DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
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CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 09 de novembro de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 
5 e 6, que trata de nomeações para o exercício de cargos de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14 a 
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Timóteo Tadashi 
Watanabe
Chefe de Unidade Descentraliza-
da / AD-2
14
01.11.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, 
em Manaus, 17 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68263#22#69827/>
Protocolo 68263
<#E.G.B#68265#22#69829>
PORTARIA Nº 142/2021/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 27 de outubro de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
77, que trata da nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14, à 
servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Luana Amaral Alpirez
Chefe de Unidade Descen-
tralizada / AD-2
14
01.11.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, 
em Manaus, 05 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68265#22#69829/>
Protocolo 68265
<#E.G.B#68267#22#69831>
PORTARIA Nº 152/2021/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 11 de novembro de 2021, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 
14, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13 a 
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
Carla Raniere da Rocha Perdigão
Assessor III / AD-3 13
08.11.2021
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, 
em Manaus, 18 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#68267#22#69831/>
Protocolo 68267
<#E.G.B#68057#22#69621>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001690/2021-03 - FVS-RCP P.E n° 1007/21-CSC. I 
- HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR as empresas NORTH BIO DA AMAZONIA - LTDA, CNPJ nº 
00.780.568/0001-72 arrematante do item 01, no valor de R$ 470.680,00; G 
DA S BESSA - ME, CNPJ nº 08.735.744/0001-66 arrematante do item 02, no 
valor de R$ 430.500,00; Valor total dos itens apregoados importam em R$ 
901.180,00 (novecentos e um mil, cento e oitenta reais) CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, em Manaus-AM, 25 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#68057#22#69621/>
Protocolo 68057
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#67960#22#69524>
PORTARIA Nº 096/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 8º, § 2º da Lei nº 3.900 de 12 de julho de 2013, que 
estabelece regras para a execução dos Contratos de Gastão; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 41.817 de 17/01/2020, que 
regulamentou a referida Lei acima;
RESOLVE:
I - CRIAR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Execução do 
Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO TELEVISÃO 
E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e a AGÊNCIA DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO