DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
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R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da concessão de Licença Especial para a 
servidora Maria Lúcia Rodrigues da Mota - Agente Administrativo desta 
FMT-HVD, mat. nº003.395-2B, pelo período de seis(06) meses, a partir de 
30/12/2021 a 29/03/2022, referente ao quinquênio de 1995 a 2000 e período 
de 30/03/2022 a 27/06/2022, quinquênio de 2000 a 2005, de acordo com o 
art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 23 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#67661#26#69226/>
Protocolo 67661
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#67691#26#69256>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na 
Lei Delegada n° 108, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de entrega 
da notificação extrajudicial por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando invia-
bilizada a entrega da sua respectiva notificação extrajudicial com aviso de 
recebimento, NOTIFICA a empresa J B CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 
LTDA, CNPJ N° 07.829.708/0001-43, pelo descumprimento da execução 
dos serviços de confecção e instalação de porta tipo vai e vem em ABS, 
objeto da nota de empenho n° 2020NE01814, emitida em 02/10/2020. Para 
que não haja qualquer questionamento de falta de intimação correta da 
Administrada, sob pena de nulidade processual por desrespeito à ampla 
defesa e ao contraditório, a FCECON estabelece o prazo de até 05 (cinco) 
dias, a contar da data da publicação deste edital para apresentação da 
defesa. Manaus, 19 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67691#26#69256/>
Protocolo 67691
<#E.G.B#67690#26#69255>
ESPÉCIE. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2018
Partes contratantes: FCecon e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS 
DO NORTE LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais. Vigência 
14/11/2021 a 13/11/2022 (12 meses). Valor Global R$ 2.318.192,11. 
Aplicação 
10,67% 
Reequilíbrio 
Financeiro 
pelo 
índice 
do 
IPCA: 
PT:10.302.3305.2137.0011; ND 33903004; Processo Adm: 2687/2021-57-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 19 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67690#26#69255/>
Protocolo 67690
<#E.G.B#67692#26#69257>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2021 - FCECON/INSTITUTO 
METROPOLITANO DE ENSINO LTDA - IME
Partes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON e o Instituto Metropolitano de Ensino LTDA - IME; 
Objeto: Conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos 
partícipes para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão 
ao discentes do curso de graduação e/ou pós-graduação e/ou curso técnico 
das convenentes, de acordo com Plano de Trabalho que passa integrar o 
presente Termo; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação. 
Manaus 22 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67692#26#69257/>
Protocolo 67692
<#E.G.B#67694#26#69259>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2021 - FCECON / 
FUNDAÇÃO NILTON LINS
Partes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON e a Fundação Nilton Lins; Objeto: Conjugação de esforços 
acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de 
atividades de ensino, pesquisa e extensão aos discentes dos cursos de 
graduação e/ou pós-graduação e/ou curso técnico das convenentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo; 
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação. Manaus 22 de 
novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67694#26#69259/>
Protocolo 67694
<#E.G.B#67696#26#69261>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2021 - FCECON / ARCOS 
SAÚDE - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Partes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON e a ARCOS SAÚDE - Educação Profissional; Objeto: Conjugação 
de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a 
realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos discentes 
dos cursos de graduação e/ou curso técnico das convenentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo; 
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação. Manaus 
22 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67696#26#69261/>
Protocolo 67696
<#E.G.B#67689#26#69254>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 079/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1210/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000413/2021-23-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1210/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de medicamento comercial escopolamina + dipirona;
II - ADJUDICAR a empresa Andrei Carlos Barroso Muniz EIRELI, CNPJ 
22.636.233/0001-18, como vencedora, pelo valor de R$ 11.836,80. Manaus, 
18 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67689#26#69254/>
Protocolo 67689
<#E.G.B#67698#26#69263>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 080/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1192/2021-CSC, constante no Processo n° 01.01.017301.003938/2019-60-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1192/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução de 
serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos 
vácuo clínico do hospital;
II - ADJUDICAR a empresa IONTECH Serviços Hospitalares LTDA, CNPJ 
12.372.984/0001-10, como vencedora, pelo valor de R$ 130.800,00. 
Manaus, 23 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#67698#26#69263/>
Protocolo 67698
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#67665#26#69230>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 71/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
036/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/11/2021. PARTES: HEMOAM e JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO