DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 21
RESENHA DA PORTARIA Nº. 200/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 192 de 13.10.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 19.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#67508#21#69074/>
Protocolo 67508
<#E.G.B#67659#21#69224>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 011/SPIP/2021
(Publicada no BG n. 039 de 01.03.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas 
de Alimentação ao BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 
22.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#67659#21#69224/>
Protocolo 67659
<#E.G.B#67660#21#69225>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 032/SPIP/2021
(Publicada no BG n. 146 de 04.08.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas 
de Alimentação ao BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 
22.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#67660#21#69225/>
Protocolo 67660
<#E.G.B#67662#21#69227>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 035/SPIP/2021
(Publicada no BG n. 210 de 12.11.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas 
de Alimentação ao BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 
22.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#67662#21#69227/>
Protocolo 67662
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#67638#21#69203>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- DETRAN/AM
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo nº 065.1113/2021-DETRAN/AM (Proc. nº 
013.5474/2021 - CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 928/2021-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório 
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações 
públicas; RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, constante do Despacho acima 
referido, pertinente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada para prestação de serviços continuado de limpeza, 
asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e 
equipamentos necessários para execução destes serviços, para atender 
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - 
DETRAN/AM;II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço a empresa 
RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com valor total de 
R$ 2.282.068,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e 
oito reais e trinta e dois centavos), o qual está compatível com a planilha 
do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD 
é de R$ 2.966.951,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67638#21#69203/>
Protocolo 67638
<#E.G.B#67513#21#69079>
Resenha da Portaria nº 604.2021, de 17.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 
e 3) MARIA DO SOCORRO VIANA DE SOUZA, para se deslocarem ao 
município de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 26.11.2021 a 
29.11.2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67513#21#69079/>
Protocolo 67513
<#E.G.B#67515#21#69081>
Resenha da Portaria nº 604.2021, de 16.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) 
LUCIMEYRE ALVES CARVALHO 2) ADRIANA BRAGA ROCHA e 3)
MARY LEAO DE OLIVEIRA, para se deslocarem aos municípios de NOVA 
OLINDA DO NORTE-AM E AUTAZES-AM, no período de 11/12/2021 a 
14/12/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67515#21#69081/>
Protocolo 67515
<#E.G.B#67516#21#69082>
Resenha da Portaria nº 603.2021, de 16.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os colaboradores 1) 
MICHELE FARIAS DIAS e 2) HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem 
aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-AM, no 
período de 06.12.2021 a 09.12.2021, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67516#21#69082/>
Protocolo 67516
<#E.G.B#67520#21#69086>
Resenha da Portaria n° 610/2021 de 17.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras 1)ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA e 2)ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, 
para se deslocarem aos municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM, E 
BOCA DO ACRE AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular, no período de 
29/11/2021 a 07/12/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67520#21#69086/>
Protocolo 67520
<#E.G.B#67524#21#69090>
RESENHA DA PORTARIA Nº 614/2021 DE 17.11.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e colabora-
dores com deslocamento no período de 22/11 A 02/12/2021, 1)ANDERSON 
LAMONGI MOURA, com deslocamento no período de 29/11 A 03/12/2021, 
2)WALLACE MENEZES DE SOUZA 3)JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS 
4)WILLIAM ROCHA DE OLIVEIRA 5)ANDRE LUIS MIRANDA PINTO 6)
ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, com deslocamento no período 
de 30/11 A 03/12/2021, 7)JANDER FERNANDES MENDES, 8) WENDELL 
WAUGHAN MONTEIRO, 9)MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO, 10)JOSE 
AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO e 11)DAVID FERNANDES DOS 
SANTOS, com a necessidade de proceder a verificação do local para 
instalação do polo avançado de atendimento do DETRAN-AM, entre os 
PERÍODOS de 22/11/2021 a 03/12/2021, no município de HUMAITA-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67524#21#69090/>
Protocolo 67524
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO