DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 19
e oito reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
NOTA DE EMPENHO nº 2021NE01399 de 05/11/2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2258.0001 NATUREZA DA DESPESA: nº 
33903916 FONTE: 01000000, no valor de R$ 1.417.408,39 (hum milhão, 
quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e oito reais e trinta e nove 
centavos). VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 07/11/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201.00001443.2021-CETAM. 
Manaus/AM, 08 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68234#19#69798/>
Protocolo 68234
<#E.G.B#68243#19#69807>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 015/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 18.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação de Dados - TIC, compreendendo a execução dos 
sistemas SPROWEB, PRODAMRH e licença de uso do Gestor de Conteúdo 
Web, para atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM. VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor total estimado 
do contrato de R$ 73.341,42 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e 
um reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
28201; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.0001.2643.0001; FONTE DE RECURSO: 01000000; NATUREZA 
DE DESPEZA: 33904005; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
18/11/2021 a Nota de Empenho 2021NE0001597, no valor de R$ 12.223,57 
(doze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), 
sendo o valor total estimado do contrato de R$ 73.341,42 (setenta e três 
mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), ficando o 
saldo remanescente de R$ 61.117,85 (sessenta e um mil, cento e dezessete 
reais e oitenta e cinco centavos) a ser empenhado no exercício vindouro 
VIGÊNCIA: 18/11/2021 a 17/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.001174/2021-38-CETAM.Manaus, 18 de 
novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68243#19#69807/>
Protocolo 68243
<#E.G.B#68239#19#69803>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 24.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONSTRUTORA PHX. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR: O 
valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 2.500.000,00 
(dois milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903916; FONTE: 
01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0001502, em 12/11/2021, no 
valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 
de 24/11/2021 a 23/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.002059/2021-80-CETAM. Manaus/AM, 24 de 
novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#68239#19#69803/>
Protocolo 68239
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#67956#19#69520>
RESENHA 094/2021 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Médico Veterinário; Destino e Período: Careiro; 25/11 a 26/11/2021; 
Objetivo: executar a meta 10, etapa 10.3-Supervisão de Unidades 
Veterinárias Regionais e Locais; Nome: Murilo Henrique Alves Lopes; 
Cargo: Desenvolvedor de Software; Destino e Período: Manaus; 21/11 
a 28/11/2021; Objetivo: solicitação de passagem para o colaborador da 
empresa SIDAGO que irá prestar serviço de tecnologia e informação para 
ADAF; Nome: Alberto Cristiano Feitosa Temo; Cargo: Policial Militar; 
Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã; 23/12/2021 a 12/01/2022; 
Nome: Rogens de Souza Morais; Cargo: 2º Sargento QPPM; Destino e 
Período: Manicoré/Novo Aripuanã; 06/12 a 26/12/2021; Nome: Francisco 
Soares de Aguiar; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Manicoré/
Novo Aripuanã; 09/01 a 29/01/2022; Nome: Leandro de Jesus Fernandes; 
Cargo: Policial Militar; Nome: Talesmar Pereira Costa; Cargo: Policial 
Militar; Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã; 26/01 a 15/02/2022; 
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agencia 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, na barreira 
de vigilância agropecuária de Novo Aripuanã; Nome: Fabio Trindade 
Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva; 13/11 a 15/11/2021; Objetivo: realizar apoio 
na Fiscalização do Evento Agropecuário Live de Aniversário do Parque 
JP no município de Rio Preto da Eva; Nome: Diógenes de Oliveira 
Magalhães; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Manacapuru/Manaus/Novo Aripuanã; 13/12/2021 a 03/01/2022; 
Objetivo: atuar na barreira de fiscalização agropecuária de Novo Aripuanã 
como plantonista; Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar em 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Borba; 29/11 
a 09/12/2021; Objetivo: realizar apoio na ULSA/Borba nos trabalhos 
administrativos do escritório; Nome: José Miranda Azevedo; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Parintins; 
28/11 a 04/12/2021; Objetivo: auxiliar Médica Veterinária e a ULSAV/ADAF/
Parintins nos serviços de fiscalização durante a realização da EXPOPIN; 
Nome: Claudio Gomes da Silva; Cargo: Auxiliar Administrativo; Destino 
e Período: Ipixuna; 08/12 a 20/12/2021; Objetivo: realizar atividades de 
Pós campanha e realização das metas mensais.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#67956#19#69520/>
Protocolo 67956
<#E.G.B#67958#19#69522>
PORTARIA Nº 377/2021 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas de servidores da Unidade Local 
de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no município de Apuí - AM.
RESOLVE:
Art. 1º.Instituir comissão para fins de instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas de servidores da Unidade Local 
de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no município de Apuí - AM.
1.Sandoval Salerno Pinheiro;
2.Graziele Domingues;
3.Rhuan Sebastian Araújo Leal;
Art. 2º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
comissão;
Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#67958#19#69522/>
Protocolo 67958
<#E.G.B#68000#19#69562>
PORTARIA Nº 378/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto 
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas-ADAF é um órgão executor das políticas de defesa e inspeção 
sanitária animal e vegetal do Estado do Amazonas, onde busca aperfeiçoar 
seu sistema de gestão da Defesa Agropecuária aumentando a proteção do 
Estado contra Pragas e doenças:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO