DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 27
13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 286.455,60 (duzentos e oitenta e seis 
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) referente a 
locação do imóvel e pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 
referente ao Rateio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Fonte:160, Elemento da Despesa 33903910 e 
33909302.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#67963#27#69527/>
Protocolo 67963
<#E.G.B#67965#27#69529>
Extrato do Contrato nº 048/2021, datado em 22/11/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a TREVO TURISMO LTDA 
- ME, (CNPJ: 03.176.083/0001-62).
OBJETO: para contratação de pessoa jurídica para serviço de hospedagem 
por Intermédio da Ata de Registro de Preços nº 002/2021, para atendimento 
das necessidades da AMAZONASTUR, pelo período de 12 (doze) meses 
em atendimento das necessidades da AMAZONASTUR, conforme Termo 
de Referência do Processo Nº 01.04.016508.001268/2021-90 (SIGED)/
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 002/2021, na 
modalidade Pregão Presencial de nº 003/2021, cuja homologação foi 
publicada no DOE nº 34613, edição de 26/10/2021, conforme dispositivos 
da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 219.100,00 (duzentos e dezenove mil e cem reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, Natureza de Despesa: 33903980, nota 
de empenho: 2021NE0000725.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#67965#27#69529/>
Protocolo 67965
<#E.G.B#67964#27#69528>
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 18/11/2021 à 16/02/2022, para a prestação dos serviços descritos no 
contrato originário e processo administrativo nº 01.04.016508.001238/2021-
83.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#67964#27#69528/>
Protocolo 67964
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#68162#27#69726>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESTAURAÇÃO 
PREDIAL, para atender as necessidades dos espaços culturais administra-
dos e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- 
AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002; Lei Complementar 
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 
28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 07/12/2021 Horário: 09h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 26/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 26/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68162#27#69726/>
Protocolo 68162
<#E.G.B#68201#27#69765>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para aquisição de LINÓLEO para atender às 
necessidades do Teatro Amazonas e Teatro da Instalação, espaços culturais 
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsi-
diariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 08/12/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 26/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 26/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#68201#27#69765/>
Protocolo 68201
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#68278#27#69842>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020. Assinatura: 12.11.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
BV Infra Construções Eireli-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento: Adesão à Ata 
de Registro de Preço nº 173/2019, PE nº 081/2019-CSL-COMPESA, art. 22 
e seguintes, Decreto Federal nº 7.892/2013, c/c art. 9º, Decreto Estadual 
nº 41.392/2019 e RILC, aditivo arts. 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 4559/2021. Manaus, 23.11.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#68278#27#69842/>
Protocolo 68278
<#E.G.B#68279#27#69843>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019. Assinatura: 16.11.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
A. C. Fernandes. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. 
Valor Global: R$1.080,00 (hum mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4653/2021. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 23.11.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#68279#27#69843/>
Protocolo 68279
<#E.G.B#68280#27#69844>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021. Assinatura: 05.11.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
ASSET Patrimonial e Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original. Prazo: 03 (três) meses. Fundamento: Artigo 71, 72 e 81 
todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4597/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 23.11.2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#68280#27#69844/>
Protocolo 68280
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO