DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
16
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.006383.2021-08 - SEINFRA.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67700#16#69265/>
Protocolo 67700
<#E.G.B#67702#16#69267>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.006465/2021-52- SEINFRA.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67702#16#69267/>
Protocolo 67702
<#E.G.B#67597#16#69164>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 020/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
10.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de BARCELOS/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (TAPA BURACO) NAS RUAS
DA SEDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 1.056.643,83 (um
milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta
e três centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 15.122.3310.2773.0009; Natureza da Despesa: 44404208;
Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 10/11/2021, a Nota de Empenho
nº 2021NE0001553, no valor de R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Repasse do Proponente: R$ 56.643,83 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). Processo n°
01.01.025101005406/2021-67-SEINFRA.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67597#16#69164/>
Protocolo 67597
<#E.G.B#67580#16#69147>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004737.2021-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 034/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004737.2021-CSC (nº
2514.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 034/2021-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada para obras e serviços de engenharia, para a construção de
acessos no Complexo de Exames de Direção Veicular - CEDV - DETRAN,
no Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.001.742/0001-01, no valor global de R$ 282.530,95 (duzentos e
oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 23 de
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67580#16#69147/>
Protocolo 67580
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#67500#16#69066>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 159/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 030/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AUTO POSTO SANTOS
DUMONT LTDA ME; Objeto: Contratação de prestação de serviços de
fornecimento de combustível, óleo diesel, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Direitos Humanos - SEDH/SEJUSC, conforme espe-
cificações e condições estabelecidas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O
valor global do Contrato é de R$ 5.511.311,28 (cinco milhões, quinhentos e
onze mil, trezentos e onze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, com vigência a contar de 01/12/2021 a 30/11/2022, com eficácia
legal a contar da publicação do presente extrato. Data da Assinatura:
19/11/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Fonte: 0145; Natureza da Despesa:
33903001; Nota de Empenho: 2021NE0001064; Processo Administrativo:
3735/2021-12 - SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67500#16#69066/>
Protocolo 67500
<#E.G.B#67561#16#69128>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 157/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 028/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e BRASIL
SHOWS E EVENTOS EIRELI-EPP; Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de equipamentos para eventos das atividades itinerantes
realizadas pela SEJUSC na capital e interior, conforme especificações
e condições estabelecidas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor
do Contrato é de R$ 7.595.980,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com
vigência a contar de 01/12/2021 a 30/11/2022. Data da Assinatura:
19/11/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Fonte: 0145; Natureza da Despesa:
33903912; Nota de Empenho: 2021NE0001050; Processo Administrati-
vo: 3111/2021-03- SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Manaus, 19 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67561#16#69128/>
Protocolo 67561
<#E.G.B#67565#16#69132>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 160/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 031/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 2 A NAVEGAÇÃO E
COMBUSTÍVEL LTDA; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
combustível, gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC, na forma
das especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico e Contrato.
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 2.224.743,00 (Dois milhões,
duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais). Vigência:
12 (doze) meses, com vigência a contar de 01/12/2021 a 30/11/2022,
com eficácia legal a partir da publicação do extrato. Data da Assinatura:
19/11/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Fonte: 145; Natureza da Despesa:
33903001; Nota de Empenho: 2021NE0001065; Processo Administrati-
vo: 3735/2021-12 - SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Manaus,
19 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67565#16#69132/>
Protocolo 67565
<#E.G.B#67709#16#69274>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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