DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
18
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE DA SUHAB, em Manaus, 24 de novembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#67990#18#69552/>
Protocolo 67990
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#67978#18#69542>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 092/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itacoatia-
ra-AM, 06 à 10/12/2021, Realização de vistoria e fiscalização técnica em
diversos empreendimentos; 02.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista
Ambiental, Manacapuru-AM, 26 à 27/11/2021, Realizar vistoria e fiscalização
técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 24 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#67978#18#69542/>
Protocolo 67978
<#E.G.B#67981#18#69545>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 132/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas; e,CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na
Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;CONSI-
DERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 09 de novembro de
2021;CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar de
Larissa Daches Gomes Bandeira
Assessor III - AD 3 13
1º/11/2021
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas
decorrentes deste ato.Manaus, 17 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67981#18#69545/>
Protocolo 67981
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#67961#18#69525>
Resenha nº 056/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de Viagens, Diárias e Passagens de que trata o Decreto nº
40.691, de 17/05/2019 e Decreto nº 40.738 de 03/06/2019.
1.Valdenor Pontes Cardoso; Diretor Presidente; Mao/Brasilia/Mao; 30
a 30/11/2021; Participar da 60° Assembleia geral ordinária da associação
Brasileira; conf: Processo: n° 12825/2021-32;
2.DavidLagoDosSantos;Med.Veterinario;Mao/CareiroCastanho/
Manaquiri/Mao; 24 a 27/11/2021; Assessorar e oportunizar suporte técnico;
conf. Processo; n°12653/2021-05;
3.MarisaDaCostaBezerra;Assist.Tecnico;Mao/Iraduba/NovoAirão/
Mao;22/11a01/12/2021;
4.AnneGabriellySouzaCarvalho;Colab(NS);Mao/Iraduba/NovoAirão/Mao;
22/11 a 01/12/2021;
5.Janaina de Souza eSouza;Colab(NM);Mao/Iraduba/NovoAirão/Mao;
22/11 a 01/12/2021;
6.FranciscodeAssisBrandãoCarlos;Assist.Tecnico;Mao/Manaquiri/
Autazes/CareiroCastanho/Mao; 22/11 a 01/12/2021;
7.IvoRobertoPereiradosSantos;Tec.emAgrop.Mao/Autazes/CareiroCas-
tanho/Mao; 22/11 a 01/12/2021;
8.IvyMarcelleBezerraAbreu;Colab(NM);Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Mao; 22/11 a 01/12/2021;
9.IagoHenriquedaSilva;Colab(NS);Mao/Manaquiri/Autazes/CareiroCasta-
nho/Mao; 22/11 a 01/12/2021;
10.GabrielJunioDiasSantana;Cola(NS)Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Mao; 22/11 a 01/12/2021;
11.Fabrizia MargaridadeBarros;Gerente;Mao/Silves/Itapiranga/Mao; 22/11
A 01/12/2021;
12.Antonio Paz dos Santos; Vigia; Mao/Manacarupu/Caapiranga/Mao;
22/11 a 01/12/2021;
13.Leticia da Silva Barreto; Colab. (NM); Mao/Silves/Itapiranga/Mao; 22/11
a 01/12/2021;
14.Raiane Assunção de Lima ; Colab. (14.Raiane Assunção de Lima ;
Colab. (NS); Mao/Silves/Itapiranga/Mao 22/11 a 01/12/2021;
15.KatiaMariaSoaresdaRocha;Gerente;Mao/RioPretodaEva/Itacoatiara/
Mao; 22/11 a 01/12/2021;
16.NataliaOliveiraCascais;Colab(NM);Mao/R.P.daEva/Itacoatiara/Mao;
22/11 a 01/12/2021;
17.Valdeniza Praiano de Souza; Tec.Contabilidade;Mao/RioPretoda Eva/
Itacoatiara/Mao; 22/11 a 01/12/2021;
Objetivos itens 3 a 17 ;:Auxiliar nas atividades burocráticas das Unidades
Locais; conf: Processo; n° 12825/2021/32; 12653/2021-05; 13155/2021-
71;
13158/2021-05;
13160/2021-84;
13162/2021-73;
13164/2021-
62;
13151/2021-93;
13165/2021-07;
13144/2021-91;
13021/2021-
50;
13136/2021-45;
13043/2021-10;
13027/2021-28;
13112/2021-96;
13127/2021-54; 13114/2021-85;
18.AsaelRochaBatalha;Tec.RecursoPesqueiro;BoaVistadoRamos/
Parintins/Boa Vista do Ramos; 07 a 12/11/2021;
19.FranciscoLimadeAlbuquerque;Tec.Agro;Maués/Parintins/Maués; 07 a
12/11/2021;
Objetivos itens 18 e 19: Participar do curso de elaboração de projeto de
credito Rural; conf. Processo; n° 13103/2021-03; 13108/2021-08;
20.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Humaita/Mao; 29/11 a
06/12/2021;
21.Orlando Justino da Costa; Assist. Tecnico; Mao/Tefe/Mao; 29/11 a
06/12/2021;
22.Marcelo Frederico Terço Falcão; Tec.Agrop;Mao/Tefe/Mao;29/11 a
06/12/2021;
23.Orleidson Maia Sales;Gerente;Mao/Tefe/Mao;29/11a06/12/2021;
Objetivos itens 20 a 23: Ministrar Curso de Credito Rural,paratécnicos do
IDAM conf. Processo; n° 13091/2021-09; 13093/2021-06; 13096/2021-31;
13099/2021-75;
24.Jaime Vitor dos Santos; Gerente; Mao/Itamarati/Mao; 15 a 23/12/2021;
Acompanhar e assessorar a unidade local de Itamarati; conf. Processo;
12927/2021-58;
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#67961#18#69525/>
Protocolo 67961
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#68234#18#69798>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 011/2021-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 08.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA PHX LTDA.,
por meio do Sócio Administrador Sr. Antônio Enderson Passos Navegante.
OBJETO: Prestação de serviço de Manutenção e Conservação Predial,
atendendo a demanda do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
e suas demais Unidades de Ensino. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.417.408,39 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar