DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
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FONTE: 10 Recurso Ordinário- FICHA: 320. VALOR TOTAL: R$
70.001,00(setenta mil, e um real).
Data: 24/11/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#67758#2#69323/>
Protocolo 67758
<#E.G.B#67754#2#69319>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 090/2021, PP n.º 056/2021.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos, reprográficos e camisetas perso-
nalizadas.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo
licitatório n.º 0902021 e com base no parecer jurídico n.º 138/2021 exarado
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim
conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02,
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para
que produza seus efeitos legais e jurídicos, ratifico a contratação dos
quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde referentes
aos itens 38, 40, 42, 48, 49, 50, 51, 53 ,58 ,68 ,71 ,72 ,74 ,75 ,77 ,88 132,
142, 144, 146, da ata de registro de preço n°026/2021 oriunda do PP-031/
2021-PMM em favor da empresa I. F. SOUZA - EIRELI inscrita no CNPJ: N°
39.252.423/0001-34, no valor global R$ 70.001,00(setenta mil, e um real),
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 23/11/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#67754#2#69319/>
Protocolo 67754
Boca do Acre
<#E.G.B#67243#2#68798>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2021
O Município de Boca do Acre, torna público aos interessados que, no
dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica sob o nº 007/2021 do tipo MENOR PREÇO unitário,
para o Registro de Preços de locação de hora-máquina para manutenção
de ramais e vicinais do município de Boca do Acre/AM, conforme especi-
ficações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/11/2021. Data
da sessão: 03/12/2021 - Horário: 10:00h (horário de Brasília). O edital estará
disponível no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e também poderá ser
solicitado através do e-mail pmbalicitacoes@gmail.com.
Boca Do Acre/AM, 19 de novembro de 2021.
JANAÍNA SANTOS DA SILVA
Pregoeira - Pmba
<#E.G.B#67243#2#68798/>
Protocolo 67243
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#67564#2#69131>
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Presidência
da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, Edição 34.621, publicada aos dias 11 de novembro de 2021,
pela incompatibilidade de datas com os outros meios de comunicação
oficiais, a seguir descritas:
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários escolares, do tipo conjunto
aluno destinados a reestruturação e modernização da estrutura da rede
pública municipal de ensino, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Protocolo: 65732.
Outras informações encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N,
bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às
11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 11 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#67564#2#69131/>
Protocolo 67564
<#E.G.B#67567#2#69134>
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Presidência
da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, Edição 34.621, publicada aos dias 11 de novembro de 2021,
pela incompatibilidade de datas com os outros meios de comunicação
oficiais, a seguir descritas:
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de material permanente, do tipo equipamentos
e utensílios de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Protocolo: 65734.
Outras informações encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Danilo Correia, nº S/N,
bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às
11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 11 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#67567#2#69134/>
Protocolo 67567
<#E.G.B#67554#2#69120>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº
003/2021, no dia 07 de dezembro de 2021 às 08h00min (Horário de Brasília),
objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos,
materiais e utensílios esportivos destinados as atividades educacionais de
interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 25/11/2021 a 06/12/2021, localizada
na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física
(impresso) mediante o pagamento de DAM das custas de reprodução ou
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 22 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#67554#2#69120/>
Protocolo 67554
<#E.G.B#67555#2#69121>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº
005/2021, no dia 08 de dezembro de 2021 às 08h00min (Horário de Brasília),
objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, do tipo equipamentos e utensílios de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 25/11/2021 a 06/12/2021, localizada
na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física
(impresso) mediante o pagamento de DAM das custas de reprodução ou
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 22 de novembro de 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#67555#2#69121/>
Protocolo 67555
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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