DOEAM 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de novembro de 2021
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
MATERNIDADE ANA BRAGA em Manaus - AM, 25 de novembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 25 de
novembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#68079#6#69643/>
Protocolo 68079
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#67969#6#69533>
PORTARIA Nº 015/2021/GEAF
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA é
a única empresa no Brasil autorizada a prestar serviços de manutenção,
conservação e modernização em elevadores com a marca Thyssenkrupp,
conforme documento constante nos autos, às fls 04;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 02 a 04 e
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 33 e
34, está compatível com os preços praticados no mercado, como se pode
comprovar nos documentos às fls. 80 a 82;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 2.124/2021/ASJUR/SES-AM e o Parecer
Nº 877 /2021/DJUR/CSC, e, finalmente, o que consta no Processo Nº
01.01.017103.000559/ 2021-70;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para
Prestação de Serviço de Modernização de Elevadores;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa TK
ELEVADORES BRASIL LTDA pelo valor global de R$ 49.889,67 (quarenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) a
ser pago em parcela única.
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PGGM, em Manaus, 25
de novembro de 2021.
ADEAGNA BENTO LABORDA
Gerente Administrativa Financeira da Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei Nº 8.883/94, de acordo com as disposições supracitadas.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#67969#6#69533/>
Protocolo 67969
Associações
<#E.G.B#64716#6#66260>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA
- COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios,
a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2021, quinta-feira, no auditório
do Hotel da Vinci, sito à Rua Belo Horizonte Nº240 A - bairro Adrianópolis,
CEP 69057-060, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com
2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios
em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª
chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Relatório de Auditoria 2020.
3- Relatório de Gestão 2020.
4-Revisão do Regimento Interno e Contrato Social.
5-Permuta e Aquisição de carga horária.
6-Admissão e Exclusão de sócios.
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE QUEIROZ
Diretor Presidente
<#E.G.B#64716#6#66260/>
Protocolo 64716
Empresas Privadas
<#E.G.B#62243#6#63759>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Resenha nº 124/2021 - CEE/AM de 28/09/2021
Resolução nº 129/2021 - CEE/AM.
Credenciar a estrutura física da Escola Técnica UNAMA, localizada na
Avenida Noel Nutels nº 1006, Conjunto Residencial Cidade Nova, 1ª etapa,
Bairro Cidade Nova, Manaus/AM.
Autorizar a instalação do Polo de Apoio Presencial da unidade acima
credenciada, para a oferta dos cursos técnicos de nível médio abaixo
descritos, pelo período de 03 (três) anos a contar do ano letivo de 2021 até
o ano letivo de 2023:
. Técnico em Secretariado: eixo tecnológico gestão e negócios;
. Técnico em Meio Ambiente: Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde;
. Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde;
. Técnico em Comércio Exterior: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios;
. Técnico em Administração: Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
Recomendar a adequação da denominação do Curso Técnico de Nível
Médio em Libras, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
(4ª edição), pág. 175, que consta como nomenclatura Técnico em Tradução
e Interpretação de Libras, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e
Social, para autorização em território Amazonense.
Indeferir a autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde, pela impossibilidade de ser realizado na Modalidade de Educação
a Distância - EAD, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, 4ª
Edição, pág. 19.
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Presidente Substituto
Port. Nº 001 CEE/AM de 23/08/2021
<#E.G.B#62243#6#63759/>
Protocolo 62243
<#E.G.B#66606#6#68160>
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - FILIAL EAG, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 595/00-11, que autoriza a
operação de um porto fluvial de carga e descarga, de cargas em geral -
granel sólido/líquido e gasoso e cargas conteinerizadas sem armazena-
mento, localizada na Rua Desembargador Anísio Jobim, nº. 233, Colônia
Antônio Aleixo, no Município de Manaus-AM, para Transportes e Terminais,
com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#66606#6#68160/>
Protocolo 66606
<#E.G.B#67741#6#69306>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 151 (cento e cinquenta e um), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, a ser REALIZADA no
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às
20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em
condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l.
Admissão de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Exclusão de Sócios;
IV. E outros informes da sociedade.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 12 de Novembro de 2021.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
<#E.G.B#67741#6#69306/>
Protocolo 67741
<#E.G.B#67832#6#69396>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO