DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 23
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM.
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor e exercer 
as atribuições inerentes às atividades especificadas na Legislação supra-
mencionada.
THAISA ASSIS DE SOUZA - Presidente
JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS - Membro
ELIANA LEDA DE SOUZA RAMOS - Membro
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
IV - CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 24 de novembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#67960#23#69524/>
Protocolo 67960
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#68229#23#69793>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
25.11.2021 - Decisão n.º 599/2021 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Thaís Billalba Carvalho, aprovando a alteração de data 
para realização do evento “Discutindo ciência com a comunidade acadêmica 
e piscicultores da região de Manaus - AM”, para os dias 02/10/2021 e 
25/11/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021; II CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 25 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68229#23#69793/>
Protocolo 68229
<#E.G.B#68185#23#69749>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 165/2019. 
Processo: 01.02.016301.001256.2021-00. Data da assinatura: 12/11/2021. 
Partes: STEFANIE COSTA PINTO LOPES de CPF n.º 322.515.668-05, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CPqLMD/
FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 165/2019, no período de 
15/11/2021 a 15/02/2022. Manaus, 12 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68185#23#69749/>
Protocolo 68185
<#E.G.B#68188#23#69752>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
017/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.002904/2021-46 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
25/11/2021. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. (Contratada), de CNPJ: 
29.881.154/0001-11. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação 
de serviços de roçagem no terreno da sede original da FAPEAM. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Global: R$ 
12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho n.º 2021NE0001483, emitida em 12/11/2021, 
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 25 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68188#23#69752/>
Protocolo 68188
<#E.G.B#68171#23#69735>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA N° 062/2021-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.942.303,90 (CINCO
MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E
TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 25 de Novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#68171#23#69735/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
5.000,00 3190 0001
5.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
19.122.3308.1554
P
3
100 3390 0001
6.592,00 3390 0011
6.592,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
19.571.3306.2106
A
3
100 3390 0011
226.792,10 3390 0001
226.792,10
Fomento e
Incentivo à
Internacionalizaçã
o e Cooperação
Interinstitucional
em Âmbito
Nacional e
Internacional
19.571.3306.2712
A
3
100 3390 0005
45.912,00 3390 0006
34.840,54
Fomento à
Projetos de
Ciência,Tecnologi
a e Inovação
A
3
100 3390 0008
52.954,00 3390 0002
103.750,00
A
3
100 3390 0007
540.749,25 3390 0009
51.875,00
A
3
100 3390 0003
288.273,60 3390 0011
275.923,31
A
3
100
3390 0011
366.500,00
A
3
100
3390 0011
95.000,00
A
3
100 3390 0001
2.339.470,14 3390 0011
268.298,37
A
3
100
3390 0011
2.071.171,77
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0001
89.535,19 3390 0006
704,49
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
A
3
100
3390 0011
87.859,73
A
3
100
3390 0004
133,43
A
3
100
3390 0003
837,54
A
3
100 3390 0001
21.690,80 3390 0011
21.690,80
19.572.3306.2465
A
3
145 3390 0011
190.537,38 3390 0001
190.537,38
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
A
3
100 3390 0011
1.393.855,26 3390 0001
893.968,87
A
3
100
3390 0001
12.103,73
A
3
100
3390 0001
123.626,96
A
3
100
3390 0001
263.762,14
A
3
100
3390 0001
100.393,56
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0007
121.636,00 3390 0001
146.790,50
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
A
3
100 3390 0008
44.291,10 3390 0001
379.950,57
A
3
100 3390 0011
555.925,08 3390 0001
13.541,11
A
3
100 3390 0006
19.090,00 3390 0003
660,00
A
3
100
3390 0001
200.000,00
5.942.303,90
5.942.303,90
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO