ nº 30.076.119/0001-09, com sede na Av. Pedro Teixeira, nº 266, 
Dom Pedro I, CEP 69.040-000, Manaus-AM, cumpriu as exigências, prevista 
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para 
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização 
do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrati-
vo nº 01.03.022201.014975/2021-58 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, 
a empresa CT-AM-CLINICA DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -ME, inscrita 
no CNPJ nº 30.076.119/0001-09, com sede na Av. Pedro Teixeira, nº 266, 
Dom Pedro I, CEP 69.040-000, Manaus-AM, para prestar serviços de 
exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo 
ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#68211#16#69775/>
Protocolo 68211
<#E.G.B#68214#16#69778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 680/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que 
a empresa AUTOESCOLA PRESIDENTE FIGUEIREDO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 25.403.331/0001-01, com sede na Av. Padre Callery, nº 15, Bairro 
Tancredo Neves, CEP 69.735-000, Presidente Figueiredo-AM, Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.015174/2021-00 (SIGED),estando apta para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO