DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 17
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 162/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 032/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e JR DA SILVA
COMÉRCIO-ME; Objeto: Prestação de serviço de confecção e fabricação
de mobiliário com fornecimento de todos os materiais necessários para
atender as necessidades desta SEJUSC, na forma das especificações e
condições estabelecidas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor global
do Contrato é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência:
30 (trinta) dias, a contar da assinatura do Contrato. Data da Assinatura:
23/11/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 485; Natureza da Despesa:
33903920; Nota de Empenho: 2021NE0001079; Processo Adminis-
trativo: 3411/2021-84 - SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93.
Gabinete da Secretária.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67709#17#69274/>
Protocolo 67709
<#E.G.B#67499#17#69065>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 28/11 a 01/12/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar
seus serviços prestados à população em geral.
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Coari/Manaus - 18 a 21/11/2021
Objetivo: Atuar como motorista em ação realizada no município supramen-
cionado.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67499#17#69065/>
Protocolo 67499
<#E.G.B#67681#17#69246>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Maues/Manaus - 24 a 28/11/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar
seus serviços prestados à população em geral.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67681#17#69246/>
Protocolo 67681
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#67643#17#69208>
PORTARIA Nº 558/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lídiane Oliveira Mota/
Colaborador, Ítala Patrícia Coutinho Costa Rodrigues/ Colaborador, Elza da
Silva Santos/ Colaborador Eventual, Karen Kelly Ijuma da Silva/ Colaborador,
Tayná Mota Rodrigues/Gerente, Cristiane de Lima Bacury/ Colaborador,
Doralice dos Santos Lira/ Colaborador, Giselle Rocha da Costa/Colaborador
Eventual e Renilda Oliveira de Abreu/Assessor II; Destino e Período:
Manacapuru/AM - 27/11 a 05/12/2021; Objetivo: Realização de visita ao
município de Manacapuru, visando garantir o apoio qualificado a Gestão
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramen-
to e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassis-
tenciais. Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67643#17#69208/>
Protocolo 67643
<#E.G.B#67670#17#69235>
PORTARIA Nº 556/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rita de Cassia Abecassis
Garcia/Colaboradora, Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaboradora, Aida
Rassana Pinto El Kebbe/Colaboradora, Daniela Toilza Nunes/Assessor
II, Adenilda Santos de Oliveira/Colaboradora, Gracione Taboza de Lima/
Gerente; Destino e Período: Iranduba/AM - 22/11 à 30/11/2021; Objetivo:
Realizar de visita técnica ao Município de Iranduba, visando garantir o apoio
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão,
bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas,
Projetos e Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recursos 443 - IGDSUAS.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67670#17#69235/>
Protocolo 67670
<#E.G.B#67673#17#69238>
PORTARIA Nº 557/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Érika Bernardes
Dias/Assessor III, Sara da Silva Sales/Assessor II e Vanessa Sodré
Morais/Colaboradora; Destino e Período: Iranduba/AM - 04/11/2021;
Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/Gerente e Vanessa Sodré Morais/
Colaboradora; Destino e Período: Iranduba/AM - 05/11/2021; Objetivo:
Participar da ação da ADS, onde a SEAS realiza doações de alimentos para
as instituições sem fins lucrativos, que atendem famílias em vulnerabilidade
econômica e social. Os alimentos são oriundos dos produtores rurais. Fonte
de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 23 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#67673#17#69238/>
Protocolo 67673
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#67581#17#69148>
Portaria n.º 99/2021 -GABINETE/SEMA
PORTARIA Nº 99/2021-GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativas; RESOLVE:
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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