DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
24
<#E.G.B#68171#24#69735>
<#E.G.B#68171#24#69735/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#68006#24#69569>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1854/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 453/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.25414EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 1158/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2019.4.06232EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, ELIAS ANTONIO FELIPE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV,
4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 105.571-2B, do Quadro de Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE
DO ENSINO, lotada na Escola Estadual “Balbina Mestrinho”, localizada no
município de Urucará, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio
de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro
centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV,
parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando
seus proventos o valor de R$ 2.570,93 (dois mil, quinhentos e setenta reais
e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 24 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68006#24#69569/>
Protocolo 68006
<#E.G.B#68008#24#69571>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1844/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1014/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.26500EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Protocolo 68171
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
5.000,00 3190 0001
5.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
19.122.3308.1554
P
3
100 3390 0001
6.592,00 3390 0011
6.592,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
19.571.3306.2106
A
3
100 3390 0011
226.792,10 3390 0001
226.792,10
Fomento e
Incentivo à
Internacionalizaçã
o e Cooperação
Interinstitucional
em Âmbito
Nacional e
Internacional
19.571.3306.2712
A
3
100 3390 0005
45.912,00 3390 0006
34.840,54
Fomento à
Projetos de
Ciência,Tecnologi
a e Inovação
A
3
100 3390 0008
52.954,00 3390 0002
103.750,00
A
3
100 3390 0007
540.749,25 3390 0009
51.875,00
A
3
100 3390 0003
288.273,60 3390 0011
275.923,31
A
3
100
3390 0011
366.500,00
A
3
100
3390 0011
95.000,00
A
3
100 3390 0001
2.339.470,14 3390 0011
268.298,37
A
3
100
3390 0011
2.071.171,77
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0001
89.535,19 3390 0006
704,49
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
A
3
100
3390 0011
87.859,73
A
3
100
3390 0004
133,43
A
3
100
3390 0003
837,54
A
3
100 3390 0001
21.690,80 3390 0011
21.690,80
19.572.3306.2465
A
3
145 3390 0011
190.537,38 3390 0001
190.537,38
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
A
3
100 3390 0011
1.393.855,26 3390 0001
893.968,87
A
3
100
3390 0001
12.103,73
A
3
100
3390 0001
123.626,96
A
3
100
3390 0001
263.762,14
A
3
100
3390 0001
100.393,56
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0007
121.636,00 3390 0001
146.790,50
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
A
3
100 3390 0008
44.291,10 3390 0001
379.950,57
A
3
100 3390 0011
555.925,08 3390 0001
13.541,11
A
3
100 3390 0006
19.090,00 3390 0003
660,00
A
3
100
3390 0001
200.000,00
5.942.303,90
5.942.303,90
TOTAL (R$)
Nº 69/2021. O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que
mais consta do processo nº 2016.4.07740, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA DO ROSÁRIO LOPES DA FONSECA, do cargo de Professora PF20-
MAG-VII, 7ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 118.582-9C, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “João Ferreira da Fonseca”,
localizada no município de Borba, com proventos integrais, compostos do
vencimento base do cargo no valor de R$ 1.875,26 (mil oitocentos e setenta
e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo
13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido da Gratificação
de Localidade, no valor de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos),
de acordo com o artigo 1°, IV, Lei n° 2.860, 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos em R$ 1.948,08 (mil, novecentos e quarenta e
oito reais e oito centavos), mensais. Manaus, 24 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68008#24#69571/>
Protocolo 68008
<#E.G.B#68010#24#69573>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1853/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 426/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.25708EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 1128/2020 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2019.4.05926EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, SERGIO RODRIGUES DE ANDRADE, no cargo de Professor PF20-
ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 030.277-5B, do Quadro de
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
QUALIDADE DO ENSINO, lotada na Escola Estadual “Antônio Ferreira de
Oliveira”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais, e cinquenta
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.940,64 (dois mil, novecentos
e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 24 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#68010#24#69573/>
Protocolo 68010
<#E.G.B#68028#24#69592>
PORTARIA
Nº.1745/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto à
fundamentação referente à Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08979EXE,
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1472/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2021, conferindo-lhe a
seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do
artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO DE SALIS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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