DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
14
<#E.G.B#67611#14#69176>
Espécie: Convênio nº 08/2021-SEC.Data: 12.11.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Município de Maués. Objeto: Apoio financeiro
para a realização do Natal Solidário 2021, no município de Maués, no
período de 17 a 31 de dezembro de 2021. Valor Global: R$ 450.415,00
(quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais). Dot. Orç: UO:
20101; PT: 13.392.3303.2077.0002, ND: 33404141, FT: 01200000, NE nº
2021NE0000555, em 12.11.2021, no valor R$ 403.570,00 (quatrocentos e
três mil, quinhentos e setenta reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchoa de Sousa,
Mat: 2244241B. Prazo: 12/11/2021 a 12/01/2022. Manaus, 23.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67611#14#69176/>
Protocolo 67611
<#E.G.B#67612#14#69177>
PORTARIA N° 209/2021/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do
Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO o EDITAL
Nº 07/2021 PROGRAMA CULTURA CRIATIVA PRÊMIO AMAZONAS
CRIATIVO CONCURSO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO AMAZONAS
CRIATIVO PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA
CRIATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no DOE de 20.09.2021 e
no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR
como membros da Comissão de Avaliação, juntamente com os membros
da Portaria nº 204/2021-SEC, nos termos do Edital, os senhores: ANIBAL
AUGUSTO TURENKO BEÇA, CPF: 438.814.242-53 / ALINE ROSANA
ALEXANDRIANA DA SILVA, CPF: 905.562.082-34 / ROBSON NEY
LIMA DE SOUZA COSTA, CPF: 613.702.902-68 / RICARDO NORONHA
LOPES, CPF: 750.779.302-87 / ANA LUCIA ARAUJO MENDES, CPF:
180.331.302-10 / ROSANGELA FERREIRA LIMA, CPF: 858.649.942-00 /
ALISSON MOURA DA GAMA, CPF: 828.677.202-49 / GIOVANNY CONTE
DE MELO ANDRADE, CPF: 872.370.402-00 / ANTONIO FRANCISCO
AUSIER RAMOS, CPF: 031.489.552-34 / SHARLES SILVA DA COSTA,
CPF: 133.575.178-50 / LUZIENE PINHEIRO PASSOS, CPF: 348.190.612-
91 / ADSON MOREIRA DE QUEIROZ, CPF: 789.746.232-34 / TAMIRIS
DA SILVA LIMA, CPF: 012.921.002-14 / CLAUDIA MARIA QUEIROZ
DE JESUS CPF: 261.242.467-91 / LETÍCIA MARTINS DIAS CPF:
013.901.237-07. para desenvolverem as atividades regulares concernentes
ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 15/11/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 22.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67612#14#69177/>
Protocolo 67612
<#E.G.B#67613#14#69178>
Espécie: Convênio nº 10/2021-SEC.Data: 12.11.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Município de Benjanin Constant. Objeto: Apoio
financeiro para a realização do Projeto Cultura Presente: resistir para
existir, da Prefeitura do Município de Benjamin Constant a ser realizado
no período de novembro de 2021 à abril de 2022. Valor Global: R$
98.222,00 (noventa e oito mil, duzentos e vinte e dois reais). Dot. Orç: UO:
20101; PT: 13.392.3303.2083.0008, ND: 33404110, FT: 01600000, NE
nº 2021NE0000559, em 12.11.2021, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e
oito mil e quatrocentos reais). Fiscal: José Luís Almeida, Mat: 009.259.2-1.
Prazo: 12/11/2021 a 12/04/2022. Manaus, 23.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67613#14#69178/>
Protocolo 67613
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#67535#14#69101>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2021-FESP; DATA DA ASSINATURA:
19.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de 4660 (quatro mil, seiscentos e sessenta) capas
de chuva, para atender às necessidades do projeto do eixo de enfrenta-
mento a criminalidade violenta, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º
029/2019; VALOR TOTAL: R$ 661.720,00 (Seiscentos e sessenta e um mil,
setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de 19.11.2021 a 19.11.2022; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 04980000;
Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 12/11/2021 a
Nota de Empenho n.º 2021NE0000026, no valor total de R$ 661.720,00
(Seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0593/2021-Subsecretaria da
Segurança Pública DLP/ Brigada Militar, Pregão Eletrônico n.º 0076/2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de
novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67535#14#69101/>
Protocolo 67535
<#E.G.B#67547#14#69113>
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Compra de Energia Regulada-CCER n.º 073/2021;
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2021; PARTES CONTRATANTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A.;
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o
CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada nos Pontos
de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo nas Unidades
Consumidoras, nos termos e condições previstos no presente termo e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável; VALOR
TOTAL: R$ 11.832.026,40 (onze milhões oitocentos e trinta e dois mil e vinte
e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é
de 60 (sessenta) meses, a contar de 18.11.2021 a 18.11.2026; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 33903943; tendo sido emitida, em 16.11.2021 a Nota de
Empenho n.º 2020NE0002165, no valor R$ 394.400,88 (trezentos e noventa
e quatro mil e quatrocentos reais e oitenta e oito centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Portaria nº 096/2020-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67547#14#69113/>
Protocolo 67547
<#E.G.B#67551#14#69117>
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétri-
ca-CUSD n.º 073/2021; DATA DA ASSINATURA: 18.11.2021; PARTES
CONTRATANTES:
ESTADO
DO
AMAZONAS,
por
intermédio
da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
AMAZONAS ENERGIA S.A.; OBJETO: Regular as condições, procedi-
mentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de
Distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos
de uso, bem como a conexão das instalações do Consumidor ao Sistema de
Distribuição por meio do Ponto de Conexão; VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é de 60 (sessenta) meses, a contar de 18.11.2021 a 18.11.2026;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria nº 096/2021-GSE/SSP-AM. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de
novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67551#14#69117/>
Protocolo 67551
<#E.G.B#67566#14#69133>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 09.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a visando à supressão em 10%
(dez por cento) do valor mensal do contratado, pertinente à prestação de
serviços de forma contínua de gerenciamento, através de sistema informa-
tizado e integrado para gestão de frota, com fornecimento de combustível
(querosene e gasolina de aviação), destinados à atender as necessidades
das missões de segurança pública e defesa civil desta Secretaria de Estado
de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 1.025.381,70 (um milhão, vinte
e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos); VALOR
MENSAL: O valor mensal deste aditamento é de R$ 135.513,00 (cento e
trinta e cinco mil, quinhentos e treze reais); DA VIGENCIA: A vigência deste
aditivo é de 229 (duzentos e vinte e nove dias) dias, a contar de 09.11.2021
a 26.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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