DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
18
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANGÉLICA MARIA MOURA
BURGA
ASSESSOR III - AD 3
13
01/11/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67581#18#69148/>
Protocolo 67581
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#67616#18#69181>
EXTRATO Nº86/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 60/2021 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAJARÁ. OBJETO. aquisição de combustível para
manutenção de estradas e vicinais no Município de Guajará. VALOR
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 510.651,08 (quinhentos e dez
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos), sendo que o
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 10.651,08
(dez mil seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0001483
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho:
20.782.3277.1160.0010. Natureza de Despesa: 33404125. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67616#18#69181/>
Protocolo 67616
<#E.G.B#67615#18#69180>
PORTARIA Nº 153/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 60/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros , CPF nº
756.892.272-34 Engenheiro Civil - Matricula: 5653 para exercer a função
de fiscal do Convênio 60/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal
de Guajará.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67615#18#69180/>
Protocolo 67615
<#E.G.B#67676#18#69241>
EXTRATO Nº58/2021
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 13/2021 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 10/11/2021. PARTES: SEPROR e a GLOBAL COMERCIO
DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contrato
por mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 11/11/2021 a 10/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67676#18#69241/>
Protocolo 67676
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#67505#18#69071>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003745/2021-10, referente ao PE 837/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 837/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s):
FIGUEIREDO
FARMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 7, 10, 11; INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA - item(ns) 18; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 3, 13;
ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI - item(ns) 9, 14; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 12. CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#67505#18#69071/>
Protocolo 67505
<#E.G.B#67511#18#69077>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003745/2021-10, referente ao PE 837/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 837/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s):
FIGUEIREDO
FARMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 7, 10, 11; INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA - item(ns) 18; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 3, 13;
ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI - item(ns) 9, 14; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 12. CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#67511#18#69077/>
Protocolo 67511
<#E.G.B#67518#18#69084>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA Nº 241/2021-CSC
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, que foi prorrogado
pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 44.851, de 17 de
novembro de 2021.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 44.851, de 17 de novembro
de 2021, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído
com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestrutu-
ração e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura
de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo
de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho
de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº
44.851, de 17 de novembro de 2021.
1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;
2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;
3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;
4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;
5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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