DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 21
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 74/2021
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 20/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/11/2021. PARTES: HEMOAM e 
PROJETO ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 90 
dias corridos, ref. à Implementação e Construção do Hemonúcleo em Coari/
AM do Convênio nº 800738/2013-MS; VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 23/02/2022; 
CC Nº 11/2018-CGL, Artigo 22, Inciso I, Lei nº 8.666/93, homologada 
no DOE de 12/7/2018, Public. Div., pág. 3. PROC. ADM.: 3219/2021-90- 
SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza- Subgerente de Contratos, 
em Exercício. Manaus, 22/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#67987#21#69549/>
Protocolo 67987
<#E.G.B#67989#21#69551>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 75/2021
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 003/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/11/2021. 
PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR 
HEITOR VIEIRA DOURADO; OBJETO: Fornecimento de Componentes 
Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM à FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, conforme descrição 
do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 25/11/2021 a 
24/11/2026. PROC. ADM.: 1906/2021-70 - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 
23/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#67989#21#69551/>
Protocolo 67989
<#E.G.B#67993#21#69555>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 76/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de 
Equipamentos Laboratoriais com o Fornecimento de Insumos nº 39/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 27/10/2021. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO 
DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Fornecimento, 
por 90 (Noventa) dias, de Insumos e Locação dos Equipamentos La-
boratoriais com Fornecimento de Testes Automatizados descritos 
no Anexo I, visando os procedimentos de Agregação Plaquetária, 
Hemostasia e Análise Bioquímica, incluindo a Manutenção Corretiva e 
Preventiva dos Equipamentos e a contínua capacitação de técnicos, p/ 
atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas - LAC da 
Fundação HEMOAM; DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE 
N° 009/2021, homologada no DOE de 24/09/2021, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 14; VALOR GLOBAL: R$ 331.777,59 (Trezentos 
e trinta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e 
nove centavos); VIGÊNCIA: 27/10/2021 a 26/01/2022; DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0011; Nat. Desp.: 
339039.12; Fonte: 0231, em 27/10/2021, a NE Nº 1344/2021/2021, 
no valor de R$ 331.777,59 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos 
e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), atendendo na 
totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 1296.2021-05 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Exercícios. Manaus, 24/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#67993#21#69555/>
Protocolo 67993
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#67976#21#69541>
FHAJ PORTARIA Nº. 00153/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.17305.003666/2021-
19/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor 
HEFNE DA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem matricula 236.445-0 A, do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/12/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#67976#21#69541/>
Protocolo 67976
<#E.G.B#67974#21#69538>
FHAJ PORTARIA Nº. 00146/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.  CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 
de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 09 de 
novembro de 2021.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB. NIVEL
A CONTAR DE
1
LAILLA MELISSA 
CASTRO PINHEIRO 
BARBOSA
GERENTE
AD-2
14
04/11/2021
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de novembro 
de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67974#21#69538/>
Protocolo 67974
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#68263#21#69827>
PORTARIA Nº 150/2021/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO