DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 25
 
ANEXO ÚNICO 
JANEIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
01 
196.791-6 B 
ELISEU BARBOSA MACIEL 
02 
203.660-6 A 
ERIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
03 
174.848-3 C 
FRANCISCO CARLOS MARTINS RIBEIRO 
04 
196.844-0 C 
HÉLCIO OLIVEIRA DE LIMA 
05 
159.521-0 G 
IDERLAN VALE RODRIGUES 
06 
247.516-2 A 
JORGE DE ALMEIDA BARROSO 
07 
247.762-9 A 
JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JÚNIOR 
08 
194.954-3 B 
RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO 
FEVEREIRO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
09 
247.763-7 A 
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO 
10 
196.795-9 B 
ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DA COSTA 
11 
196.795-9 B 
AUGUSTO FLÁVIO SANTOS DE ANDRADE 
12 
196.807-6 B 
CARLOS FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
13 
203.664-9 A 
FABÍOLA DA SILVA ROTHEN 
14 
196.854-8 B 
FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA 
15 
196.758-4 C 
JUSCELINO DA COSTA SILVA 
16 
196.864-5 E 
WALFRIDO DE OLIVEIRA SILVA NETO 
MARÇO 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
17 
196.790-8 B 
AFRÂNIO SANTOS DA SILVA 
18 
203.606-1 A 
BREYTNER PEREIRA TELLES 
19 
196.801-7 B 
DELSON WAUGHAN DE SOUSA 
20 
196.802-5 B 
EDSON SILVA SOUZA 
21 
203.663-0 A 
MARCIA HITOTUZI HIRAMATSU 
22 
196.775-4 B 
PAULO MOISÉS SANTOS DA SILVA 
23 
196.764-9 B 
SELÉZIO SÉRGIO SARAYVA MATOS 
ABRIL 
Nº 
MATRÍCULA  
NOME 
24 
196.750-9 B 
ADONIS BRASIL 
25 
179.275-0 C 
EDSON COELHO PERES 
26 
178.224-0 D 
ELI CARLOS BORGES DE OLIVEIRA 
27 
196.806-8 B 
EMMANUEL ADONES DAS N. NASCIMENTO 
28 
196.785-1 B 
GILBERTO MENDES DE LIMA 
29 
196.842-4 B 
GLEICY LIRA FERREIRA 
30 
196.774-6 B 
ROBERTO NONATO DA SILVA 
MAIO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
31 
008.409-3 F 
CARLOS JORGE SOZINHO FAUSTO  
32 
196.793-2 B 
CLESON PAES ARAÚJO 
33 
196.747-9 B 
HELIOMARA ANDRADE SOARES 
34 
196.746-0 B 
HENRY CHALLU PINHEIRO MOTA 
35 
010.088-9 G 
HINDEMBURGO DE OLIVEIRA E S. FILHO 
36 
196.825-4 B 
RAIMUNDO JOSÉ LUCENA BARROS 
37 
184.670-1 C 
WELISSON MORIZ CORREA 
JUNHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
38 
196.799-1 B 
CARLOS FÁBIO SOUZA DE JESUS 
39 
196.865-3 B 
DENILSON MACIEL RIBEIRO 
40 
144.326-7 C 
FERNANDO DE SOUZA ANDRADE 
41 
196.759-2 B 
NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA 
42 
123.191-0 C 
RAIMUNDO ALDECY DE SOUZA 
43 
203.608-8 A 
RAIMUNDO NONATO DE LIMA 
44 
148.576-8 D 
RAIMUNDO TEIXEIRA FILHO 
45 
196.762-2 B 
WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO 
JULHO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
46 
196.780-0 B 
CLOVES DOS SANTOS JACOB 
47 
196.803-3 B 
GILSON DA COSTA AMARAL 
48 
196.721-5 B 
HENRIQUE DA SILVA CABRAL 
49 
196.744-4 B 
MÁRCIO NEY VIEIRA BRANDAO 
50 
196.772-0 B 
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO 
51 
196.768-1 B 
VALDENOR GUIMARÃES DA SILVA 
AGOSTO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
52 
196.789-4 B 
ADEILDO COSTA FARIAS 
53 
196.797-5 B 
BASILEU FERREIRA DA SILVA 
54 
196.837-8 C 
JACKSON CARLOS BARROSO BELCHIOR 
55 
196.805-0 B 
JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO 
56 
196.769-0 B 
ROBERCI BENTES DE ARAÚJO 
57 
054.186-9 C 
TACIANO SAMPAIO FILHO 
58 
196.838-6 B 
THIAGO FARIAS SOUZA 
SETEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
59 
196.808-4 B 
ALDER JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE 
60 
196.779-7 B 
CLENILDO FREITAS DE FIGUEIREDO 
61 
203.642-8 A 
JOSÉ ADILSON FALCÃO SARAIVA 
62 
196.824-6 B 
JOSÉ ALVES CAVALCANTE FILHO 
63 
144.319-4 C 
PEDRO SANTOS DA SILVA 
64 
247.761-0 A 
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA 
65 
009.826-4 D 
WALDIR MARTINS DE OLIVEIRA 
OUTUBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
66 
196.723-1 B 
JANDER DE OLIVEIRA REIS 
67 
196.814-9 B 
JOSÉ DE CASTRO MOURA 
68 
196.984-6 B 
RAIMUNDO NAZARENO DE LIMA 
69 
010.098-6 C 
SEBASTIÃO CÉSAR SOUZA DE SÁ 
70 
196.757-6 B 
WILLIAM PEIXOTO DE AQUINO 
NOVEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
71 
196.784-3 B 
ELSON LIMA PACHECO 
72 
170.871-6 D 
ERIVAN CRUZ ASSUNÇÃO 
73 
196.812-2 B 
ORNEY BENTES BARROS 
74 
144.106-0 C 
RAIMUNDO CORREIA DA SILVA 
DEZEMBRO 
Nº 
MATRÍCULA 
NOME 
75 
196.798-3 B 
CARLOS ALBERTO A. VILAGELIM 
76 
196.822-0 B 
CÉLIO DA SILVA LIMA 
77 
196.741-0 B 
FRANSOAISE TORRES LIMA 
78 
196.804-1 B 
JOÃO CARLOS FERNANDES 
79 
114.697-1 C 
MADSON LUIZ GOMES MARINHO 
80 
196.773-8 B 
PATRICK FRANÇOIS RIBEIRO MOREIRA 
81 
203.641-0 A 
RAIMUNDO JAIRO DOS SANTOS ALVES 
Protocolo 67575
<#E.G.B#67575#25#69142>
<#E.G.B#67575#25#69142/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#67626#25#69191>
PORTARIA Nº 199/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 179/2021-GAB/FEH de 16/11/2021 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 025103.001619/2021-
08, de 22/11/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 040 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 4.883,61 (quatro mil e oitocentos e oitenta e três 
reais e sessenta e um centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com Honorário Pericial Judicial aos beneficiários 
possuidores moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados 
no Igarapé do Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento 
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 
4.883,61. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
23 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#67626#25#69191/>
Protocolo 67626
<#E.G.B#67627#25#69192>
PORTARIA Nº 198/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 178/2021-GAB/FEH de 12/11/2021 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 025103.001588/2021-
87, de 16/11/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 039 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em favor do FEH. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo 
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Honorário Pericial Judicial 
aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis integrantes do 
PROSAMIM, localizados no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às 
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 02757126; Valor: 3.100,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#67627#25#69192/>
Protocolo 67627
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#67532#25#69098>
TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso 
das atribuições legais.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE; Objeto: conjugação 
de recursos materiais, humanos e técnicos para a realização de atividades 
práticas de ensino e de estágio curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses, a 
contar de 23/09/2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#67532#25#69098/>
Protocolo 67532
<#E.G.B#67661#25#69226>
PORTARIA Nº00122/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.004232/2021-46-SIGED-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO