DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 27
do Medicamento MEROPENEM, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado para 
Solução Injetável; Concentração: 01 (um) grama; Forma de Apresentação: 
Frasco Ampola; Quantitativo Total: 11.000 (Onze mil) Frasco-Ampolas, para 
atender as necessidades da Gerência de Farmácia desta Fundação Hospitalar; 
PE Nº 0664/2021-CSC, homologado no DOE de 10/08/20212021, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 300.630,00 (Trezentos 
mil, seiscentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 18/11/2021 a 17/02/2022; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 0150, em 29/09/2021, a NE Nº 1201/2021, no 
valor de R$ 75.157,50 (Setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete 
reais e cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 527/2021-63 - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 
19/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#67665#27#69230/>
Protocolo 67665
<#E.G.B#67671#27#69236>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 72/2021
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 002/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/11/2021. 
PARTES: HEMOAM e MATERNIDADE MOURA TAPAJÓZ, neste Ato 
Representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA; 
OBJETO: Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação 
HEMOAM à MATERNIDADE MOURA TAPAJÓZ, conf. descrição do Plano 
de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 11/11/2021 a 10/11/2026. 
PROC. ADM.: 1916/2021-06 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 12/11/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#67671#27#69236/>
Protocolo 67671
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#67674#27#69239>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 
nº 
01.02.017306.002176/2021-95-SIGED/FVS-RCP 
P.E 
n° 
1224/21-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Comparti-
lhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, 
CNPJ nº 15.623.678/0001-06, arrematante dos itens 01 e 02, no valor de R$ 
117.514,32 (cento e dezessete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois 
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 23 
de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#67674#27#69239/>
Protocolo 67674
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#67556#27#69122>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 069/2020. 
Processo: 01.02.016301.001507/2021-57- FAPEAM. Data da assinatura: 
17/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro 
de Biotecnologia da Amazônia - CBA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, e 
Ingrid Reis da Silva, de CPF n.º 720.670.552-91. Objeto: A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 069/2020, no período de 24/12/2021 a 
24/03/2022. Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#67556#27#69122/>
Protocolo 67556
<#E.G.B#67559#27#69125>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
016/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000133/2021-52 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/11/2021. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e L P AMORIM 
EIRELI (Contratada), de CNPJ: 09.223.179/0001-10. Objeto: prestação 
de serviços especializados de manutenção corretiva de equipamentos 
eletroeletrônicos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021 a 
01/12/2022. Valor Global: Valor Global: R$95.880,00 (noventa e cinco mil 
oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho n.º 2021NE0001482, emitida em 12/11/2021, 
no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Manaus, 23 
de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#67559#27#69125/>
Protocolo 67559
<#E.G.B#67562#27#69129>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019. 
Processo: 01.02.016301.002053/2021-31 - FAPEAM. Data da assinatura: 
23/11/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA 
(contratada), de CNPJ n.º 14.385.748/0001-64. Objeto: A prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses, bem 
como reajuste de aproximadamente 21,74% (vinte e um vírgula setenta e 
quatro por cento) do IGP-M. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Valor Global: 
R$ 1.677.513,90 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos 
e treze reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903910, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 2021NE0001418, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 139.792,82 (cento e trinta e nove mil, 
setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Manaus, 23 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#67562#27#69129/>
Protocolo 67562
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#67639#27#69204>
PORTARIA 
Nº.1784/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22339EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUIZ FERNANDO MORAES 
DA COSTA, no cargo de Enfermeiro, Classe “D” Referência 1, Matrícula nº. 
005548-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.974,86 (mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019, mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 394,97 (trezentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO